Equipes do LabCidade/observaSP participam do XVI Enanpur

xvi enanpur

Entre os dias 18 e 22 de maio, os pesquisadores do LabCidade da FAU USP – incluindo a equipe do observaSP – estarão em Belo Horizonte, participando da 16ª edição do Enanpur – Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Confira abaixo a agenda dos nossos pesquisadores e um pequeno resumo de cada apresentação.

Para consultar a programação completa do evento, clique aqui. Os anais também estão disponíveis aqui.

Sessões Livres:

18 de maio (segunda)
Horário: 17:30 – 19:15
Sala: Auditório Outro Preto
SL-04. Análise das condições de inserção urbana do Programa Minha Casa Minha Vida nas cidades brasileiras: segregação e negação do direito à cidade
Coordenador: Luis Renato Bezerra Pequeno (UFC)
Expositores:
Adauto Lúcio Cardoso (UFRJ);
Danielle Klintowitz (Instituo Pólis);
Raquel Rolnik (USP);
José Júlio Ferreira Lima (UFPA),
Roberta Menezes Rodrigues (UFPA).
Resumo: Passados 5 anos do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), os números oficiais apontam para mais de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas. Distribuído por todas as unidades da federação, o programa adotou no seu início o déficit habitacional estadual como parâmetro para definir as metas a serem cumpridas, atendendo a percentuais pré-estabelecidos segundo as diferentes faixas de renda definidas para o mesmo.

Tendo como alvo principal os municípios com população superior a 50 mil habitantes, o PMCMV permitiu a disseminação de empreendimentos habitacionais em centenas de municípios, sejam eles metropolitanos ou não, trazendo no curto prazo impactos no processo de crescimento destas cidades. Nesta sessão livre, pretende-se apresentar os resultados obtidos através de pesquisa em rede que teve como objetivo comum realizar a análise sobre os processos de inserção urbana dos conjuntos construídos para a chamada Faixa 1, voltados a famílias de mais baixa renda.

20 de maio (quarta)
Horário: 18:00 – 19:45
Sala: Vertentes
SL-53. Territórios em disputa: conflitos e estratégias de resistência dos movimentos e grupos vulneráveis em áreas urbanas consolidadas
Coordenador: Francisco de Assis Comaru (UFABC)
Expositores:
Orlando Alves dos Santos Junior (UFRJ);
Márcia S. Hirata (UFSJ);
Paula Freire Santoro (USP);
Regina Soares de Oliveira (Universidade Federal do Sul da Bahia);
Francisco Comaru (UFABC), Cecilia Angileli (UNILA), Benedito Barbosa (UNILA).
Resumo: As cidades brasileiras têm ser tornado, nos últimos anos, palco de intensa valorização imobiliária associada a processos de espraiamento, segregação socioespacial e conflitos fundiários – expressos em despejos, reintegrações de posse e expulsão branca . Há décadas em diversas grandes cidades e metrópoles vêm ocorrendo um aumento da população permanente justamente nas áreas impróprias a ocupação urbana, como áreas de preservação ambiental e áreas de risco.

Neste contexto, a organização e mobilização dos movimentos sociais tem permitido a articulação de espaços e frentes de resistência e formulação de propostas alternativas diante do esgotamento e dos limites do modelo hegemônico de organização das nossas cidades, de produção e reprodução do espaço urbano.

Esta sessão livre tem como objetivo viabilizar um conjunto de apresentações, seguido de debates sobre diferentes estratégias de luta e resistência dos movimentos a partir deste quadro. Espera-se que os debatedores apresentem elementos reflexivos relevantes, também do ponto de vista das perspectivas e possibilidades de atuação dos movimentos sociais de resistência no contexto destes territórios centrais em disputa.

20 de maio (quarta)
Horário: 18:00 – 19:45
Sala: Auditório Outro Preto
SL-43. Plano Diretor e ativismo social
Coordenador: Nabil Bonduki (USP)
Expositores:
Ana Fernandes (UFBA);
Raquel Rolnik (USP);
Rossella Rossetto (Câmara Municipal de São Paulo);
Guilherme Boulos (MTST).

21 de maio (quinta)
Horário: 18:00 – 19:45
Sala: Itacolomi
SL-75. Instrumentos e políticas de mercantilização da propriedade versus a luta pelos direitos à cidade e à moradia: experiências em São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza
Coordenadora: Paula Freire Santoro (USP)
Expositores:
Rodrigo Faria (USP);
Orlando Alves dos Santos Junior (UFRJ);
Valéria Pinheiro (UFC)

Resumo: Caberá a esta Sessão Livre discutir as formas através das quais é possível, utilizando a pesquisa acadêmica como instrumento de intervenção e a pesquisa advocacy, fortalecer a sociedade civil organizada e suas redes para o debate público e participação na formulação, implementação e monitoramento destas políticas, programas e projetos urbanos de forma a alcançar/pressionar/sensibilizar os governos e outros tomadores de decisão. Serão apresentadas e debatidas, experiências de pesquisa que estão sendo realizadas para monitorar e influenciar a implementação de políticas urbanas municipais com foto no cumprimento da função social da propriedade, inclusão socioterritorial da população de baixa renda e setores mais vulneráveis da população e ampliação do acesso aos serviços urbanos, nas municipalidades do:

– Rio de Janeiro/RJ – o foco da pesquisa é a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, criada em 2009, sem participação da sociedade civil e com enorme impacto urbano e social, a partir da transformação da região portuária da cidade, uma área de cerca de 5 milhões de metros quadrados.
– São Paulo/SP – acompanha os desdobramentos do novo Plano Diretor Estratégico (Lei n. 16.050/14) face ao atual debate da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade; e a implementação da nova Operação Urbana Consorciada Água Branca (Lei n. 15.893/13), buscando incidir sobre os processos de discussão e deliberação no Grupo de Gestão desta última, junto ao Movimento Água Branca. Atualmente monitora a proposta e edital da PPP da Habitação, também conhecido como Programa Casa Paulista, do Gov. do Estado de São Paulo, que incide parcialmente sobre a área da Operação.
– Fortaleza/CE – acompanha o impacto da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) sobre diversos núcleos urbanos ocupados informalmente. As famílias que serão removidas em função destes projetos terão como destino o Cidade Jardim, conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida em construção na periferia distante da cidade, que contará na primeira etapa com 5 mil unidades.

Sessões Temáticas:

18 de maio (segunda)
13:30 – 15:15
sala Caparaó
ST 5 – 1 “Serviços urbanos e análise socioespacial”
Coordenação: Irineu Rigotti (UFMG)
A inserção urbana dos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida na escala local: uma análise do entorno de sete conjuntos habitacionais [AO]
Vitor Coelho Nisida (USP), Luanda Villas Boas Vannuchi (USP), Luis Guilherme Alves Rossi (USP), Julia Ferreira de Sá Borrelli (USP), Ana Paula de Oliveira Lopes (USP).
Resumo: Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida produziu no país milhões de unidades habitacionais para a população de baixa renda. No entanto, esta importante política federal de provisão de moradias tem apresentado resultados preocupantes no que diz respeito à inserção urbana dos empreendimentos dentro das cidades onde o programa é executado. Este artigo apresenta o resultado da análise de sete estudos de caso em quatro municípios paulistas acerca do padrão de inserção dos conjuntos do PMCMV na escala local, isto é, no entorno dos empreendimentos. Para além da discussão sobre a localização periférica nos territórios em que se inserem, procurou-se discutir as implicações da execução destes conjuntos habitacionais para a (re)produção de cidades – e periferias – mais ou menos diversificadas e mais ou menos includentes do ponto de vista do acesso a diferentes usos, equipamentos e oportunidades, considerando a morfologia urbana e a interação do projeto das moradias com o contexto urbano: todos estes elementos fundamentais na definição do nível de urbanidade, que poderia – e deveria – ser qualificada com a implantação de novos empreendimentos habitacionais, financiados com recursos públicos, na cidade existente.

18 de maio (segunda)
13:30 – 15:15
sala Tiradentes 1
> ST 2 – 1 “Projetos urbanos “
Coordenação: João Rovati (UFRGS)
Os (des)caminhos do processo decisório do rodoanel Mário Covas (SP) [AO]
Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini (USP)
Resumo: O presente artigo objetiva apresentar as motivações e os fatores sociais, políticos, urbanísticos e econômicos subjacentes ao processo decisório do Rodoanel Mário Covas, demonstrando o papel central exercido por Covas como o grande empreendedor do projeto, de acordo com os modelos analíticos de “fluxos”, proposto por Kingdon (1984); e da “lata do lixo”, de Cohen, March e Olsen (1972). A partir da análise de documentos, atos administrativos, matérias veiculadas na mídia e da realização de entrevistas, é possível constatar como o governador articula todos estes fatores para viabilizar o projeto com o objetivo de alcançar as metas traçadas para seu mandato: aquecer a economia paulista, satisfazer seu compromisso de realizar uma obra rodoviária e, principalmente, constituir uma marca de sua gestão e do PSDB no estado. Tais metas, no entanto, não incluem a realização de um processo de pactuação metropolitana acerca dos rumos do desenvolvimento territorial da Região Metropolitana de São Paulo, tampouco o planejamento dos impactos do projeto em questão. Conclui-se que o Rodoanel Mário Covas não foi idealizado ou implementado nem a partir, nem levando em consideração um processo de planejamento metropolitano compartilhado em uma arena pública e aberta à efetiva participação dos diferentes atores econômicos, políticos e sociais.

19 de maio (terça)
14:00 – 15:45
sala Alterosas ST 7 – 7 “O Programa Minha Casa Minha Vida: inserção urbana e segregação socioespacial II”
Coordenação: Denise Morado (UFMG)
Inserção urbana no MCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no estado de São Paulo [AO]
Luanda Villas Boas Vannuchi (USP), Rodrigo Faria G.
Iacovini (USP), Alvaro Luis dos Santos Pereira (USP),
Fernanda Accioly Moreira (USP)

Resumo:  O direito à moradia adequada, conforme consignado em normas internacionais e nacionais, é composto por sete elementos essenciais à sua efetivação: habitabilidade; disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos; localização adequada; adequação cultural; acessibilidade; segurança da posse; e custo acessível. Avaliamos se os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) atendem a esses elementos a partir de pesquisa realizada em sete conjuntos habitacionais, localizados em quatro municípios paulistas. Esta análise nos permite afirmar que o MCMV apresenta tanto avanços quanto problemas do ponto de vista desta normativa. Embora tenha significado melhoria para muitas famílias no que concerne a habitabilidade, o acesso à infraestrutura e a acessibilidade de grupos vulneráveis; o programa apresenta ainda grandes falhas com relação ao acesso a equipamentos e serviços, à localização adequada, à adequação cultural, à segurança da posse e, até mesmo, ao custo acessível.

20 de maio (quarta)
16:00 – 17:45
sala Niemeyer
ST 7 – 9 “Propriedade da terra, lutas sociais e desigualdade no centro e na periferia II” Coordenação: Denise Morado (UFMG)
Os desafios de produzir habitação de interesse social em São Paulo: da reserva de terra no zoneamento às contrapartidas obtidas a partir do desenvolvimento imobiliário ou das ZEIS à cota de solidariedade [AO]
Paula Freire Santoro (USP), Julia Borrelli (USP)
Resumo: Um dos grandes desafios para o planejamento das cidades latino-americanas é disponibilizar terra acessível para as famílias que compõem as necessidades habitacionais. Esta missão torna-se cada vez mais difícil em um contexto capitalista neoliberal o qual transfere ao mercado a tarefa de prover terras e moradias para famílias de baixa renda e cuja lógica de atuação está baseada na obtenção da valorização da terra e, consequentemente, da maior rentabilidade imobiliária.

Este artigo pretende discorrer sobre duas propostas que dialogam com a produção da habitação via mercado : (i) uma primeira centrada na reserva de terra para produção de habitação de interesse social – HIS no zoneamento, através da criação das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS; (ii) outra, que já possui experiências internacionais e que vem recentemente sendo debatida no Brasil, que consiste na concepção de políticas de promoção de habitação de interesse social a partir da regulação da reestruturação urbana. Para isso, estuda a inclusão e revisão das ZEIS e da Cota de Solidariedade no Plano Diretor Estratégico de São Paulo.

21 de maio (quinta)
14:00 – 15:45
sala Vertentes
ST 2 – 15 “Regulação urbana e instrumentos urbanísticos”
Coordenação: João Rovati (UFRGS)
O redesenho dos instrumentos urbanísticos e a equação (im)possível da garantia de rentabilidade da terra e do direito à cidade nos projetos urbanos [AO]
Paula Freire Santoro (USP)
Resumo: Desde os anos 1990 vem se construindo uma reorganização do papel do Estado na transformação urbana. O contexto foi o da erosão da base econômica e fiscal das cidades e a retirada do Estado do papel de financiador imediato do desenvolvimento urbano, processo associado ao forte estímulo às políticas de desregulação, privatização e liberação dos mercados, em maior ou menor grau, da diminuição da presença do Estado na gestão e construção do urbano, substituída pela fórmula parcerias público-privadas (PPPs).

Essa reorganização traduziu-se em mudanças na estruturação financeira dos planos e projetos urbanos e no desenho de novos instrumentos urbanísticos que viabilizassem diferentes modelos de PPPs. As reações a essas dinâmicas de valorização da terra impostas pela lógica da maior rentabilidade resultaram em novos e urgentes conflitos urbanos pelo direito à cidade.

A combinação das mudanças econômicas, institucionais e normativas tem favorecido a utilização do capital financeiro na produção do ambiente construído e na captura da valorização da terra urbana. No entanto, em um país onde não há tradição na regulação dos mercados, a instalação da lógica de rentabilidade associada ao capital trouxe as contradições do capitalismo para a produção do espaço, impedindo a garantia dos direitos à moradia e à cidade. As resistências põem em xeque a lógica das PPPs, dificultando sua implantação, mas ainda sem colocar no lugar outra lógica que vá além da regulação da ação desse mercado de forma a desconstruir rentabilidades, não produzir valorização da terra e garantir o direito à cidade e à moradia.

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