observaSP visita comunidades ameaçadas de remoção em Fortaleza

Entre os dias 9 e 11 de novembro, a equipe do observaSP esteve em Fortaleza, participando de seminário com as demais equipes do projeto de pesquisa Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil”, que “observam” as cidades de Fortaleza e Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi, além da apresentação dos projetos locais e da troca da experiência que os primeiros meses de pesquisa proporcionaram, identificar problemas comuns aos diferentes núcleos compreender as especificidades locais e pensar estratégias nacionais de atuação, comunicação e capacitação.

Em São Paulo, temos nos dedicado ao acompanhamento dos desdobramentos do novo Plano Diretor Estratégico e da implementação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, buscando incidir sobre estes processos de forma propositiva e fortalecer a atuação da sociedade civil.

No Rio de Janeiro, o foco da pesquisa é a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, criada em 2009, sem participação da sociedade civil e com enorme impacto urbano e social, a partir da transformação da região portuária da cidade, uma área de cerca de 5 milhões de metros quadrados. Para saber mais, confira no Blog da Raquel Rolnik sobre o tema.

A equipe de Fortaleza acompanha o impacto da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) sobre diversos núcleos urbanos ocupados informalmente. As famílias que serão removidas em função destes projetos terão como destino o Cidade Jardim, conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida em construção na periferia distante da cidade, que contará na primeira etapa com 5 mil unidades.

*Núcleos afetados pelo traçado do VLT em Fortaleza. 

Durante o seminário, visitamos as comunidades do Serviluz e do Alto da Paz, localizadas na beira mar, que têm sofrido ameaças e processos de remoções motivados por projetos de intervenção urbana. A previsão é que estas famílias sejam realocadas no conjunto Aldeia da Praia, também com unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, a ser construído na comunidade do Alto da Paz. Estas duas estratégias de realocação mencionadas constituem o objeto da pesquisa em Fortaleza.

visita fortaleza

Roda de conversa com a Comunidade Alto da Paz e as equipes de pesquisa. Foto: Paula Santoro.

Além da participação dos pesquisadores envolvidos, o núcleo do projeto em Fortaleza conta com o envolvimento de lideranças das comunidades, movimentos sociais organizados e estudantes. Tem, ainda, alguns parceiros institucionais:

  • Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU), que desenvolve projeto de extensão universitária junto à Faculdade de Direito da UFC, atuando em comunidades ameaçadas de remoção. Recentemente, o grupo passou a atuar junto à comunidade do Serviluz;
  • Coletivo Nigéria, um grupo de audiovisual que tem o tema da moradia como foco e já atuou junto à Frente de Luta por Moradia Digna e o Comitê Popular da Copa em Fortaleza, registrando as manifestações na cidade desde 2013.

Esta articulação tem contribuído com o desafio de fazer valer instrumentos do Plano Diretor de Fortaleza, com especial ênfase na implementação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), a fim de evitar remoções forçadas e garantir o direito à cidade e à moradia digna.

Além desse encontro das equipes em Fortaleza, o projeto prevê a realização, em 2015, de oficinas em cada cidade, com o objetivo de envolver um público mais amplo nas discussões sobre as quais cada núcleo vem se debruçando, além de um seminário nacional.

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