Quantos incêndios precisam ocorrer para que moradia popular no centro seja prioridade?

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Edifício ocupado no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, que pegou fogo e desabou, no dia 1º de maio de 2018 (Foto: Javam Alves/ Fotos Públicas)

Por Aluizio Marino
Camila Campos de Almeida
Felipe Villela
Martim Ferraz
Pedro Mendonça
Raquel Rolnik
Regina Dulce Lins
Renato Abramowicz Santos

O dia 1º de maio de 2018 foi de tragédia para dezenas de famílias que viviam numa ocupação no Largo do Paissandu, centro de São Paulo. Um incêndio derrubou um prédio que abrigava, segundo a prefeitura, pelo menos 428 pessoas de 169 famílias diferentes. Para muitas, no entanto, essa não foi a primeira mudança forçada. Uma das pessoas que está vivendo este drama novamente é Deise. Ela havia sido removida pelo governo do Estado da ocupação onde vivia, em Campos Elíseos, há apenas duas semanas, para que seu abrigo e de outras 70 famílias pudesse dar lugar à construção do hospital Pérola Byington. Na emergência, e sem outra opção, Deise tinha encontrado um novo abrigo no prédio do Paissandu, mas agora está novamente na rua, acampada no largo.

A história de Deise reflete dois casos recentes em que famílias precisaram se mudar forçadamente e, em ambos, ficou evidente o descaso do poder público com a questão habitacional: nenhuma família atingida recebeu uma proposta de atendimento definitivo, tenha ela sido vítima da remoção para dar lugar à obra pública ou da tragédia num prédio abandonado pelo poder público, já que o edifício que desmoronou era de propriedade da União. A “solução” apresentada pelos órgãos responsáveis é sempre a mesma: pagamento de auxílio-moradia de 400 reais, valor irrisório, que impossibilita a permanência dessas famílias na zona central da cidade.

Vidas como essas são marcadas pela angústia da transitoriedade permanente, por serem alvos frequentes de políticas públicas e decisões judiciais que obrigam seu deslocamento, para uma situação cada vez mais precária. A alta dos preços de aluguéis nas regiões mais consolidadas também pressiona a saída dessas famílias, que ficam impossibilitadas de ficar na área onde mantêm, muitas vezes, comércios e filhos nas escolas. A moradia digna não é posta como alternativa pelo poder público em nenhum desses processos de exclusão socioterritorial, e as ocupações acabam por ser a resposta imediata que muitas famílias encontram para conseguir permanecer no território.

As ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade já são uma realidade desde 1997, quando os primeiros movimentos de moradia passaram a dar uso a prédios que há décadas estavam vazios na região. Como o tempo de resistência de cada ocupação é muito variável e como há edifícios que já foram desocupados e reocupados diversas vezes, é difícil quantificar quantas ocupações existem na cidade de São Paulo. Porém, é possível ter noção da vulnerabilidade em que se encontra um grande número de famílias que habitam o centro. Em 2010, de acordo com os dados mais recentes do IBGE, existiam mais de 20.700 domicílios na subprefeitura da Sé abrigando famílias com rendimento mensal inferior a dois salários mínimos. Entre 2000 e 2010, o número de famílias vivendo com essa condição no centro de São Paulo dobrou.

Diante de uma demanda enorme, que só aumenta, o que pode ser feito?

As alternativas para o centro

No centro de São Paulo, de acordo com levantamento da prefeitura atualizado em março de 2018, há 853 imóveis cadastrados como vazios ou subutilizados apenas na subprefeitura da Sé, número que equivale a 60% de todos os imóveis passíveis de serem notificados pela prefeitura para que cumpram a função social da propriedade e não permaneçam como pontos de retenção especulativa, conforme exige o Plano Diretor (lei nº 16.050/2014). Desses imóveis no centro, 742 já foram notificados, e podem ser desapropriados e pagos com títulos da dívida pública caso não sejam utilizados no prazo estabelecido pela lei.

Mapa post paissandu

Uma das destinações possíveis para aproveitar esses imóveis é a construção de moradia popular, inclusive com a opção de utilizá-los num programa de locação social. No Uruguai, por exemplo, o governo federal e o da cidade de Montevidéu têm uma política de disponibilização de terras e imóveis públicos para que cooperativas possam produzir moradia, em modelos de autogestão sem fins lucrativos.

Em São Paulo, o potencial de exploração das vacâncias é ainda maior do que computa o cadastro da prefeitura. De acordo com dados do IBGE levantados pelo pesquisador Fábio Custódio, durante seu mestrado em Planejamento Urbano e Regional na USP, em 2010, havia 19.867 imóveis vagos na prefeitura regional da Sé, número mais de 20 vezes maior do que o que consta na lista de notificações do poder municipal.

Outra solução possível para promover habitação no centro da cidade seria a aplicação eficaz do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), instrumento criado prioritariamente para subsidiar políticas habitacionais e que, segundo o Plano Diretor, deve ter 30% de seus recursos destinados à aquisição de terrenos para produção de moradia em áreas bem localizadas. Entretanto, entre 2013 e 2017, foram investidos apenas 28,3 milhões de reais na aquisição de imóveis na região central, de acordo com dados da prefeitura, um valor que corresponde a meros 6,5% do total liquidado do Fundurb nos últimos cinco anos.

O projeto Campos Elíseos Vivo, em desenvolvimento no âmbito do Fórum Aberto Mundaréu da Luz, tem explorado, de forma coletiva e interdisciplinar, as opções para garantir a permanência das classes populares no centro de São Paulo — e não só as famílias que podem arcar com um financiamento imobiliário, mas toda a diversidade de habitantes da região, como os moradores em situação de rua, as famílias com baixo rendimento e os usuários de droga que necessitam de atendimento social e terapêutico. A população que mora, trabalha e circula na região conhecida como “cracolândia” tem participado ativamente das discussões sobre soluções para o território.

Na contramão das intervenções e remoções sistemáticas promovidas pelo setor público na região, o projeto prevê atendimento definitivo a todos que vivem na área e a outras centenas de famílias de baixa renda que poderiam migrar para o bairro, que tem potencial para receber cerca de 3.000 unidades habitacionais nos imóveis vazios ou subutilizados. É possível transformar o centro sem remover ninguém, garantindo a permanência da diversidade da região e promovendo inclusão social, habitacional e econômica no território.

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Nota contra a criminalização das famílias que ocupavam edifício no Largo do Paissandu

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Edifício no Largo do Paissandu, 95, que desmoronou após incêndio na madrugada do dia 1º de maio de 2018 (Foto: Google Street View)

ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO: #QUEMOCUPANÃOTEMCULPA

Na madrugada do dia 01 de maio de 2018, em São Paulo, uma tragédia aconteceu na ocupação do Largo Paissandu. As entidades e movimentos sociais que atuam na defesa do direito à moradia vêm manifestar solidariedade às famílias que estavam no imóvel. É inadmissível que este momento de tristeza e dor seja manipulado pelos verdadeiros responsáveis por tais situações para criminalizar os movimentos e os trabalhadores de baixa renda, que não têm alternativa senão viver nas ocupações.

As famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e comprometido com o acesso à moradia como um direito.

Enquanto a população de baixa renda é penalizada, os latifúndios urbanos concentram dívidas milionárias e descumprem reiteradamente a Constituição Federal. A Prefeitura desrespeita o Plano Diretor, uma vez que há mais de um ano deixou de notificar os proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade, o Governo Federal corta o Programa Minha Casa Minha Vida para os mais pobres e o Governo do Estado tem apostado suas ações na implantação das Parcerias Público-Privadas, que não atendem os mais pobres e enriquecem as empreiteiras e donos de imóveis. Ainda, o Poder Judiciário – que goza de um imoral auxílio moradia – ignora o descumprimento da lei pelos proprietários e se posiciona, via de regra, pelo despejo e remoção de milhares de famílias, agravando a desigualdade social. Existem inúmeros imóveis públicos em plenas condições de reforma para uso habitacional.

As ocupações são a resposta das famílias organizadas frente a essa situação. Os atuais Governos, ao acusar os movimentos, demonstram uma atitude covarde por parte daqueles que são os principais responsáveis por essa crise e, em aliança com o mercado, pelo aprofundamento da tragédia urbana.

Por fim, reiteramos unidade na resistência de cada ocupação e exigimos: a responsabilização do Estado em cada recusa à regularização de energia elétrica, saneamento e prevenção de riscos em ocupações; o investimento público na viabilização de moradias dignas; o enfrentamento à especulação imobilária; políticas de mediação de conflitos fundiários com participação popular; a conversão dos edifícios ociosos em moradia popular; e a regularização fundiária de ocupações.

Quantos prédios ainda irão cair até que sociedade e governos entendam que a moradia é um direito de todos e um dever do Estado? Permaneceremos mobilizados.

São Paulo, 1 de maio de 2018

Central de Movimentos Populares
Frente de Luta por Moradia
União dos Movimentos de Moradia
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Movimento Moradia para Todos
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Peabiru TCA
Usina Ctah
LabJuta UFABC
Coletivo de ocupações, favelas e cortiços da cidade de São Paulo
Observatório de Remoções
Observa SP
LabCidade FAU USP
LabHab FAU USP
Fórum Aberto Mundaréu da Luz
Sindicato dos Arquitetos de São Paulo
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Instituto Pólis
Rede Mulher e Habitat
Secretaria Latino Americana de Vivienda y Habitat Popular
Coalizão Internacional do Habitat
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
Movimento de Moradia da Regiao Sudeste
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste
Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia
Movimento em Defesa do Favelado da Região Belem
Movimento de Defesa dos Favelados – Santo André
Associação dos Sem Teto Taboao Diadema
Associação Independente da Vila Nova Esperança
Associação de Moradores da Sólon
Movimento de Moradia City Jaraguá
Movimento de Moradia na Luta por Justiça
Associação Nossa Luta Nossa Terra Diadema
Central Pró Moradia Suzanense
Movimento Independente de Luta Por Habitação de Vila Maria – Ocupação Douglas Rodrigues
Associação de moradores Pantanal capela do socorro
Movimento Terra Livre

Mais dúvidas que certezas na proposta de concessão dos parques de São Paulo

Por Daniel Ávila Caldeira* e Pedro Lima**

Montagem - Sob nova forma de gestão

A concessão da gestão dos parques municipais é um dos eixos do Plano de Desestatização da gestão Doria que mais tem estado em evidência. Em maio do ano passado, a Prefeitura solicitou a agentes privados, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estudos de modelos alternativos de gestão dos parques municipais que possibilitassem tanto a melhoria dos serviços ofertados quanto a eficiência do uso dos recursos públicos. Em setembro passado, as proponentes habilitadas pela prefeitura apresentaram um total de dezessete estudos para a concessão dos parques. O conteúdo das propostas, que ainda está em análise pela comissão de avaliação, deverá embasar o edital de concessão de um “lote-piloto” de parques, que deverá ser lançado ainda neste mês de fevereiro, segundo declarações recentes do secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.

Para defender a concessão,a Prefeitura argumenta que a restrição orçamentária do município, exacerbada pela crise econômica, compromete a gestão dos parques municipais. A transferência de parte dos custos desses equipamentos a parceiros privados poderia, de acordo com a administração municipal, aliviar as contas públicas, mantendo (ou até melhorando) a qualidade dos parques da cidade e atendendo, portanto, ao interesse público. Embora a proposta possa soar como novidade, na cidade de São Paulo já existem alguns exemplos de espaços públicos geridos pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada.

O Parque Burle Marx, na região do Morumbi, por exemplo, é gerido por uma fundação privada desde sua inauguração, na década de 1990, através de um convênio com a Prefeitura. A Fundação Aron Birmann, gestora do parque desde o início do convênio, arca com todos os custos envolvidos na manutenção do espaço. A administração do Parque do Povo, no bairro do Itaim Bibi, também é feita em parceria com uma organização privada desde 2008. Inicialmente gerido pela incorporadora imobiliária WTorre, que conta com empreendimentos comerciais de alto padrão na região, o parque hoje é administrado por uma associação de moradores e empresas do entorno. Mais recentemente, já em 2017, a gestão do Parque Alfredo Volpi, localizado no Morumbi, assim como o Burle Marx, também passou a ser custeada por uma entidade privada da vizinhança, o Hospital São Luiz.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, em todos os casos citados, a gestão dos parques, apesar de privada, não tem fins lucrativos, ou seja, todos os recursos gerados com atividades comerciais são reinvestidos nos próprios parques. Na prática, mesmo contando com essas receitas, no fim do mês as gestoras privadas às vezes acabam usando recursos próprios para fazer a conta fechar. No caso do Parque Burle Marx, por exemplo, apesar das receitas com estacionamento, eventos e cessão de espaço para comércio de alimentos, a Fundação Aron Birmann (que tem vínculos com o setor imobiliário) arcou com aproximadamente 20% dos custos do parque em 2017.

Em segundo lugar, todos os parques citados estão situados em áreas de alta renda na cidade e são mantidos por entidades e associações ligadas a empresas que, de alguma maneira, exploram comercialmente seu entorno. Parques públicos bem conservados costumam valorizar os imóveis a sua volta. Ou seja, de um ponto de vista puramente financeiro, pode fazer sentido para os proprietários desses imóveis (individualmente ou através de fundações ou associações) tirar dinheiro do próprio bolso para ajudar a manter os parques limpos e bem-cuidados, ações que têm como efeito valorizar seus próprios empreendimentos na região. De qualquer maneira, esse modelo depende de doações e trabalho voluntário. Se em bairros mais ricos já é difícil contar com doações que sejam volumosas e permanentes, será que o modelo funcionaria para administrar parques localizados em regiões mais pobres da cidade?A própria Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, em comunicado de dezembro passado, revelou que estava elaborando um modelo de concessão baseado em um “parque-âncora” (possivelmente, o Ibirapuera), que seria responsável por gerar renda a ser aplicada na conservação de outros parques menos “rentáveis”.

A Prefeitura tem argumentado repetidamente que a gestão dos parques municipais representa atualmente um ônus ao tesouro do município, pois gera mais custos do que receitas. Ainda que se se conceda a gestão à iniciativa privada, não existe mágica: para as contas fecharem, as eventuais concessionárias terão de diminuir os custos dos parques ou aumentar suas receitas que estes geram, ou ambos. Caso o modelo de concessão apresentado pela gestão Doria permita a gestão com fins lucrativos, o equilíbrio financeiro se torna um ponto especialmente delicado. As propostas apresentadas em setembro de 2017 ainda não foram divulgadas, mas o fato de que a maioria das proponentes são empresas, sendo que algumas delas já atuam como terceirizadas de órgãos públicos prestando serviços de manutenção de parques, é indicativo de que o modelo de concessão esperado pelo mercado pressupõe, sim, fins lucrativos.

É importante que fique claro se a pretendida economia virá do aumento da eficiência da prestação de serviços e gestão de mão-de-obra, ou da intensificação da geração de renda através, por exemplo, do aluguel de pontos de comércio ou da cobrança pela realização de eventos particulares. Apesar de o PMI deixar explícito que será garantido o acesso gratuito a todos os parques sob gestão privada, o próprio edital permite que os modelos de financiamento incluam a cobrança pelo uso de equipamentos dentro dos parques, como quadras esportivas.

Onde serão cortados gastos e como será aumentada a receita? Por um lado, é importante garantir que eventuais cortes de custo não signifiquem uma piora nos serviços responsáveis por manter a qualidade dos parques. Do lado da receita, existe também o risco de que as modelagens partam de uma expectativa de consumo mais alta dos frequentadores dos parques. Ainda que possa existir, em alguns deles, uma demanda reprimida por bens e serviços, é importante que seus usuários tenham o direito de usufruir do espaço público sem se sentir pressionados a consumir.

Também é fundamental que os produtos comercializados dentro dos parques, assim como o uso de seus equipamentos, sejam acessíveis para frequentadores de qualquer perfil socioeconômico. Ou seja, é imprescindível que a modelagem a ser adotada nas concessões garanta o interesse público ao tratar indistintamente o cidadão, sem traçar ou priorizar qualquer tipo de frequentador por sua faixa de renda.

Além disso, é importante garantir que pequenos comerciantes tenham a oportunidade de trabalhar dentro dos parques. No caso do Ibirapuera, a cooperativa de vendedores ambulantes que têm a permissão para atuar ali já conseguiu o compromisso da Prefeitura de que não serão removidos após a concessão do parque. Mas será que esse diálogo existirá em outros parques onde há a presença desses vendedores?

Ainda em relação à modelagem, quais mudanças físicas as concessões permitirão que sejam feitas nos parques e como elas irão alterar sua paisagem? Atualmente, já existem parcerias com empresas que doam um serviço e recebem como contrapartida o direito de exibir sua marca no espaço público, através de placas com dimensões restritas. Um exemplo recente é o da Nike, que reformou as pistas de corrida e o campo de futebol do Parque Ibirapuera. Nas novas concessões, será permitida a realização de um maior número de parcerias desse tipo, ampliando a quantidade de contrapartidas de publicidade, como placas e outdoors? Quais áreas poderão sediar eventos privados, com acesso restrito, em dias específicos? Serão construídos novos edifícios para abrigar novas atividades? Sob quais parâmetros?

Considerando os aspectos econômico-financeiros envolvidos no projeto de desestatização dos parques de São Paulo, resta uma questão que não tem aparecido no discurso oficial: as decisões sobre a gestão dos parques deveriam ser norteadas por critérios de rentabilidade e eficiência econômica? O poder público deveria deixar de gastar recursos públicos com a gestão de parques, tão importantes para o bem-estar da população? Conceder significa não gastar ou gastar menos? Nota-se que a desestatização é apresentada como solução antes que esteja claro ao público qual é exatamente o problema a ser resolvido. Embora a Prefeitura de fato se depare com dificuldades na zeladoria e manutenção de espaços públicos e áreas verdes, tanto por escassez de recursos como por entraves da burocracia estatal, essa constatação não justifica necessariamente a concessão de parques e áreas públicas a parceiros privados que busquem fazer uma gestão com fins lucrativos.

Por fim, a questão mais fundamental com relação à gestão dos parques municipais é a participação social. A gestão dos parques concedidos será aberta, transparente e participativa ou será feita dentro de quatro paredes pelas empresas ou organizações que vençam o edital? Se a Prefeitura está agora abrindo a possibilidade de novas formas de gestão, por que não experimentar formas de gestão compartilhada, sejam elas comunitárias ou autogeridas, em que a vizinhança ou coletivos assumam responsabilidades a partir de sua capacidade?

Neste momento, pairam mais dúvidas do que certezas sobre os planos do poder público municipal para os parques da cidade. Um único modelo de gestão seria realmente capaz de acolher a diversidade dos parques de São Paulo? As novas formas de gestão dos parques conseguiriam garantir o seu caráter público, promovendo o encontro, o convívio entre as diferenças e a apropriação coletiva da produção e reprodução desses espaços? Aguardemos atentos pela divulgação do próximo edital.

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Daniel Ávila Caldeira é economista, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela FAU USP e doutorando em Antropologia Social pela FFLCH USP. É membro do GEAC – Grupo de Estudos de Antropologia da Cidade e pesquisador do LabCidade, onde atua no projeto ObservaSP. Lattes

** Pedro Lima Pedro Lima é estudante do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU USP e pesquisador do LabCidade. Integra a equipe do ObservaSP desde 2014. Lattes

Nova rede de ônibus: quais os impactos no seu bairro?

Por Raquel Rolnik* e Pedro Mendonça**

Proposta Linhas de ônibus

 

No último dia 21 de dezembro, a Prefeitura de São Paulo lançou para consulta pública a
minuta do edital de concessão do transporte coletivo municipal. A proposta, entre outras
questões, prevê uma nova divisão das linhas de ônibus da cidade, em três grupos –
estrutural, de articulação regional e local. As linhas serão distribuídas em 29 contratos com empresas diferentes.

O rearranjo será feito a partir da troncalização do sistema, ou seja, a reorganização do
trajeto das linhas, de modo que algumas sejam destinadas ao fluxo das principais avenidas (rede estrutural) e outras tenham a função de aproximar a população destes principais eixos de transporte (redes de articulação regional e local). Com isso, aumenta a necessidade de integração entre as linhas. Embora este modelo pareça lógico, a troncalização, na forma como está sendo proposta, não implica necessariamente melhoria no serviço prestado.

Isso porque essa nova rede prevê uma redução no número de linhas nos principais
corredores da cidade. A justificativa para esse corte é a tentativa de diminuir o número de ônibus nestes corredores, evitando a sobreposição de linhas e a ociosidade e, com isso, aumentando a fluidez dos veículos e, portanto, a oferta de lugares para os usuários.

Mapa 1: variação de linhas diurnas: Rede existente x Rede proposta / LabCidade

 

Mapa 2: variação da oferta de lugares por minuto no pico da manhã: Rede existente x Rede proposta /  LabCidade

Com esses cortes, as baldeações entre ônibus devem aumentar para quem faz grandes
deslocamentos na cidade. Mas, considerando que existem poucos corredores de ônibus, e
que eles estão distribuídos de modo desigual entre as regiões da cidade, nada garante que a qualidade do serviço melhorará. Para suportar o alto fluxo de ônibus na rede estrutural, é necessário investir em novos corredores exclusivos e em faixas de ultrapassagem que evitam que se formem grandes filas de veículos nas paradas. Também é importante melhorar as próprias paradas, aumentando sua capacidade e disponibilizando informações detalhadas sobre o funcionamento da rede.

Outro problema a ser enfrentado na troncalização é a alta lotação dos ônibus. Quando as
linhas ligam os bairros a áreas centrais, ainda que o sistema seja pouco eficiente, o
passageiro sabe que conseguirá entrar no veículo. Mas quando as linhas são seccionadas,
o passageiro pode ter problemas ao tentar embarcar em linhas estruturais, já que vai
competir por espaço com usuários de outras linhas fazendo a baldeação no mesmo ponto. Nesses casos, a troncalização pode se tornar um pesadelo.

Mais uma vez, não é possível separar o debate sobre a diminuição da sobreposição de
linhas da discussão sobre a ampliação e qualificação do sistema, ainda mais quando se
trata de algo que afeta o cotidiano de milhões de usuários.

No nível das redes local e de articulação regional, é importante reconhecer a importância da contribuição de quem mora ou trabalha nos bairros para redefinir o desenho dessas redes. O transporte pode cumprir um papel importante para a integração dos bairros, fortalecendo atividades locais, centralidades comerciais, espaços públicos e lugares de encontro. Para isso, é necessário que a concessão do serviço abra espaços de discussão localizados nos bairros.

Além do debate urbanístico, há um conjunto de outras discussões relacionadas ao modelo da concessão deste serviço, como as formas de remuneração, a avaliação da qualidade, entre outras. Mas estes temas serão abordados nos próximos posts.

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* Raquel Rolnik é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU USP e coordenadora do LabCidade. Livre-docente pela FAU USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros “O que é a Cidade”, “A Cidade e a Lei”, “Folha Explica São Paulo” e “Guerra dos Lugares”. Lattes

** Pedro Mendonça é estudante do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU USP. Pesquisa parcerias público-privadas (PPPs) utilizadas como instrumento de implementação de projetos urbanos, especialmente as PPPs Habitacionais do Estado de São Paulo. Integra a equipe do ObservaSP desde 2015. Lattes

Caetano Veloso e Ocupação Cultural Ermelino Matarazzo: “risco” encobre motivação política

Por Raquel Rolnik*

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Foto: Ocupação Ermelino Matarazzo/ Divulgação Facebook

A prefeitura regional de Ermelino Matarazzo emitiu um laudo recomendando o imediato fechamento da Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo, localizada no bairro de mesmo nome, na zona leste de São Paulo.  A remoção pode ocorrer ainda na tarde dessa terça (31), por isso os coletivos estão mobilizados no local.

O espaço existe desde setembro de 2016 e funciona como único centro cultural da região, num prédio municipal, que estava desocupado há mais de 10 anos.  Ele é gerido de maneira colaborativa pelo Movimento Cultural Ermelino Maratazzo e foi beneficiário até janeiro deste ano por modelo inovador de financiamento público, que garantia a autonomia do movimento cultural e ação comunitária, sem promover a privatização do espaço.

O fechamento é recomendado a partir de um laudo de nível 1, ou seja, uma vistoria visual do espaço, que é contestado por outro laudo de mesmo nível, solicitado a um arquiteto, de maneira independente, pelo movimento cultural. Este laudo independente, reconhece problemas no prédio, mas de risco mínimo, sanáveis, o que não exigiria de maneira nenhuma sua desocupação imediata.  Uma avaliação mais profunda de risco exigiria um laudo de nível mais avançado, o que não foi feito pela prefeitura.

Desde o começo do ano, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) tem feito expedientes no sentido de desconstituir a ocupação. A pedido da SMC, o Tribunal de Contas do Município  realizou uma auditoria nas prestações de contas feitas pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e nenhuma irregularidade foi encontrada. Agora, a prefeitura mobiliza o discurso do “risco” para legitimar uma decisão política de fechar o espaço cultural.

Não é a primeira vez que o “risco” é utilizado para expulsar ocupantes que resistem, constituindo espaços de sobrevivência, solidariedade e criação. É exatamente o que ocorreu no recente episódio na ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, quando uma juíza, atendendo pedido do Ministério Público, impediu a realização do show do cantor Caetano Veloso. O mesmo ocorreu nas interdições e demolições de pensões na região da Luz conhecida como Cracolândia, em maio, deixando dezenas de pessoas sem teto nem perspectivas de obtê-lo.

Leia nota do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

NÃO AO FECHAMENTO DA OCUPAÇÃO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO!

Salve família!

É com grande tristeza que informamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos foi ameaçada de ser interditada no dia 31 de outubro às 14h pela gestão João Dória!

Desde o lamentável episódio no qual o Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, ameaçou “quebrar a cara” de um integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e ameaçou fechar a Ocupação, temos sofrido uma série de ataques. A prova disso é que o próprio secretário de cultura, em entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, fez acusações mentirosas: afirmando que a Ocupação é formada por poucas pessoas e que nossos projetos nunca haviam passado por nenhum processo de prestação de contas.

Para desmentir o secretário: (1) A gestão e a programação da ocupação conta com a presença de coletivos, artistas e moradores do bairro, no espaço circulam mensalmente mais de 1.000 pessoas, que desfrutam de atividades diversas (o que pode facilmente ser verificado em nossas redes); (2) Nossos projetos sempre passaram por processos de prestação de contas, o último deles inclusive foi uma auditória incomum do Tribunal de Contas do Município que, cabe destacar, não apresentou nenhuma irregularidade.

Nesse sentido, fica evidente que estamos sofrendo uma clara perseguição política, que iniciou com as ameaças diretas do secretário, passou pela judicialização e agora passa para a ameaça de ser interditada pela Prefeitura Regional. A justificativa apontada é que o prédio está condenado, um argumento mentiroso que é utilizado para justificar a intenção política de interromper as ações culturais desenvolvidas pelos coletivos e artistas que compõe a Ocupação.
O prédio onde está funcionando a ocupação ficou desocupado por aproximadamente dez anos. Foi a ocupação que promoveu o uso social do imóvel, ao mesmo tempo que conquistou o primeiro espaço cultural para a região de Ermelino, que até então não tinha uma Casa de Cultura – uma luta de mais de três décadas no bairro. Inclusive, antes mesmo do laudo da prefeitura que aponta que o prédio está condenado, realizamos outra avaliação, que atesta a possibilidade de manter as atividades no local e as reformas que são necessárias para melhorar a estrutura.

Não concordamos com mais essa decisão autoritária, tomada sem nenhum diálogo com os produtores culturais do bairro e com a comunidade. Ressaltamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos tem uma importância fundamental, oferecendo uma extensa programação para os moradores de forma totalmente gratuita, mesmo sem nenhum incentivo da atual gestão. Além da programação cultural, a Ocupação conta com biblioteca comunitária e espaço de convívio, abertos de terça-feira à domingo, atendendo um grande número de pessoas. Os prejuízos do fechamento desse espaço para a comunidade de Ermelino Matarazzo são incalculáveis, ainda mais sem nenhuma contraproposta por parte da prefeitura.

Sabemos que os ataques da gestão não se restringem ao Movimento de Ermelino, mas a todos os movimentos culturais da cidade que defendem a cultura como direito e que não aceitam o desmonte das políticas públicas que vem sendo promovido nas mais diversas áreas da cidade, inclusive na cultura.

Pedimos apoio aos moradores do bairro, produtores culturais, coletivos e todos aqueles que já passaram, acreditam e apoiam a Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo!

Demonstre seu apoio utilizando a hashtag #OcupaErmelinoResiste

  • Raquel Rolnik é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU USP e coordenadora do LabCidade. Livre-docente pela FAU USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros “O que é a Cidade”, “A Cidade e a Lei”, “Folha Explica São Paulo” e “Guerra dos Lugares”. Lattes

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Texto originalmente publicado no blog Raquel Rolnik

 

Como o ambiente construído incentiva mulheres e homens a caminhar de maneira diferente pelas cidades

Por Marina Kohler Harkot*

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Foto: @calçadassp/Instagram

Somos todos pedestres. Até mesmo aquelas pessoas que se locomovem majoritariamente de automóvel, de garagem a garagem, de porta a porta, têm que fazer algum deslocamento, mesmo que mínimo, a pé. Qualquer viagem em transporte público é, também, uma viagem a pé – já que para chegar à estação de metrô ou de trem ou ao ponto de ônibus é necessário caminhar.

Para tratar sobre a situação da mobilidade a pé no Brasil e no mundo, o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e o Laboratório de Mobilidade Sustentável (LABMOB) do Programa de Pós-graduação e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançaram em setembro o livro Cidade de pedestres: A caminhabilidade no Brasil e no mundo, organizado por Clarisse Linke e Victor Andrade, que traz uma coletânea de artigos assinados por diferentes especialistas no assunto. Os trabalhos apresentados no livro se concentram em discutir conceito de “caminhabilidade”, o que corresponde a uma métrica da qualidade do ambiente construído para os pedestres.

 O cálculo do Índice de Atratividade considera oito fatores: quatro deles referentes às características físicas das calçadas (existência, largura, continuidade e qualidade do pavimento), e outros quatro sobre os aspectos do seu entorno (cobertura vegetal, fachada ativa, sinalização e estreiteza do leito carroçável). Estes fatores foram observados em 232 quilômetros de ruas de oito zonas Origem-Destino da Pesquisa OD 2007, localizadas na região central de São Paulo, englobando parte dos bairros de Higienópolis, Santa Cecília e Campos Elísios.

De acordo com a metodologia escolhida, os autores do estudo de 2015 definiram pesos para cada um dos oito fatores do IA. O resultado final foi que a proporção dos deslocamentos a pé cresce quanto maior o índice – ou seja, quanto melhores as características da infraestrutura de mobilidade a pé e do entorno, segundo a avaliação dos quatro autores homens.

Entretanto, a maneira como o IA foi calculado na pesquisa de 2015 carregava um forte viés de gênero: os fatores de ponderação foram definidos com base na avaliação/percepção de sua importância por quatro autores homens e a análise dos dados da Pesquisa OD não levou em conta a sua desagregação por gênero.O artigo recém-publicado no livro revisita este índice, mas agora diferenciando a aplicação do IA por gênero – não apenas analisando os dados do total dos respondentes da Pesquisa Origem e Destino de maneira desagregada por sexo, mas também realizando uma nova ponderação dos fatores que compõem o índice, a partir da definição dos pesos dos fatores constituintes do IA por cinco profissionais mulheres convidadas que atuam na área de mobilidade urbana. Estas 5 mulheres convidadas foram submetidas à mesma metodologia de definição dos fatores de ponderação que  a utilizada pelos pesquisadores da Poli em 2015.

Esta proposta se apoia na crítica que tem sido feita aos diagnósticos e planos urbanos totalizantes, a exemplo da discussão proposta por José Maria Domínguez (1998), que visam atender um inexistente sujeito universal e desconsideram especificidades de gênero. A vivência e a percepção das mulheres sobre a cidade e seus padrões de mobilidade específicos, resultado direto da construção social do gênero e da divisão sexual do trabalho, fazem com que a cidade seja para elas muito diferente do que é para os homens – e que seus espaços públicos sejam lidos também de forma bastante diferente.

Os resultados encontrados na revisão crítica do índice apontam diferenças relevantes quando se consideram separadamente homens e mulheres nos três aspectos centrais do estudo.

A primeira delas se dá em relação a como os gêneros feminino e masculino dão peso para os fatores que compõem o Índice de Atratividade dos deslocamentos a pé (Figura 1). Por exemplo, a existência de fachada ativa e a estreiteza do leito carroçável parecem ter importância maior na definição dos fatores de ponderação para as pesquisadoras consultadas para a escrita desse capítulo  do que para os pesquisadores que realizaram o trabalho original em 2015.. Dessa forma, o estudo aponta que, enquanto políticas de melhoria de espaços para pedestres geralmente priorizam apenas a largura das calçadas, é preciso que elas também considerem intervenções que visem a construção de fachadas ativas, o estreitamento dos leitos carroçáveis e a continuidade de calçadas (estes, juntos, representam 68% dos pesos do IA feminino e 62% do masculino).

Figura 1. Composição dos pesos referentes aos fatores do Índice de Atratividade (IA) dos deslocamentos a pé, em porcentagem da composição final do índice. Em ambos os casos, a taxa de consistência (CR) das respostas é adequada se for inferior a 10%

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Fonte: GIANNOTTI, M. A.; ANDRADE, M. H.; HARKOT, M. K.; SANTORO, P. F. Gênero e andar a pé: a qualidade do ambiente construído incentiva igualmente mulheres e homens a caminhar?. In: ANDRADE, V.; LINKE, C. C. (Org.). Cidade de pedestres: a caminhabilidade no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Babilônia Cultura Editorial, 2017, p.128-143.

Outra diferença que o estudo constata é que, com exceção de uma, todas as zonas origem destino obtiveram valores do Índice de Atratividade maiores para homens do que para mulheres (Figura 2). Assim, o conjunto das ruas e dos oito fatores analisados de todas as zonas OD nas quais o Índice de Atratividade foi aplicado parecem ser mais atrativos para homens do que para mulheres.

Figura 2. Valores do Índice de Atratividade (IA) dos deslocamentos a pé calculados de acordo com pesos atribuídos por gênero

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Fonte: GIANNOTTI, M. A. ; ANDRADE, M. H. ; HARKOT, M. K. ; SANTORO, P. F. . Gênero e andar a pé: a qualidade do ambiente construído incentiva igualmente mulheres e homens a caminhar?. In: ANDRADE, V.; LINKE, C. C. (Org.). Cidade de pedestres: a caminhabilidade no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Babilônia Cultura Editorial, 2017, p.128-143.

Para alimentar análises futuras, os pesquisadores do capítulo publicado no livro “Cidade de Pedestres” levantaram hipóteses sobre o que pode ter motivado as diferenças. Por exemplo: a importância maior, para as mulheres, de fatores como a estreiteza da rua e a fachada ativa poderia estar relacionada à preferência pela escala humana e à existência dos “olhos da rua” de Jane Jacobs – tais como comércio de rua, calçadas ocupadas por pessoas, vizinhos que interagem uns com os outros etc – por conta da situação de vulnerabilidade, e à diferente exposição à violência urbana vivenciada por elas.

Por fim, apontam os limites da metodologia utilizada e a necessidade de se considerar, especialmente no desenvolvimento de análises com perspectiva de gênero, a existência de equipamentos públicos, determinados tipos de comércio e iluminação. Indicam, ainda, que é necessária a realização de pesquisas qualitativas que levem em conta aspectos subjetivos e diferenças de raça, classe e localização que, geralmente, não ficam tão claros nos bancos de dados das pesquisas quantitativas existentes.

Outras conclusões da pesquisa podem ser encontradas no livro Cidades de pedestres, que conta ainda com outros ótimos artigos. Entre eles, há um da ex-secretária de Transportes de Nova York, Janette Sadik-Khan, conhecida por promover a priorização dos modos ativos e do transporte coletivo na cidade. A publicação traz também artigo de Eduardo Vasconcellos, engenheiro e sociólogo pioneiro no Brasil na abordagem da sociologia do transporte; de Meli Malatesta, arquiteta pioneira em discussões sobre mobilidade a pé no Brasil e de muitos outros. Vale a pena a leitura.

Informações sobre o livro:

Cidades de pedestres – A caminhabilidade no Brasil e no mundo
Organizadores: Victor Andrade e Clarisse Cunha Linke
Editora Babilônia
240 pp.

Este texto é fruto de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, que resultaram em artigo publicado com a profa. Paula Freire Santoro, motivado por uma parceria com a profa. Mariana Abrantes Giannotti, coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo) da Escola Politécnica da USP, e com Mateus Humberto Andrade, doutorando em Sistemas de Transporte da Universidade de Lisboa.

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Marina Kohler Harkot é cientista social, mestranda em Planejamento Urbano pela FAUUSP. Atua em coletivos da sociedade civil ligados à promoção da bicicleta. Também é conselheira eleita do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo.

 

Cercar o Minhocão é a solução?

Por Mariana Schiller* e Daniel Ávila Caldeira**

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Vista do Minhocão e da R. Amaral Gurgel. Foto: Instagram/@bi4nchi

No último dia 1°, a  Prefeitura de São Paulo começou a instalar portões nas alças de acesso ao Minhocão, via elevada que liga a Zona Oeste à Zona Leste, passando pela região central. A medida acata a recomendação feita pelo promotor do Ministério Público (MP) César Martins de restringir o acesso de pedestres ao elevado. A princípio, a medida deve barrar pessoas apenas em alguns horários, mas o poder público afirma que ainda estuda em qual período os portões ficarão fechados e que até lá eles permanecerão abertos.

O MP abriu inquérito sobre o uso do espaço alegando serem necessárias medidas para garantir a segurança dos frequentadores e poupar os moradores do entorno, que se dizem incomodados com o uso intenso que o espaço vem ganhando, principalmente desde as restrições para carros sancionadas pelo ex-prefeito Fernando Haddad . Em março deste ano, já durante a gestão de João Doria Jr, o Prefeito Regional da Sé, Eduardo Odloak, afirmou que  qualquer mudança efetiva seria discutida tanto com moradores, quanto com frequentadores da via. Na época, ciclistas e demais frequentadores repudiaram as medidas apresentadas e afirmaram tratar-se de um retrocesso.

Um dos argumentos apresentados pelo MP para a restrição ao acesso de pedestres ao Minhocão, relativo à segurança dos seus usuários, leva em consideração que a estrutura não foi projetada para circulação de pedestres, e seus anteparos não poderiam evitar uma possível queda em caso de grandes eventos – embora não haja registro de acidentes. Se o local é de fato inseguro para os pedestres então a prefeitura deve tomar providências para garantir seu uso com segurança, erguendo gradis mais altos, por exemplo (como sugere, aliás, o próprio MP), e não simplesmente impedindo o acesso público da via.

Em relação ao barulho, deve-se considerar que grande parte dos usuários noturnos do Minhocão são pedestres, corredores e ciclistas cujas atividades produzem muito pouco ruído. Quanto a atividades potencialmente incômodas, como apresentações de música e teatro, deve-se pensar em soluções, como por exemplo, conscientizar os usuários de que se trata de uma zona residencial cujo silêncio deve ser respeitado a partir de determinada hora. Desta maneira, a prefeitura estaria se colocando a favor da estruturação e manutenção dos espaços públicos da cidade, e não o contrário.

Embates semelhantes entre moradores e usuários vêm ocorrendo na Praça Roosevelt e Praça Pôr do Sol, onde o cercamento é apresentado como solução para os conflitos com a vizinhança. É evidente que se deve garantir o sossego e tranquilidade daqueles que moram no entorno; porém, esse argumento não pode servir para barrar a apropriação de espaços públicos, que vem ganhando cada vez mais força em São Paulo. É importante pensar outros modelos de gestão, que conciliem interesses de vizinhos e usuários e que evitem que o incômodo com barulho e lixo – embora válido – sirva de justificativa para restringir o acesso a espaços públicos.

O movimento recente do poder público é especialmente grave porque passa por cima das discussões que a população vem tendo sobre o futuro do elevado. Mesmo que possa ser transitório, o uso que o Minhocão tem hoje deve ser integralmente levado em consideração. Ao acatar a sugestão do MP, a prefeitura parece contradizer inclusive o próprio prefeito João Doria que, em junho,  em meio ao anúncio da privatização e concessão de inúmeros bens e serviços públicos, entre eles 14 parques municipais, anunciou que estudava transformar o Minhocão em um parque nos moldes do High Line, em Nova York. Segundo o prefeito, a via ganharia faixa para bicicletas, escadas e elevadores para facilitar o acesso dos usuários. O projeto, encabeçado pelo arquiteto e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, preveria também a construção de uma “praia” e de rampas que ligariam o parque a alguns edifícios, cujos andares adjacentes seriam ocupados por cafés e restaurantes. Lerner teria também proposto que a parte de baixo do Minhocão seja utilizada para exposições e eventos culturais.

História

A construção do Minhocão na administração biônica do então prefeito da cidade, Paulo Maluf, durante a Ditadura Militar, teve um papel muito importante na desvalorização imobiliária de parte expressiva da região central. Os baixos do elevado se transformaram em áreas deterioradas face ao ruído e poluição dos carros, o que fez com que inúmeros moradores do entorno se mudassem. Este processo todo, paradoxalmente, abriu espaço para moradia da população mais pobre em área central, bem localizada e com maior oferta de empregos.

O Minhocão se insere na lógica urbana que privilegiava o automóvel e a construção de vias expressas, característica do século 20: a via comporta apenas carros, não há acesso para bicicletas ou pedestres e nem mesmo para ônibus, servindo apenas para o fluxo de automóveis.

Já se propôs sua demolição, nos anos 1990, na gestão da prefeita Luiza Erundina, resultando no fechamento para carros à noite e aos domingos. Foram realizados concursos públicos propondo alternativas para o elevado e a recuperação de seu entorno. No Plano Diretor Estratégico de 2014 a discussão tomou novo fôlego e foi prevista uma gradual restrição aos carros no elevado até a sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou até mesmo sua transformação – parcial ou integral – em parque. Posteriormente, os vereadores aprovaram maiores restrições aos carros, abrindo a via à população nas tardes de sábado.

A apropriação

Atualmente, a via é intensamente usada durante os fins de semana. A ocupação desse espaço público apresenta tamanha adesão que começou-se a reivindicar a transformação dele em parque permanente. Em março de 2016, Haddad sancionou uma lei que criou o “Parque Minhocão”. Em julho do mesmo ano, o então prefeito alterou o nome do logradouro para Elevado João Goulart, em homenagem ao presidente deposto pelos militares em 1964.

A lei de criação do parque não determinou nenhum tipo de reforma da via e nem alteração do horário de abertura vigente. A referida lei tampouco transformou a via oficialmente em parque, apenas sinalizando a vontade do poder público de eventualmente efetiva-lo, o que permitiria a criação de um conselho gestor para discutir melhorias, alterações no funcionamento da via e até mesmo sua possível demolição, projeto apoiado por parte da população. A oficialização do Minhocão como parque representa o reconhecimento pelo poder público dos usos espontâneos que povoaram o elevado ao longo dos últimos anos. Por outro lado, em São Paulo, os parques municipais têm, por força de portarias internas da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, horário de funcionamento e acesso controlado por grades e portões – o que pode fortalecer os argumentos dos grupos que desejam restringir mais o acesso à via nos horários em que esta permanece fechada ao tráfego de automóveis.

Dentre os grupos que debatem o futuro do elevado se destacam o Movimento Desmonte do Minhocão (MDM) e a Associação Amigos do Parque Minhocão. Entre aqueles que defendem a demolição, os argumentos abrangem desde o fato de que o elevado é um símbolo político da ditadura e da hegemonia do automóvel, até os problemas de insalubridade e degradação associados à estrutura. Já aqueles que pedem sua transformação em parque permanente argumentam que há uma carência de espaços públicos de lazer no Centro da cidade e que as pessoas já usam o local como um parque.

Os argumentos dos movimentos tanto pró-desmonte quanto pró-parque são válidos, mas é necessário expandir a discussão: em caso de demolição ou de transformação em parque, o que será feito depois? Afinal, o que o Minhocão tem de tão extraordinário? A resposta é simples: as pessoas o usam. Em qualquer fim de semana esse uso se resume a pessoas andando de skate, crianças aprendendo a andar de bicicleta, casais passeando e assistindo a peças de teatro nas janelas de um apartamento. Isto é, aproveitando a cidade que é (ou deveria ser) de todos.

O debate sobre o Minhocão faz parte da mudança de paradigma em relação às cidades, cujos espaços estão sendo cada vez mais apropriados por uma população que enxerga o espaço público como uma construção coletiva. Portanto, a discussão sobre seu destino não pode ficar restrita à intervenção que será feita em um local particular. O Minhocão é um símbolo e é preciso discutir o que faremos com ele. Até que se chegue a um veredito, as pessoas parecem ter decidido como usar o local, ao menos por enquanto.

* Mariana Schiller é estudante do curso de graduação de Letras da FFLCH USP. Pesquisa espaços públicos e comuns urbanos e desenvolve iniciação científica sobre o Parque Augusta, orientada pela professora Paula Santoro. Integra a equipe do ObservaSP desde 2016. Lattes

**Daniel Ávila Caldeira é economista, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela FAU USP e doutorando em Antropologia Social pela FFLCH USP. É membro do GEAC – Grupo de Estudos de Antropologia da Cidade e pesquisador do LabCidade, onde atua no projeto ObservaSP. Lattes