Organizações discutem os limites da relação público-privado na gestão da cidade de São Paulo

Por IAB São Paulo*

O papel do poder público, a função social da cidade e o Plano Municipal de Desestatização serão alguns dos temas abordados durante os 3 encontros do evento

img_pmdd

O Plano Municipal de Desestatização da atual gestão será o tema central de um ciclo de debates promovido por organizações da sociedade civil que atuam na garantia de direitos inerentes às cidades. O ciclo de debates será realizado em três dias: 25/9, 2/10 e 9/10.
A primeira discussão será em torno das concessões na gestão da cidade de São Paulo. Os modelos de concessão, as concessões do transporte público, o sistema de compartilhamento de bicicletas, o mobiliário e limpeza urbana e as premissas e desafios destas experiências serão expostas por especialistas em uma roda de conversa, no dia 25/9, às 19h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95).

De acordo com a Secretaria de Desestatização e Parcerias, da Prefeitura Municipal de São Paulo, os projetos de desestatização para a cidade dividem-se em privatizações, concessões e PPPs (Parceria Público Privada). No plano das privatizações estão em curso o Complexo Anhembi (SPTuris), o Autódromo de Interlagos e um Fundo Imobiliário, já no âmbito das concessões estão os Parques Municipais, os Mercados Municipais, o Estádio do Pacaembu, entre outros. E por fim, as promessas das PPP serão aplicadas aos serviços de iluminação pública e habitações de interesse social.

Participarão deste primeiro encontro: Mariana Chiesa, advogada, mestre e doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Lúcio Gregori, engenheiro e ex-secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Daniele Constanzo, mestra em Ciência Política pela USP e pesquisadora do Cebrap, Ana Célia Biondi, diretora geral do JCDecaux do Brasil, Valquiria Candido da Silva, da Rede Paulistana e Comitê da Cidade e Beni Fish, integrante da Ciclocidade. Este debate terá mediação de Danielle Klintowitz, coordenadora de projetos de urbanismo do Instituto Polis.

O ciclo de debates é uma realização do Instituto Pólis, da Rede Nossa São Paulo, do IAB São Paulo, do IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do LabCidade (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e conta com o apoio do Centro Acadêmico XI de Agosto e com o Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico XI de Agosto.

Os próximos encontros

O segundo encontro, que será realizado no dia 2/10, às 19h, no Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo – IABsp (Rua Bento Freitas, 306), abordará o papel do poder público e a função social da cidade. Será um debate sobre o sistema de bilhetagem eletrônica, os mercados e sacolões municipais, o sistema de compartilhamento de bicicletas, o mobiliário urbano municipal e a terra pública e aspectos urbanísticos: a questão dos parques, praças e planetários.

Já no último debate, a ser realizado no dia 9/10, os especialistas abordarão especificidades do atual PMD (Plano Municipal de Desestatização), os desafios para a gestão pública, as alternativas possíveis, a regulamentação municipal de concessões [PL 246] e os impactos do Plano para os trabalhadores. Também serão abordadas formas de democracia direta, como o Plebiscito.

Serviço:
Plano Municipal de Desestatização em debate [MESA 01]
Dia 25/09, segunda-feira, das 19h às 21h  
Local: Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95)
Evento no Facebook: Plano Municipal de Desestatização em debate [MESA 01]
Contato/imprensa: 3259-6866

Organização:
Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo, Instituto Pólis, Rede Nossa São Paulo, IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Observa SP [FAUUSP] e Cidade a Pé

//

Leia mais sobre o PL 367/2017:

//

*O IAB é uma entidade sem fins lucrativos, que se dedica a temas essenciais ao arquiteto, à cultura arquitetônica e à sociedade. Herdeiro do Instituto Brasileiro de Arquitectura, fundado no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1921, o IAB é a mais antiga das entidades brasileiras dedicadas aos temas ligados à arquitetura, à cidade brasileira e ao exercício da profissão.

Um comentário sobre “Organizações discutem os limites da relação público-privado na gestão da cidade de São Paulo

  1. Outros aspectos importantes sobre “o porque não transformar o Minhocão numa HIGH LINE”:
    a) em NY o solo embaixo daquela linha férrea é de propriedade privada. Caso o elevado fosse demolido os proprietários originais retomariam suas áreas, sem muita possibilidade de utilização A única maneira de reutiliza-lo como espaço publico foi valer-se de uma antiga Lei que permite transformar linas férreas desativadas em trilhas;
    b) a High Line deu ensejo de uma significativa valorização dos terrenos vizinhos, agraciados com uma legislação que lhes atribuía maiores potenciais de construção;
    c) a situação dos espaços sob a High Line continuam deteriorados, em alguns trechos fechados por tapumes.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s