O patrimônio cultural de São Paulo está ameaçado

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Vitrais do Mercado Municipal. Foto: José Cordeiro/SPTuris

Estamos assistindo a um processo que “acelera” os negócios imobiliários e “atropela” os processos de estudo de tombamento, de aprovação de projetos que ameaçam e impactam o ambiente preservado, tentando vender ou conceder vários bens tombados na cidade de São Paulo.
E não para por aí: o Zoneamento da capital estabeleceu que, até março de 2018, todos os bens em estudo de tombamento deveriam ser tombados ou perderiam sua proteção. Desde o início do ano, em uma força tarefa, foram analisados cerca de 360 casos, mas ainda sobram 200! Ou seja, aumentar o prazo estabelecido é fundamental para que os processos sejam estudados com rigor técnico, sem atropelamentos políticos.
​Vejam carta do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IAB/SP) aberta sobre o tema:​

CARTA ABERTA: SÃO PAULO, PATRIMÔNIO CULTURAL EM RISCO

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IABsp), como entidade representativa dos arquitetos e urbanistas, com assento nas instâncias colegiadas de patrimônio cultural – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) – desde a criação das mesmas, vem a público manifestar sua preocupação com recentes processos de decisão envolvendo bens tombados na cidade de São Paulo.

O formato de conselho, como instância democrática e deliberativa das questões relativas ao patrimônio cultural, não é uma casualidade, mas o reconhecimento de um campo disciplinar que envolve valores históricos, culturais, sociais, econômicos, jurídicos, em disputa com múltiplos agentes e interesses atuantes na cidade. A representação técnica e qualificada no campo do patrimônio cultural, o respeito e a disponibilidade à troca de ideias entre os vários setores representados são fundamentais para substanciar e balizar o debate que deve preceder qualquer decisão.

As demandas e agendas da preservação do patrimônio vêm sendo colocadas sistematicamente em segundo plano pelos Conselhos, privilegiando pautas de interesses privados. O caráter plural do patrimônio e seu lugar na administração municipal e estadual estão na base de criação tanto do CONDEPHAAT, em 1968, como do CONPRESP, em 1985, e é o que justifica a participação do IAB, de outras entidades da Sociedade Civil e das Universidades. A autonomia dos conselhos em suas decisões é pressuposto para que atuem como parte constitutiva das políticas públicas.

O arquivamento sumário de processos com estudos consistentes das áreas técnicas (como nos terrenos de alto valor imobiliário do Hospital Cruz Vermelha e do Parque Anhembi); as intervenções em áreas e imóveis protegidos sem protocolo nos órgãos competentes (como os imóveis em Campos Elíseos e os mastros das bandeiras na avenida Brasil); a liberação de intervenções que desconsideram características do entorno (como no caso do Teatro Oficina/Bexiga) são alguns exemplos contundentes dos limites colocados ao exercício da função de preservação pelos Conselhos.

Diante do elenco de bens tombados incluídos na agenda de desestatização da administração municipal, como o Estádio do Pacaembu, o Jockey Club, o Parque Ibirapuera, o Mercado Municipal, dentre outros que serão objeto de análise e deliberação pelo CONDEPHAAT e pelo CONPRESP, o IABsp que desde sua criação, em 1943, vem atuando com destaque na defesa do patrimônio, enfaticamente recomenda que sejam:

1. Garantidas as representações internas e externas à administração pública com a necessária independência e reconhecida experiência nos campos disciplinares relacionados ao patrimônio cultural;

2. Priorizadas as ações de valorização do corpo técnico dos órgãos de patrimônio, revertendo o processo de redução de seus quadros;

3. Promovidos debates qualificados, que considerem as questões técnicas e os avanços e a atualidade das concepções de patrimônio cultural referendadas nas cartas internacionais;

4. Garantidos processos de gestão e tomada de decisão nos Conselhos com transparência;

5. Avaliadas as necessidades de ampliação do prazo de dois anos, estabelecido pela Lei de Zoneamento de 2016, para finalização de centenas de bens em processo de tombamento, de modo a garantir a discussão qualificada e comprometida com a história e com a memória da cidade.

São Paulo, 7 de novembro de 2017

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Caetano Veloso e Ocupação Cultural Ermelino Matarazzo: “risco” encobre motivação política

Por Raquel Rolnik*

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Foto: Ocupação Ermelino Matarazzo/ Divulgação Facebook

A prefeitura regional de Ermelino Matarazzo emitiu um laudo recomendando o imediato fechamento da Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo, localizada no bairro de mesmo nome, na zona leste de São Paulo.  A remoção pode ocorrer ainda na tarde dessa terça (31), por isso os coletivos estão mobilizados no local.

O espaço existe desde setembro de 2016 e funciona como único centro cultural da região, num prédio municipal, que estava desocupado há mais de 10 anos.  Ele é gerido de maneira colaborativa pelo Movimento Cultural Ermelino Maratazzo e foi beneficiário até janeiro deste ano por modelo inovador de financiamento público, que garantia a autonomia do movimento cultural e ação comunitária, sem promover a privatização do espaço.

O fechamento é recomendado a partir de um laudo de nível 1, ou seja, uma vistoria visual do espaço, que é contestado por outro laudo de mesmo nível, solicitado a um arquiteto, de maneira independente, pelo movimento cultural. Este laudo independente, reconhece problemas no prédio, mas de risco mínimo, sanáveis, o que não exigiria de maneira nenhuma sua desocupação imediata.  Uma avaliação mais profunda de risco exigiria um laudo de nível mais avançado, o que não foi feito pela prefeitura.

Desde o começo do ano, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) tem feito expedientes no sentido de desconstituir a ocupação. A pedido da SMC, o Tribunal de Contas do Município  realizou uma auditoria nas prestações de contas feitas pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e nenhuma irregularidade foi encontrada. Agora, a prefeitura mobiliza o discurso do “risco” para legitimar uma decisão política de fechar o espaço cultural.

Não é a primeira vez que o “risco” é utilizado para expulsar ocupantes que resistem, constituindo espaços de sobrevivência, solidariedade e criação. É exatamente o que ocorreu no recente episódio na ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, quando uma juíza, atendendo pedido do Ministério Público, impediu a realização do show do cantor Caetano Veloso. O mesmo ocorreu nas interdições e demolições de pensões na região da Luz conhecida como Cracolândia, em maio, deixando dezenas de pessoas sem teto nem perspectivas de obtê-lo.

Leia nota do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

NÃO AO FECHAMENTO DA OCUPAÇÃO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO!

Salve família!

É com grande tristeza que informamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos foi ameaçada de ser interditada no dia 31 de outubro às 14h pela gestão João Dória!

Desde o lamentável episódio no qual o Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, ameaçou “quebrar a cara” de um integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e ameaçou fechar a Ocupação, temos sofrido uma série de ataques. A prova disso é que o próprio secretário de cultura, em entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, fez acusações mentirosas: afirmando que a Ocupação é formada por poucas pessoas e que nossos projetos nunca haviam passado por nenhum processo de prestação de contas.

Para desmentir o secretário: (1) A gestão e a programação da ocupação conta com a presença de coletivos, artistas e moradores do bairro, no espaço circulam mensalmente mais de 1.000 pessoas, que desfrutam de atividades diversas (o que pode facilmente ser verificado em nossas redes); (2) Nossos projetos sempre passaram por processos de prestação de contas, o último deles inclusive foi uma auditória incomum do Tribunal de Contas do Município que, cabe destacar, não apresentou nenhuma irregularidade.

Nesse sentido, fica evidente que estamos sofrendo uma clara perseguição política, que iniciou com as ameaças diretas do secretário, passou pela judicialização e agora passa para a ameaça de ser interditada pela Prefeitura Regional. A justificativa apontada é que o prédio está condenado, um argumento mentiroso que é utilizado para justificar a intenção política de interromper as ações culturais desenvolvidas pelos coletivos e artistas que compõe a Ocupação.
O prédio onde está funcionando a ocupação ficou desocupado por aproximadamente dez anos. Foi a ocupação que promoveu o uso social do imóvel, ao mesmo tempo que conquistou o primeiro espaço cultural para a região de Ermelino, que até então não tinha uma Casa de Cultura – uma luta de mais de três décadas no bairro. Inclusive, antes mesmo do laudo da prefeitura que aponta que o prédio está condenado, realizamos outra avaliação, que atesta a possibilidade de manter as atividades no local e as reformas que são necessárias para melhorar a estrutura.

Não concordamos com mais essa decisão autoritária, tomada sem nenhum diálogo com os produtores culturais do bairro e com a comunidade. Ressaltamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos tem uma importância fundamental, oferecendo uma extensa programação para os moradores de forma totalmente gratuita, mesmo sem nenhum incentivo da atual gestão. Além da programação cultural, a Ocupação conta com biblioteca comunitária e espaço de convívio, abertos de terça-feira à domingo, atendendo um grande número de pessoas. Os prejuízos do fechamento desse espaço para a comunidade de Ermelino Matarazzo são incalculáveis, ainda mais sem nenhuma contraproposta por parte da prefeitura.

Sabemos que os ataques da gestão não se restringem ao Movimento de Ermelino, mas a todos os movimentos culturais da cidade que defendem a cultura como direito e que não aceitam o desmonte das políticas públicas que vem sendo promovido nas mais diversas áreas da cidade, inclusive na cultura.

Pedimos apoio aos moradores do bairro, produtores culturais, coletivos e todos aqueles que já passaram, acreditam e apoiam a Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo!

Demonstre seu apoio utilizando a hashtag #OcupaErmelinoResiste

  • Raquel Rolnik é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU USP e coordenadora do LabCidade. Livre-docente pela FAU USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros “O que é a Cidade”, “A Cidade e a Lei”, “Folha Explica São Paulo” e “Guerra dos Lugares”. Lattes

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Texto originalmente publicado no blog Raquel Rolnik

 

SPUrbanismo suspende Audiência Pública da revisão da OUC Água Branca

A Audiência Pública que trataria da revisão da Operação Urbana Consorciada (OUC) Água Branca na noite desta sexta-feira (20) foi cancelada pela SPUrbanismo. Apesar de não ser mencionada no informe de suspensão, a decisão atende recomendação do Ministério Público Estadual e o desejo do Grupo de Gestão da OUC.

Na última quarta-feira (11), o Ministério Público Estadual recomendou o adiamento da Audiência Pública para que fossem feitos debates sobre a necessidade de se revisar a lei.  A revisão, nos moldes propostos, vem sendo apontada como desnecessária pelo Grupo de Gestão e pelo Movimento Água Branca. Entre outras coisas, a revisão propõe a redução do valor dos Certificados de Potencial Construtivo (CEPACs), o que pode comprometer o cumprimento das intervenções previstas na Operação Urbana.

A a lei da Operação Urbana atual foi aprovada em 2013 e prevê uma série de obras, algumas delas planejadas desde a primeira versão da OUC, aprovada em 1995. Entre elas a construção de 630 habitações de interesse social. Mais de R$ 720 milhões estão em caixa, carimbados para a execução das obras e não são gastos.

 

 

A revisão da Lei da Operação Urbana Água Branca não interessa à cidade

Por observaSP

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Perímetro da Operação Água Branca, na zona oeste de São Paulo.  Fonte: Emurb

Na última quarta-feira (11), o Ministério Público Estadual recomendou o adiamento de uma Audiência Pública realizada pela Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento que trataria da revisão da Lei da Operação Urbana Consorciada (OUC) Água Branca, marcada para a próxima sexta-feira (20), às 18h30 para que fossem feitos debates sobre a necessidade de se revisar a lei.  Mas, na reunião do grupo de gestão, a prefeitura afirmou  não ter recebido essa recomendação e manteve o evento.

A Prefeitura de São Paulo tem desconsiderado as manifestações do Grupo de Gestão, que reclamam de um processo acelerado, não debatido e desnecessário para a revisão da Operação, aprovada recentemente, em 2013.

Pelo contrário, a gestão municipal tem acelerado o processo nas instâncias do Executivo para aprová-la junto aos vereadores ainda neste ano.

O Movimento Água Branca é contra a revisão porque:

A lei de 2013 é uma conquista, fruto de um processo democrático e participativo.

A Operação tem recursos e não gasta! Há mais de R$ 720 milhões em caixa destinados para fazer 630 moradias populares, uma avenida e túnel, entre outras intervenções previstas na lei de 1995 (ou artigo 8º da lei atual). Por que não gastar este recurso antes de propor qualquer revisão de lei?

Desde 1995, a Operação deveria ter feito 630 unidades para as famílias das favelas do Sapo e Aldeinha, removidas há mais de 10 anos (!) das margens do córrego. Elas seriam relocadas no Subsetor A1 (terreno da CET), para a qual os projetos habitacionais para realocá-las já foram desenvolvidos, os recursos já existem, o terreno também (é público). Por que não acelerar a construção destas casas, ao invés de acelerar a revisão da lei?

A única justificativa dada pela Prefeitura para a revisão é o desinteresse do mercado imobiliário em comprar Certificados de Potencial Construtivo, CEPACs, que são certificados que correspondem a metros quadrados a serem construídos pelos que quiserem empreender na área da Operação. Os recursos adquiridos pela prefeitura com a venda desses CEPACs financiam as intervenções urbanas previstas.

O único leilão dos CEPACs feito até agora, em março de 2015, não teve muito interesse do mercado, o país já estava em crise e o mercado afirmou que o preço do CEPAC estava alto. Isso não justifica reduzir seu preço quase pela metade e criar equivalências (1 CEPAC pode ser igual a 3,5 m2) que reduzem muito o valor do m2 na região, reduzindo o valor total arrecadado.

Sem mostrar as contas, estimam que o total arrecadado com a venda de CEPACs some R$ 2,7 bilhões, enquanto os cálculos anteriores superavam R$ 6 bilhões. E este valor pode mudar, pois a lei permite alterar as equivalências, apenas “ouvindo” o Grupo de Gestão. Ou seja, o valor do m2 é variável!

O mercado pagará muito pouco, menos do que pagaria no entorno da Operação, para construir em uma região que será valorizada com as intervenções propostas. A eles interessa esta revisão que cria uma frente de expansão barata. Mesmo com o mercado afirmando que tudo vai mal, quem anda por lá vê que a região já está mudando, com vários edifícios novos e muitos lançamentos.

Ao reduzir em muito os valores obtidos com a venda de CEPACs, não será possível manter a lista de intervenções urbanas previstas na lei hoje vigente. Vai faltar recursos! E o PL não define quais delas serão cortadas. Muitas envolvem conquistas importantes na área da moradia, equipamentos públicos educacionais, parques… Além de uma Ponte!

Ainda, sabendo dessa redução, o PL propõe mais uma intervenção!?! O edifício do COI, um Centro de Operações, que não estava previsto na lei.

Apesar dos técnicos afirmarem que não seriam feitas, o PL prevê várias alterações urbanísticas:

  • diminui o quando de água de chuva deve ser retido no lote, medida incluída na lei a partir de debates com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A região é várzea de rio e alaga com as chuvas;
  • considera várias áreas edificadas como não computáveis – varandas, hotéis, áreas de dois pavimentos destinadas ao lazer – diminuindo a metragem quadrada de CEPAC a ser comprados;
  • volta a exigir vagas de estacionamento, enquanto a lei anterior permitia que estas não fossem previstas, uma vez que a região é muito bem atendida por serviço público coletivo de massa (trem, metrô e corredor de ônibus);
  • cancela recuos de edificações previstos para edificações com até 15 metros de altura; entre outros.

Se o problema era o valor de CEPAC, por que propor várias alterações urbanísticas? Não existe nenhuma definição sobre os interesses públicos em jogo, enquanto que os interesses do mercado estão claros. A quem interessa esta revisão?

Acompanhe mais detalhes deste debate no Blog Movimento Água Branca:

http://movimentoaguabrancasp.blogspot.com.br/2017/10/representantes-de-moradores-ongs.html

Como o ambiente construído incentiva mulheres e homens a caminhar de maneira diferente pelas cidades

Por Marina Kohler Harkot*

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Foto: @calçadassp/Instagram

Somos todos pedestres. Até mesmo aquelas pessoas que se locomovem majoritariamente de automóvel, de garagem a garagem, de porta a porta, têm que fazer algum deslocamento, mesmo que mínimo, a pé. Qualquer viagem em transporte público é, também, uma viagem a pé – já que para chegar à estação de metrô ou de trem ou ao ponto de ônibus é necessário caminhar.

Para tratar sobre a situação da mobilidade a pé no Brasil e no mundo, o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e o Laboratório de Mobilidade Sustentável (LABMOB) do Programa de Pós-graduação e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançaram em setembro o livro Cidade de pedestres: A caminhabilidade no Brasil e no mundo, organizado por Clarisse Linke e Victor Andrade, que traz uma coletânea de artigos assinados por diferentes especialistas no assunto. Os trabalhos apresentados no livro se concentram em discutir conceito de “caminhabilidade”, o que corresponde a uma métrica da qualidade do ambiente construído para os pedestres.

 O cálculo do Índice de Atratividade considera oito fatores: quatro deles referentes às características físicas das calçadas (existência, largura, continuidade e qualidade do pavimento), e outros quatro sobre os aspectos do seu entorno (cobertura vegetal, fachada ativa, sinalização e estreiteza do leito carroçável). Estes fatores foram observados em 232 quilômetros de ruas de oito zonas Origem-Destino da Pesquisa OD 2007, localizadas na região central de São Paulo, englobando parte dos bairros de Higienópolis, Santa Cecília e Campos Elísios.

De acordo com a metodologia escolhida, os autores do estudo de 2015 definiram pesos para cada um dos oito fatores do IA. O resultado final foi que a proporção dos deslocamentos a pé cresce quanto maior o índice – ou seja, quanto melhores as características da infraestrutura de mobilidade a pé e do entorno, segundo a avaliação dos quatro autores homens.

Entretanto, a maneira como o IA foi calculado na pesquisa de 2015 carregava um forte viés de gênero: os fatores de ponderação foram definidos com base na avaliação/percepção de sua importância por quatro autores homens e a análise dos dados da Pesquisa OD não levou em conta a sua desagregação por gênero.O artigo recém-publicado no livro revisita este índice, mas agora diferenciando a aplicação do IA por gênero – não apenas analisando os dados do total dos respondentes da Pesquisa Origem e Destino de maneira desagregada por sexo, mas também realizando uma nova ponderação dos fatores que compõem o índice, a partir da definição dos pesos dos fatores constituintes do IA por cinco profissionais mulheres convidadas que atuam na área de mobilidade urbana. Estas 5 mulheres convidadas foram submetidas à mesma metodologia de definição dos fatores de ponderação que  a utilizada pelos pesquisadores da Poli em 2015.

Esta proposta se apoia na crítica que tem sido feita aos diagnósticos e planos urbanos totalizantes, a exemplo da discussão proposta por José Maria Domínguez (1998), que visam atender um inexistente sujeito universal e desconsideram especificidades de gênero. A vivência e a percepção das mulheres sobre a cidade e seus padrões de mobilidade específicos, resultado direto da construção social do gênero e da divisão sexual do trabalho, fazem com que a cidade seja para elas muito diferente do que é para os homens – e que seus espaços públicos sejam lidos também de forma bastante diferente.

Os resultados encontrados na revisão crítica do índice apontam diferenças relevantes quando se consideram separadamente homens e mulheres nos três aspectos centrais do estudo.

A primeira delas se dá em relação a como os gêneros feminino e masculino dão peso para os fatores que compõem o Índice de Atratividade dos deslocamentos a pé (Figura 1). Por exemplo, a existência de fachada ativa e a estreiteza do leito carroçável parecem ter importância maior na definição dos fatores de ponderação para as pesquisadoras consultadas para a escrita desse capítulo  do que para os pesquisadores que realizaram o trabalho original em 2015.. Dessa forma, o estudo aponta que, enquanto políticas de melhoria de espaços para pedestres geralmente priorizam apenas a largura das calçadas, é preciso que elas também considerem intervenções que visem a construção de fachadas ativas, o estreitamento dos leitos carroçáveis e a continuidade de calçadas (estes, juntos, representam 68% dos pesos do IA feminino e 62% do masculino).

Figura 1. Composição dos pesos referentes aos fatores do Índice de Atratividade (IA) dos deslocamentos a pé, em porcentagem da composição final do índice. Em ambos os casos, a taxa de consistência (CR) das respostas é adequada se for inferior a 10%

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Fonte: GIANNOTTI, M. A.; ANDRADE, M. H.; HARKOT, M. K.; SANTORO, P. F. Gênero e andar a pé: a qualidade do ambiente construído incentiva igualmente mulheres e homens a caminhar?. In: ANDRADE, V.; LINKE, C. C. (Org.). Cidade de pedestres: a caminhabilidade no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Babilônia Cultura Editorial, 2017, p.128-143.

Outra diferença que o estudo constata é que, com exceção de uma, todas as zonas origem destino obtiveram valores do Índice de Atratividade maiores para homens do que para mulheres (Figura 2). Assim, o conjunto das ruas e dos oito fatores analisados de todas as zonas OD nas quais o Índice de Atratividade foi aplicado parecem ser mais atrativos para homens do que para mulheres.

Figura 2. Valores do Índice de Atratividade (IA) dos deslocamentos a pé calculados de acordo com pesos atribuídos por gênero

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Fonte: GIANNOTTI, M. A. ; ANDRADE, M. H. ; HARKOT, M. K. ; SANTORO, P. F. . Gênero e andar a pé: a qualidade do ambiente construído incentiva igualmente mulheres e homens a caminhar?. In: ANDRADE, V.; LINKE, C. C. (Org.). Cidade de pedestres: a caminhabilidade no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Babilônia Cultura Editorial, 2017, p.128-143.

Para alimentar análises futuras, os pesquisadores do capítulo publicado no livro “Cidade de Pedestres” levantaram hipóteses sobre o que pode ter motivado as diferenças. Por exemplo: a importância maior, para as mulheres, de fatores como a estreiteza da rua e a fachada ativa poderia estar relacionada à preferência pela escala humana e à existência dos “olhos da rua” de Jane Jacobs – tais como comércio de rua, calçadas ocupadas por pessoas, vizinhos que interagem uns com os outros etc – por conta da situação de vulnerabilidade, e à diferente exposição à violência urbana vivenciada por elas.

Por fim, apontam os limites da metodologia utilizada e a necessidade de se considerar, especialmente no desenvolvimento de análises com perspectiva de gênero, a existência de equipamentos públicos, determinados tipos de comércio e iluminação. Indicam, ainda, que é necessária a realização de pesquisas qualitativas que levem em conta aspectos subjetivos e diferenças de raça, classe e localização que, geralmente, não ficam tão claros nos bancos de dados das pesquisas quantitativas existentes.

Outras conclusões da pesquisa podem ser encontradas no livro Cidades de pedestres, que conta ainda com outros ótimos artigos. Entre eles, há um da ex-secretária de Transportes de Nova York, Janette Sadik-Khan, conhecida por promover a priorização dos modos ativos e do transporte coletivo na cidade. A publicação traz também artigo de Eduardo Vasconcellos, engenheiro e sociólogo pioneiro no Brasil na abordagem da sociologia do transporte; de Meli Malatesta, arquiteta pioneira em discussões sobre mobilidade a pé no Brasil e de muitos outros. Vale a pena a leitura.

Informações sobre o livro:

Cidades de pedestres – A caminhabilidade no Brasil e no mundo
Organizadores: Victor Andrade e Clarisse Cunha Linke
Editora Babilônia
240 pp.

Este texto é fruto de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, que resultaram em artigo publicado com a profa. Paula Freire Santoro, motivado por uma parceria com a profa. Mariana Abrantes Giannotti, coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo) da Escola Politécnica da USP, e com Mateus Humberto Andrade, doutorando em Sistemas de Transporte da Universidade de Lisboa.

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Marina Kohler Harkot é cientista social, mestranda em Planejamento Urbano pela FAUUSP. Atua em coletivos da sociedade civil ligados à promoção da bicicleta. Também é conselheira eleita do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo.

 

Vídeo mostra o que está em jogo com a aprovação do Plano Municipal de Desestatização

Por Equipe observaSP

Na última semana, o prefeito de São Paulo João Doria sancionou o projeto 367/2017, dando origem a Lei 16.703/2017, que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos. Na prática, concede à iniciativa privada a gestão do sistema de bilhetagem eletrônica, praças e parques, entre outros.
Apesar de já ter sido aprovado, o Plano ainda suscitará muitos debates: as concessões ainda não foram desenhadas. Cada projeto de concessão precisará de um edital, Manifestação de Interesse Privado ou Procedimento de Manifestação de Interesse e o Plano de Desestatização.
Além disso, o Plano envolve outros projetos enviados a Câmara ainda não aprovados, como o PL 404/2017, que permite a venda de todas as áreas municipais com menos de 10 mil m².
A equipe de pesquisadores do observaSP fez um vídeo para mostrar o que está em jogo. Assista. Compartilhe. São Paulo não está à venda!

Segundo encontro do ciclo Plano Municipal de Desestatização ocorre na segunda-feira (2)

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O Plano Municipal de Desestatização (PMD) da atual gestão é o tema central de um ciclo de debates promovido por organizações da sociedade civil. O próximo encontro será realizado na segunda-feira, 2/10, às 19h, no IAB-SP.

O segundo encontro do ciclo abordará o papel do poder público e a função social da cidade. Será um debate sobre o sistema de bilhetagem eletrônica, os mercados e sacolões municipais, o sistema de compartilhamento de bicicletas, o mobiliário urbano municipal, as concessões dos terminais e a terra pública e aspectos urbanísticos: a questão dos parques, praças e planetários.

Durante o evento, especialistas de diferentes áreas farão apresentações dos impactos do PMD, são eles: Bruno Bioni, da LAVITS-Rede Latino-Americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade, Cristiane Costa, da COMUSAN, Gustavo Paterzani, urbanista, Rafael Calabria, do IDEC-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Paula Santoro, do LabCidade e ObservaSP. O debate terá mediação da advogada Débora Ungaretti.

A gestão pública tem a responsabilidade de garantir o direito à cidade para todos os seus habitantes. Garantindo assim a toda a população acesso à infraestrutura urbana e a serviços públicos de qualidade, fazendo com que todos possam desfrutar de maneira integral a cidade, independentemente da região onde mora e realiza as suas tarefas cotidianas. Todas estas ações são prerrogativas dos governos municipais. E ainda, a cidade deve ser pública, isto é, de todos, e o acesso aos bens públicos sem distinção de cor, sexo, renda ou qualquer outro tipo distinção não pode ser aceito.

O pacote completo de desestatização ainda não foi aprovado pela Câmara Municipal. Só após as votações é que a Câmara passa a autorizar a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos ao setor privado.

Para organizações da sociedade civil, a privatização de serviços e equipamentos, como mercados, sacolões, terminais de ônibus e bilhete único, entre outros, está sendo planejada sem debate com a sociedade e sem a transparência do que está sendo passado à iniciativa privada. De acordo com Danielle Klintowitz, do Instituto Pólis, a peça aprovada oferece para o para o Executivo um “cheque em branco” para conceder um conjunto grande de serviços, sem que haja discussão pública.

O encontro é uma realização do Instituto Pólis, da Rede Nossa São Paulo, do IAB São Paulo, do IDEC-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Cidade a Pé e Observa SP.

O próximo encontro

 O último debate será realizado no dia 9/10. Os especialistas abordarão especificidades do atual PMD (Plano Municipal de Desestatização), os desafios para a gestão pública, as alternativas possíveis, a regulamentação municipal de concessões [PL 246] e os impactos do Plano para os trabalhadores. Também serão abordadas formas de democracia direta, como o Plebiscito.

Serviço

Plano Municipal de Desestatização em debate [MESA 02]

Dia 2/10, segunda-feira, das 19h00 às 21h00  

Local: Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo – IABsp (Rua Bento Freitas, 306)

Evento no Facebook e contato/imprensa: Luana Copini, Luanda Nera ou Airton Goes (3894-2400)

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