Vila Itororó: canteiro aberto para novas formas de morar

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Ilustração: Mathews Vichr Lopes

Por Simone Gatti*

Quando o projeto “Vila Itororó – Canteiro Aberto” foi anunciado na imprensa no mês passado, a notícia gerou certa desconfiança. O que ficou na memória coletiva sobre o desfecho da história da Vila – localizada no bairro da Bela Vista – e de seus moradores foi a tentativa de implantação de um projeto cultural de iniciativa da Prefeitura Municipal de São Paulo que culminou no despejo de 73 famílias, após seis longos anos de resistência e negociações por um atendimento habitacional minimamente justo.

A AMAVILA, Associação de Moradores que batalhou insistentemente contra o decreto de desapropriação assinado pelo então prefeito José Serra, em 2006, e contra os 20 mil reais oferecidos como carta de crédito pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab),[i] se tornou referência para outras lutas urbanas que se sucederiam a ela.

Entre agosto de 2011 e fevereiro de 2013, cerca de 220 pessoas deixaram suas casas na Vila Itororó para ocupar imóveis viabilizados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) através de um contrato de concessão onerosa de uso. Após cinco anos no imóvel, seria dado às famílias o direito à compra e venda das unidades. A maior parte das famílias permaneceu no bairro da Bela Vista, nos conjuntos Bela Vista A, na Rua São Vicente, e Bela Vista C, na Rua Conde de São Joaquim. E um menor número de moradores foi transferido para o empreendimento Bom Retiro C, na Rua Guilherme Maw, no bairro do Bom Retiro.

Para quem permaneceu no bairro, poucas mudanças se sucederam na vida cotidiana. Já para os moradores transferidos para a região do polo comercial de tecidos e vestuário do Bom Retiro, muita coisa mudou. Antônia Cândido, moradora da Vila Itororó por quase 30 anos, teve que lidar com perdas de diferentes origens. Os meses que precisou ficar alojada na casa de familiares na zona Norte, antes da liberação da nova unidade habitacional para a qual estava sendo realocada, repercutiram na necessidade de uma nova escola para o neto e na busca de um novo emprego para a filha.

Na nova casa, localizada em uma área predominantemente comercial, não há qualquer vestígio do bairro e das relações de vizinhança existentes na Vila Itororó. Não tem padaria, açougue, supermercado e hospital aos quais se possa chegar a curtas distâncias. No único espaço de lazer próximo, o Parque da Luz, “não se pode levar o neto pra andar de bicicleta, não pode fazer piquenique, não pode nada”, devido às regras estipuladas pela administração pública.

Mas, apesar das perdas, mora no centro, próximo ao trabalho, em região abastecida por transporte público, paga uma prestação mensal baixa e conseguiu, após muita negociação com o poder público, alojar cada um dos filhos em um apartamento, já que 28 m² seriam impensáveis para abrigar toda a família. Ainda assim, Antônia gostaria, muito, de voltar a morar na Vila Itororó, lugar onde passou a maior parte da vida, onde viu nascer seus filhos e netos. Há, no entanto, moradores que não pensam em retornar, pois já se acostumaram com a nova casa e enxergam a vida na Vila como algo do passado.

No momento do despejo, a hipótese de um dia voltar para a Vila era uma possibilidade inexistente. A Vila seria destinada para restauro e para implantação de um centro cultural, onde cafés e salas expositivas tomariam o lugar do que um dia foram as casas de aluguel construídas para os operários da construção civil em meados da década de 1920, tendo sido, a partir daí, popularizada e adensada ao longo dos anos. Voltar a morar ali era algo impensável.

A nova proposta de intervenção, que não exclui, mas se sobrepõe ao antigo projeto cultural da Prefeitura, trouxe novos horizontes para o destino da Vila e, quem sabe, para seus antigos moradores. O projeto está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, através de uma concessão de uso formalizada entre as diferentes instâncias do governo. As obras de restauro do palacete, do conjunto de casarios e do espaço público da Vila estão sendo viabilizadas pela Lei Rouanet e, durante este processo, um espaço de debate com a sociedade está sendo implementado para discutir os possíveis usos que o lugar terá no futuro.

A iniciativa abre caminho para uma forma inédita de intervenção urbana sobre um bem patrimonial, a ser iniciada pelo debate público, in loco: o Canteiro Aberto. Nesta nova formatação, o centro cultural pensado com base no “Projeto de Recuperação Urbana da Vila Itororó”, desenvolvido em 1976 pelos arquitetos Benedito Lima de Toledo, Cláudio Tozzi e Décio Tozzi para a Coordenadoria Geral de Planejamento Urbano (Cogep) da Prefeitura de São Paulo, poderá ser rediscutido com a sociedade.

No segundo semestre de 2014, Antônia foi procurada pela equipe do Instituto Pedra, organização não governamental responsável pela gestão do projeto de reabilitação da Vila Itororó, para que atuasse como ponte de comunicação com os demais moradores. Iniciou-se, então, um processo de conversas e consultas entre os gestores do projeto Canteiro Aberto e os antigos moradores da Vila.

Neste contexto, o ideário de reunir a preservação patrimonial com o uso habitacional de interesse social, demanda dos antigos moradores, passa a ser um dos temas em pauta, com reais possibilidades de intervenção.

Durante o processo de notificação das famílias, iniciado em 2006, o grupo de pesquisa em habitação “Vida Associada”, em conjunto com o Mosaico, escritório modelo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, desenvolveu, junto com os moradores e sob coordenação da Profª Lizete Rubano, um levantamento preciso sobre as condições da Vila Itororó e um projeto de habitação coletiva integrado à Vila, no qual o terreno atualmente ocupado pelo galpão do Canteiro Aberto, com acesso pela Rua Pedroso, seria destinado à construção de um edifício capaz de abrigar 70 unidades habitacionais com tipologias diversas e metragens entre 31 e 64 m², mantendo o casario restaurado como espaço de uso público. O projeto foi apresentado na época a diversas instâncias inseridas na discussão, sem nunca ter sido incorporado nas propostas do poder público. A inserção do uso habitacional e a inclusão dos moradores aos novos usos da Vila eram algo fora de cogitação no projeto cultural proposto pela Prefeitura em 2006.

O projeto do Mosaico está sendo reestudado pela curadoria do Canteiro Aberto e entrou no processo de debate, não apenas como uma das camadas da história da Vila Itororó, mas como um dos únicos documentos propositivos elaborados pela sociedade civil organizada, fora da esfera pública. Essa possibilidade de intervenção traz, contudo, uma série de desafios e oportunidades para se pensar a pauta da Vila Itororó em um contexto mais amplo, inserido no debate sobre as políticas públicas para a promoção de habitação para a população de baixa renda.

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Festa junina na Vila Itororó, em 2006. Foto: Lígia Pinheiro/Mosaico.

O uso que será dado ao terreno da Vila Itororó é apenas uma das faces desse debate. Se o uso misto, que integra recuperação patrimonial e moradia, é vontade de muitos e emerge de uma construção histórica do debate público, há a necessidade de se pensar (i) como viabilizá-lo, (ii) para quem essas unidades seriam destinadas e (iii) qual o cenário futuro dessa ocupação. Prevendo respostas para cada uma dessas perguntas, uma questão crucial salta aos olhos: a necessidade de construir uma política de acesso à moradia que não colabore com os processos de gentrificação inerentes a projetos de renovação urbana, já que o resgate patrimonial proposto transcende os limites do terreno, representando uma intervenção de impacto urbano e de longo alcance.

Uma saída possível, neste caso, é a ruptura com o modelo da propriedade privada, adotado como política habitacional de mão única pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A concessão da propriedade ao beneficiário final jogaria estas unidades habitacionais no mercado, mesmo que destinadas inicialmente à população de menor renda. Em curto prazo, teríamos os subsídios públicos transferidos para famílias de maior poder aquisitivo, sem nenhum controle sobre o destino das famílias originalmente atendidas e a procedência dos novos ocupantes das unidades comercializadas, tal como já acontece com os antigos moradores da Vila Itororó.

Após a aquisição da nova moradia ofertada pela CDHU, uma parte dos moradores já revendeu a unidade, deslocando-se para áreas distantes, indo morar de aluguel ou de favor em casas de amigos e parentes ou voltando a viver em condições precárias de habitação. No relato fornecido por antigos moradores da Vila, cinco unidades já foram repassadas. A propriedade adquirida passa a ser, sobretudo para as famílias mais vulneráveis, a possibilidade de uma fonte de renda, já que o dinheiro adquirido com a venda do imóvel resolve problemas mais urgentes, como alimentar a família ou pagar o transporte até o trabalho, por exemplo. Sempre é possível, afinal, se ‘ajeitar’ em algum canto.

O debate sobre a Vila Itororó e a possibilidade de implantar nela o uso misto, no qual os moradores antigos teriam preferência na ocupação das unidades, possibilitam o questionamento sobre o modelo de política habitacional aplicado nas diferentes instâncias do governo, e podem permitir o resgate do programa Locação Social, implantado em 2002 e praticamente sem continuidade nas gestões posteriores.

Esse debate requer, contudo, a imposição de responsabilidades a diversos setores da sociedade, que precisam trabalhar conjuntamente para o enfrentamento dos desafios existentes. Neste cenário, os movimentos sociais em defesa do direito à moradia assumem um papel decisivo no pensar sobre formas conjuntas de gestão.

O projeto Canteiro Aberto há de ir além do resgate das camadas do processo histórico da Vila Itororó para inseri-la no seu contexto presente, repleto de conflitos e contradições, a fim de questionar o papel do Estado nos processos de renovação urbana e lidar com o fantasma da gentrificação, a transformação da estrutura social dos lugares, que tem a expulsão dos pobres como principal consequência. Essa expulsão, contudo, pode não ser intrínseca aos processos de construção da cidade, mas pode sim ser controlada e mitigada por políticas públicas de democratização do acesso à terra. Se não acreditarmos nessa possibilidade, de nada adianta abrir e ocupar o canteiro.

*Simone Gatti é urbanista e contribuiu com o Movimento pelo Direito à Cidade no Plano Diretor durante seu processo de revisão.

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[i] As cartas de crédito foram oferecidas pela Sehab em fevereiro de 2006, nos valores entre R$ 20 e 40 mil, opção que inviabilizava a compra de qualquer imóvel na região. Cf.: YAMAMOTO, Aline F.; ROCHA, Fabio S.; MOREIRA, Felipe de F.; NADER, Mário S. Projetar na São Paulo Contemporânea – o caso da Vila Itororó. In Anais do Seminário Projetos Urbanos Contemporâneos no Brasil. São Paulo: Universidade São Judas Tadeu, 2006.

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