Secretários de Barcelona e São Paulo debatem política habitacional. Confira vídeo

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No último dia 20 de abril, o Secretário de Habitação de Barcelona, Josep Maria Montaner, realizou, no auditório da FAUUSP, uma apresentação sobre as políticas de moradia social que estão sendo implementadas na cidade catalã, na gestão da prefeita Ada Colau, liderança da Plataforma de los Afectados por La Hipoteca (PAH), eleita no ano passado pela coalizão “Barcelona en Comú”, que reúne partidos de esquerda surgidos no bojo da crise imobiliário-financeira que levou milhares de pessoas na Espanha a perderem suas casas. O professor da FAU João Whitaker, Secretário Municipal de Habitação de São Paulo, foi o debatedor.

Em sua apresentação, Montaner, que também é arquiteto e historiador, destacou que o programa apresentado por “Barcelona en Comú” na área habitacional propõe se contrapor à política dominante, articulando alianças com bases e comunidades de bairro, a fim de promover um equilíbrio na cidade para que não haja diferenças tão dramáticas entre uma zona e outra. Assim, considera-se a moradia não como mercadoria, mas como espaço vital e direito humano. Os desafios para garantir esse direito são conversados abertamente a cada plenária, a cada tomada de decisão.

O secretário afirmou que não existe uma solução única e apresentou as principais linhas das políticas atualmente em curso em Barcelona, que buscam dar conta dos problemas encontrados.

1. Diante da situação de poucos recursos, o eixo central é tratar dos casos de emergência habitacional. Isso significa oferecer alternativas a quem perdeu a moradia em despejos causados pelo não pagamento de hipoteca e também a quem tem dificuldade de pagar aluguel.

2. Mapear e comprar moradias vazias, por exemplo, as que estão nas mãos de bancos ou da especulação imobiliária. Para isso, contam com normativas, advogados e grupos que negociam junto aos bancos e outros proprietários. O objetivo é utilizar instrumentos contra o mau uso da habitação, com uma normativa especial recém-aprovada.

3. Criar novas unidades habitacionais de aluguel social e utilizar melhor as terras públicas. Para isso, busca-se enfrentar resistências internas à própria Prefeitura para fazer política de locação social, uma vez que o governo tem poucos recursos e precisa recuperá-los para produzir novas unidades. Hoje há poucas unidades de habitação de interesse social em Barcelona, em comparação com outras cidades europeias. A prefeitura tenta também implementar uma política de controle dos aluguéis.

4. A inovação deve ser uma marca, em todos os sentidos, enfrentando as inércias que não permitem efetivar o direito à moradia. Para isso, um novo plano de habitação está sendo elaborado.

No debate, o secretário João Whitaker também ressaltou a importância de que a política habitacional seja diversificada e ofereça um conjunto de opções para atender aos diferentes tipos de demandas. Ele defendeu que a construção de casas não pode ser a única política e que é necessário pensar soluções para o atendimento emergencial. Com relação ao trabalho que está sendo realizado na Prefeitura de São Paulo, ele destacou a elaboração do Plano Municipal de Habitação, que será apresentado em breve, e a montagem de um programa de locação social.

Confira a seguir o vídeo do evento, produzido pelo Video FAU

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