Revisão extemporânea do zoneamento de São Paulo: Para quê? Para quem?

Por Raquel Rolnik*

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Ilustra: LabCidade

A Prefeitura de São Paulo está realizando um processo de “revisão e readequação” da Lei de Zoneamento da cidade, que foi completamente revista e alterada há pouco mais de um ano, em um longo processo que sucedeu a elaboração do mais recente Plano Diretor de São Paulo. De acordo com o texto de introdução constante no site gestão urbana a motivação para esta nova revisão é a “necessidade de ajustes nos dispositivos para melhor aplicação da lei”.

O poder público municipal afirma no mesmo documento, que o processo foi iniciado em janeiro, com um “estudo da aplicabilidade dos instrumentos” e que, desde o dia 26 de maio e até o dia 5 de junho, realiza uma “consulta pública” para colher propostas de mudanças nos dispositivos. Dois dias depois de finalizada a consulta, a gestão apresentará uma “minuta participativa” que deverá ser discutida em audiências regionais e encaminhada à Câmara Municipal.

Cabe, antes de mais nada, uma explicação: os tais “dispositivos” do zoneamento que aparecem como objetos da consulta, tais como “cota parte máxima”, “gabarito máximo”, “cota ambiental”, entre outros, foram inseridos no Zoneamento como instrumentos de implementação de uma estratégia contida no Plano Diretor.

Explicando um pouco mais: a cota parte máxima, por exemplo, limita o tamanho dos novos apartamentos em regiões onde o Plano Diretor permitiu construir o máximo de área construída na cidade.  São regiões em torno de estações de metrô e trem e de corredores exclusivos de ônibus. Ou seja, a tal da cota parte máxima entrou no Zoneamento para tentar garantir que a massa de novos prédios que futuramente vai ser construída nestes locais não contenha apenas apartamentos gigantes, com pouca gente dentro, impedindo o adensamento de locais que a estratégia do Plano Diretor propõe adensar. Portanto, mudar a cota parte máxima não é um ajustezinho de aplicabilidade, significa mudar a estratégia do Plano!

Assim, ao dizer que quer ajustar dispositivos para “melhor aplicação da lei”, ou “adaptação à cidade real, aquela já construída”, sem informar à sociedade qual foi a avaliação feita sobre estes instrumentos que justifique mudanças, a Prefeitura mais esconde do que revela as motivações do processo que acaba de lançar publicamente. Além disso, a consulta pública, que também propõe captar as propostas de “ajustezinhos” (em 10 dias!), tampouco exige justificativas, nem sequer a identificação clara das motivações.

Ainda em relação aos prazos, a Prefeitura diz que vai “sistematizar” todas as contribuições em dois dias (acelera, São Paulo!) e lançar uma minuta de projeto de lei com as alterações. Ora, é evidente que esta minuta já está em elaboração, se já não estiver pronta… Mas se ela não saiu de um processo público de avaliação crítica do Zoneamento existente, de onde saiu?

Antes mesmo de assumir o cargo, o prefeito João Doria e a Secretária Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença, já deixaram claro que fariam mudanças nas leis para que a cidade ficasse mais atraente para o setor imobiliários. Em 22 de fevereiro, Heloisa afirmou em um evento no Secovi, o sindicato das empresas do setor imobiliário, que a pasta estava consultando “30 entidades de classe, universidades e agentes do setor” que estariam enviando propostas de alteração.

Ou seja, uma proposta nada inocente de alteração do Zoneamento está sendo elaborada levando em especial consideração as avaliações feitas por empresas com interesses diretos em potencializar seus ganhos na cidade, incluindo alterações de parâmetros construtivos sem respaldo técnico, a partir do acesso privilegiado àqueles que formulam as leis.

Não faço aqui uma defesa irrestrita do Zoneamento recém-aprovado, que merece, sim, uma revisão circunstanciada, motivada conceitual e tecnicamente em seu devido tempo, já que acabamos de passar por um ciclo deste tipo. Mas o que está sendo proposto neste momento nada tem a ver com um verdadeiro processo de revisão. O setor imobiliário tem toda a legitimidade para avaliar criticamente o Zoneamento e a Prefeitura para abrir um processo de debate em torno destas questões. Mas que isso seja feito à luz do dia, de forma clara, e submetido ao escrutínio público dos cidadãos de São Paulo, com linguagem, tempo e procedimentos para que todos compreendam o que está em jogo.

Texto originalmente publicado no blog Raquel Rolnik.

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* Raquel Rolnik é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU USP e coordenadora do LabCidade. Livre-docente pela FAU USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros “O que é a Cidade”, “A Cidade e a Lei”, “Folha Explica São Paulo” e “Guerra dos Lugares”.

Os textos não assinados pela equipe do observaSP não refletem necessariamente a opinião nem os resultados de pesquisa do laboratório.

De quem é a cultura?

Por observaSP

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O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo divulgou na madrugada de hoje (30) um áudio gravado em reunião ocorrida ontem em que registra o secretário municipal de cultura de São Paulo, André Sturm, ameaçando agredir fisicamente Gustavo Soares, um dos integrantes do grupo, e fechar a Casa de Cultura Ermelino Matarazzo, cuja gestão era compartilhada entre a prefeitura e o coletivo desde setembro de 2016.

Além da ameaça de agressão contra o ativista, que pode ser ouvida na íntegra no link abaixo, o áudio sugere que, para o secretário, a experiência de consumo é indissociável da fruição cultural. “Ninguém mais vai num evento cultural se não puder comer um bolo, cachorro-quente ou tomar um café. Faz parte do programa hoje. Você assiste o espetáculo e aí você quer conversar um pouco com seus amigos. Pra que você sai de casa? Para encontrar pessoas, né? A atividade cultural é o motivo”, disse. Também fica evidente a visão do que é público como propriedade privada do governo: “Um espaço público não é de qualquer um, público é do governo (…) se eu quiser fechar o espaço, eu fecho”, afirmou o secretário.

O prédio onde atualmente funciona a casa de cultura pertencia à subprefeitura até setembro do ano passado, quando foi ocupada pelo coletivo cultural. Na época, o governo municipal estabeleceu um acordo de copatrocínio, financiando água e luz para o espaço e deixando a curadoria das atividades a cargo do coletivo. Em dezembro, o ex-prefeito Fernando Haddad autorizou a criação de várias casas de cultura na cidade e o espaço foi oficializado com esse uso. Apesar disso, não houve a designação de nenhum funcionário pela prefeitura para atuar lá.

A partir da escuta do áudio, ficam explícitos os embates nos diversos modelos de gestão de espaços comuns em disputa em São Paulo e em várias outras cidades do Brasil e do mundo. Algumas das perguntas que devem nortear a busca pelo exercício da reformulação do conceito de direito à cidade são: O Estado representa os interesses públicos, ou seja, da coletividade, nos limites da democracia representativa? A institucionalização é a única relação possível para mediar a ação entre coletivos que atuam sobre a coisa pública e o Estado? O Estado pode abrir mão do financiamento de atividades de interesse público sem abrir mão da garantia dos direitos sociais e evitando sua mercantilização? Quais os mecanismos são legítimos para determinar o que é interesse público?

Ouça a íntegra aqui.  Abaixo, a nota de repúdio publicada pelo movimento.

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Nota de Repúdio

Secretário Municipal de Cultura André Sturm ameaça agredir fisicamente  integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

Hoje, 29/05/2017, integrantes do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo estiveram em reunião com o Secretário Municipal de Cultura André Sturm, com as presenças da coordenadora do Núcleo das Casas de Cultura, Priscila Machado, e de sua assessora, Bárbara Rodarte, para discutir a possível renovação do contrato de gestão compartilhada da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo/Ocupação Cultural Mateus Santosf irmado na gestão passada e que se encerrou em abril deste ano.

Após ouvirem uma proposta única de parceria sugerida pelo Secretário que, em resumo, previa uma espécie de convênio sem aporte financeiro, ou seja, extrema burocratização sem qualquer contrapartida, o Movimento se posicionou argumentando que tal proposta não condiz com a realidade do espaço e, portanto, não seria interessante acontecer desta forma, uma vez que a continuidade de uma Casa de Cultura é parte da garantia de um direito universal e não um favor restrito a uma ou outra instituição. Mesmo tendo visitado o espaço em março deste ano e recebido relatórios que comprovaram os bons resultados do trabalho desenvolvido até então, Sturm manteve-se intransigente sem apresentar qualquer contraproposta e, ao ouvir a argumentação, caracterizada por ele como “discursinho babaca” dos integrantes do movimento, alterou-se dizendo que “um espaço público não é de qualquer um, público é do governo (…) se eu quiser fechar o espaço, eu fecho (…) se vocês não assinarem nós vamos tirar vocês de lá” mostrando seu completo desentendimento dos processos democráticos que legitimam esta ocupação, além de deixar nítida sua postura autoritária e de coação baseada em uma falsa e autoritária hierarquia perante a sociedade civil organizada. Porém, ainda, o ponto alto e mais absurdo da conversa foi quando o Secretário de Cultura André Sturm levanta e faz
ameaças de agressão física a um dos integrantes com a frase “vou quebrar a sua cara”, repetidas vezes, aos berros, finalizando com “cabô a molecagem, vai arranjar lugar pra fazer as suas gracinhas” (SIC).

O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo repudia a atitude autoritária, antidemocrática, reativa e de coação do Secretário de Cultura André Sturm e tomará todas as medidas de proteção cabíveis junto aos órgãos públicos.

Todas as falas aqui citadas foram transcritas de forma literal.

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Os textos não assinados pela equipe do observaSP não refletem necessariamente a opinião nem os resultados de pesquisa do laboratório.

Um guia de planejamento abolicionista para resistir ao Trumpismo

Por Equipe LabCidade

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Imagem retirada do estudo

No calor dos debates da eleição do presidente norte-americano Donald Trump, os alunos da University of California in Los Angeles (UCLA) se juntaram para conceber e implementar um curso de planejamento abolicionista que pretende resistir ao Trumpismo. O trabalho foi orientado pela professora Ananya Roy, que participou nesta quinta-feira (25) da Mesa Redonda 5  Remoções no novo milênio: o novo e o velho na política urbana do XVII Encontro Nacional da ANPUR.

O trabalho, organizado em oito partes, conclama os planejadores a se recusarem a projetar, planejar ou construir sistemas que dividam e oprimam comunidades, incluindo o muro proposto entre os Estados Unidos e o México; a declararem seus espaços como sendo “santuários” para os imigrantes sem documentos, planejando-os para todas as vítimas de injustiça; a se comprometerem a abolir o encarceramento em massa e o complexo prisional-industrial, ampliando a “abolição” de todos os sistemas que promovem a exclusão racial e social; e a refletirem crítica e historicamente sobre a economia política do planejamento para entender e resistir à nossa cumplicidade com os sistemas racial e patriarcal do capitalismo.

Para isso, o curso apresenta as estruturas e os temas críticos envolvidos e sugere estratégias de resistência em grupo e de construção de alternativas, ainda que sejam iniciais e em pequena escala.

Conteúdo muito atual e importante para refletir sobre a atividade de planejamento urbano!

Veja como foi a mesa aqui, coordenada pela professora e urbanista Raquel Rolnik, e que também contou com a participação dos professores Oren Yiftachel (Ben-Gurion University of the Negev, Beersheba, Israel), Gautham Bahn (Institute for Human Settlements, Bangalore, Índia) e Carlos Vainer (IPPUR/UFRJ).

O evento foi transmitido ao vivo pela equipe do Observatório de Remoções.

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Os textos não assinados pela equipe do observaSP não refletem necessariamente a opinião nem os resultados de pesquisa do laboratório.

Intervenção na Cracolândia: Luz para quem?

Por Raquel Rolnik*

Fotos do gif: @fernando_bizerra_jr, @tababenedictofotografo, jornalistas livres e Márcio Fernandes de Oliveira/Estadão

Desde o último domingo (21), está ocorrendo uma operação de enormes proporções na chamada “cracolândia”, em São Paulo, envolvendo ações policiais antitráfico, internação de dependentes químicos, interdição e demolição de imóveis marcada por forte aparato policial e uso da violência. O ponto mais emblemático e trágico dessa operação foi a derrubada da parede de uma pensão com pessoas ainda dentro do prédio. Três delas ficaram feridas.

Digo “a chamada cracolândia” porque essa forma de identificar o bairro da Santa Ifigênia, na região da Luz, tem sido parte da máquina que tenta a todo custo destruir o bairro que, conta com alguns dos patrimônios históricos mais antigos da cidade, e eliminar sua atual dinâmica de ocupação (que envolve, entre outros, o maior polo de comércio de eletrônicos da América Latina) para, em seu lugar, erigir a “Nova Luz”, local de torres brilhantes, centros culturais, cafés e restaurantes gourmet.

É bom lembrar que, embora ali já existisse um foco de tráfico de drogas e a presença de população de rua, o que foi fundamental para que o bairro se deteriorasse foi a ação da própria Prefeitura, que em 2007 fechou o Shopping Luz e, em 2010, demoliu esse prédio e outros imóveis, deixando a região em ruínas. Além disso, a manutenção do bairro, como a coleta do lixo e a reforma permanente de espaços públicos, necessárias para manter a qualidade de qualquer lugar, foi sendo negligenciada. Foi justamente nesse processo que o bairro virou a “cracolândia”, atraindo para lá também pessoas negligenciadas, abandonadas, envolvidas pela  drogadição do álcool e do crack.

A operação policial que ocorre agora, teoricamente, objetivava prender traficantes que, de fato, existem e que evidentemente devem ser enfrentados. Mas, na prática, além de expulsar e dispersar os usuários de drogas, culminou na lacração de imóveis onde moravam ou trabalhavam não apenas estes dependentes químicos, mas muitos indivíduos e famílias de baixa renda, a maioria em cômodos alugados em imóveis encortiçados, alternativa de moradia disponível no centro da cidade para quem  tem parcos rendimentos. A lacração – e demolição – se deu sob a alegação de existência de problemas construtivos que, na verdade, já eram de conhecimento da Prefeitura há muito tempo.

Tudo isso ocorre sem que o governo municipal ofereça nenhuma resposta sobre onde essas pessoas irão viver daqui para frente. Muito menos sobre o destino dos dependentes químicos. A dispersão, obviamente, já criou “cracolândias” em outros lugares, porque os dependentes não deixam de existir. O que fica evidente nas falas do prefeito João Doria e do governador Geraldo Alckmin é o desejo de atingir a “solução final”: a demolição dos atuais imóveis e uma limpeza social radical da área.

Mas a grande questão é: para que executar essa limpeza? A resposta o próprio prefeito já deu: para implantar o plano urbanístico Nova Luz.

É bom lembrar que já houve uma tentativa de implantar um plano semelhante naquela região. Na gestão de Gilberto Kassab, o plano apresentado pressupunha demolir 60% do bairro, que seria desapropriado por empresas privadas para que fossem construídas no lugar torres de apartamentos e comerciais, de forma que a rentabilidade com os novos potenciais construtivos oferecesse oportunidades econômicas para as construtoras. Mas vale ressaltar que essas torres não atenderiam as demandas por moradia das pessoas que hoje vivem no local, mas, sim, de outras, com maior poder de compra.

O que se quer agora é retomar esse projeto, que foi rejeitado e derrotado pela população e não foi posto em prática. Não por acaso, o prefeito João Doria postou um vídeo em seu Facebook, na sexta-feira (19), dizendo que tinha se reunido com o arquiteto Jaime Lerner e o ex-presidente do Secovi, Claudio Bernardes, para tratar desse projeto e que a cidade teria novidades em breve. O Secovi, Sindicato das Construtoras, já tinha inclusive anunciado que havia contratado o arquiteto para desenvolver o projeto e doá-lo à cidade.

Na manhã de ontem (24), o prefeito e o governador tentaram realizar uma coletiva de imprensa na região da Luz – que desde domingo vive um verdadeiro estado de guerra, com helicópteros e presença ostensiva de tropas policias –, mas foram impedidos por manifestantes contrários à ação. A resistência ao projeto e ao tratamento dado aos dependentes químicos tem vindo de vários lados, desde trabalhadores e pesquisadores do campo da saúde mental, radicalmente contrários à medida, a assistentes sociais, entre outros. Na tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos foi ocupada e a  chefe da pasta, Patrícia Bezerra, pediu demissão por não concordar com a ação truculenta do município e do estado.

Na coletiva, que por fim aconteceu na sede da prefeitura, Alckmin e Doria, ao lado de secretários, falaram sobre a Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional prevista para a região, que, segundo eles, já tem 2 mil unidades em construção (mas que na verdade são menos de 1.500), tratando-a como solução para ocupar um bairro vazio. Cabe ressaltar que não apenas o bairro não está vazio, mas conta com 12 mil moradores, entre eles crianças que brincam entre os escombros da guerra instaurada pela prefeitura e governo do Estado. E mais: essa PPP habitacional não oferecerá alternativa de moradia para esses moradores, que, como já ressaltamos, vivem nos cortiços da região. Ao dirigir 80% da demanda para quem trabalha na região e mora em outros lugares e permitir a construção de moradias para famílias com mais de seis salários mínimos de renda, esta PPP definitivamente não atende quem mais necessita de moradia no bairro.

Ou seja, não é de se estranhar que o secretário de Obras da Prefeitura diga que não tinha atentado para a presença de moradores no prédio que teve a parede demolida enquanto estes dormiam. Para a atual gestão, as pessoas que vivem na região, o patrimônio histórico presente, a saúde e vida dos dependentes químicos não importam diante do potencial de negócios que o bairro representa.

Texto originalmente publicado no blog Raquel Rolnik

 

*Raquel Rolnik é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU USP e coordenadora do LabCidade. Livre-docente pela FAU USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros “O que é a Cidade”, “A Cidade e a Lei”, “Folha Explica São Paulo” e “Guerra dos Lugares”.

Os textos não assinados pela equipe do observaSP não refletem necessariamente a opinião nem os resultados de pesquisa do laboratório

Por que a Virada Cultural no centro de SP favorece a população periférica

Por Lívia Lima

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Foto: @viradacultural/Instagram

A Virada Cultural, desde sua criação em 2005, e, sobretudo, a partir de seu crescimento e reconhecimento como um dos eventos mais importantes da cidade de São Paulo promovidos pelo poder público, foi concebida como uma ação que parte da cultura para desenvolver a cidade.  Sua inspiração, as “Nuit Blaches” de Paris, também nos confirmam que, mais que as artes, é ela, a própria cidade, a protagonista do evento.

Em suas primeiras edições, a Virada Cultural concentrou suas atividades no centro histórico de São Paulo e esta tradição se manteve nos últimos 12 anos, porém ampliando cada vez mais sua área de abrangência. Em muitos discursos, seja do próprio público, da imprensa, especialistas e pesquisadores, houve a defesa de que o evento se tornasse cada vez mais descentralizado, alcançando, também, os bairros periféricos.

De fato, é importante que as periferias sejam contempladas em um evento em que se pretende mobilizar toda a cidade, lembrando que a periferia faz parte da cidade o tempo todo (isso nem sempre é tão claro e evidente), mas isso não deslegitima o centro como o local privilegiado do conceito do evento, ao contrário, isto só tende a beneficiar a população periférica.

Quando discutimos os locais onde a programação das 24 horas do evento deve ou não acontecer, também estamos pré-definindo quais são as relações que os sujeitos vão estabelecer com a cidade. E nós, moradores dos bairros mais afastados, temos poucas oportunidades, devido diversas condições e contextos, de fruição cultural no centro de São Paulo. E neste espaço ainda está concentrada a maioria dos equipamentos culturais.

Ainda que muitos desses espaços não tenham custos de entrada ou ofereçam preços acessíveis, frequentá-los compreende questões complexas que demonstram desde as dificuldades de nosso cotidiano, de moradores da periferia que trabalham na região central e eixo sudoeste e despendem de muito tempo perdido no trajeto – cerca de 3 horas diárias, em média – e que ficam cansados demais para estender a permanência no centro; até mesmo os horários de funcionamento dos espaços. O MASP, por exemplo, exceto às quintas-feiras, quando fecha às 20h, encerra as atividades às 18h, o horário em que o trabalhador periférico muitas vezes ainda está saindo de seu expediente.

A possibilidade de visitar alguns desses espaços que se mantêm abertos nas 24 horas da Virada Cultural se faz relevante. Além disso, atraídos por atrações como os shows de importantes cantores e bandas que aconteciam nos palcos principais do centro e que este ano serão realocados para outros endereços, como o Anhembi e a Chácara do Jóquei, os moradores das periferias poderiam se deparar com a oportunidade de entrar em centros culturais entre os intervalos, adentrar em equipamentos que desconheciam, ou seja, se apropriar daquilo a que têm direito o ano todo, mas que, por estarem distantes geográfica, social e simbolicamente, não efetivam.

A transferência da centralidade do evento para locais fora do centro histórico, mas ainda distantes das periferias, tal qual está sendo proposta no discurso e praticado na edição deste ano, não favorece a participação dos moradores de bairros periféricos no evento de modo geral. As principais atrações foram direcionadas agora para a Chácara do Jóquei e o Anhembi que, além de serem espaços cercados e fechados, contrariando a ideia de Direito à Cidade que está na origem do evento, ficam distantes de muitas das demais regiões, além de serem longe do metrô e pouco acessíveis por ônibus, ao contrário do centro, que convergia todas as direções.

Eu, como moradora da zona leste, me sinto muito desestimulada a atravessar a cidade para participar dessa programação e, diante disso, perco a oportunidade de assistir a atrações gratuitamente que em outras ocasiões poderiam ser mais inacessíveis.

Os índices e mapas nos revelam o quanto a cidade de São Paulo é uma cidade desigual, e a cultura é apenas um dos elementos que comprovam este fato. É natural que se pense, então, que enquanto ação da Prefeitura, e com um orçamento tão alto, a Virada Cultural deve direcionar sua atenção para as áreas com grande déficit de ações culturais do poder público, entretanto, o evento não pode servir como compensação para a ausência de investimentos nessas regiões.

Os bairros periféricos necessitam de investimentos permanentes em seus equipamentos culturais – sejam públicos ou privados – porque além de serem poucos, se apresentam cada vez mais sucateados e abandonados. Também é necessária a manutenção e ampliação dos incentivos de grupos, coletivos, movimentos culturais criados e realizados nas periferias, para que possam continuar suas ações locais. Este ano, com o congelamento de 43% do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, os programas específicos para os projetos do movimento cultural periférico foram os mais prejudicados.

A Virada Cultural permite que os moradores das periferias consigam, ainda que em um fim de semana, frequentar o centro não apenas como o local de trabalho, estudo, ou para acessar serviços que não estão disponíveis em seus bairros, como os de saúde, jurídicos etc.

Além de nossas próprias condições objetivas e subjetivas, que diariamente orientam nossas práticas e nos definem como não pertencentes ao centro e a tudo o que ele representa – à própria cidade, no limite – sendo a cultura legitimada um dos campos mais excludentes e autoexcludentes nesse sentido, quando tentamos ou ocupamos esses espaços, emergem os conflitos estruturais de São Paulo, sobretudo a desigualdade racial e de classe.

Eu estava na Praça da Sé na edição de 2007 da Virada Cultural quando aconteceu uma grande confusão durante o show dos Racionais MC’s. Não é coincidência que o conflito aconteceu no local onde estava concentrado o público que representa a população negra e periférica da cidade. Este é o procedimento padrão de tratamento da Polícia Militar nos bairros e foi reproduzido no evento, ironicamente (ou não) diante dos artistas que influenciaram toda uma revolução de identidade, reconhecimento e consciência na periferia.

Nós, cidadãos negros e periféricos, temos o direito de andarmos livremente nas ruas do centro sem sermos considerados suspeitos, delinquentes ou subversivos. E não devemos ser culpabilizados pelos eventuais roubos, registros de violência e arrastões que aconteceram nas edições da Virada ao longo dos últimos 12 anos. Se esses casos acontecem, são reflexo de toda a nossa sociedade.

Promover a cultura periférica no centro durante a Virada Cultural também é uma estratégia que contempla e fortalece a periferia, na medida em que legitima a qualidade e valor das produções dos coletivos e grupos artísticos, e possibilita que novos públicos tenham acesso a essa manifestação cultural, dando destaque para ações que acontecem o ano todo e nem sempre são reconhecidas.

A periferia não deve ser utilizada como barganha nas decisões de reestruturação da Virada Cultural se não é ela o que realmente está motivando as alterações do projeto.  Sob o argumento de que o evento deve abranger todas as regiões e oferecer uma programação maior nas periferias, ainda que válido, incorre-se no risco de manter a estrutura que segrega a população preta e periférica, e com isso se perde o objetivo principal do evento que é a apropriação do centro, e sua consequente revitalização, por toda a população, independente de classe social, faixa etária, gênero, orientação sexual etc. Pessoas que, no dia a dia, sob muros, carros blindados e condomínios fechados, não se permitem conviver, têm medo das ruas e associam à cidade a tudo que é sujo e perigoso.

Retirando do centro o foco e destaque da Virada, relegamos apenas à especulação imobiliária – excludente e higienista – a sua revitalização, perdemos a oportunidade de promover a diversidade, característica de mais valor de São Paulo e  de, pelo menos por 24 horas, vivermos todos democraticamente em uma mesma cidade, incluindo e reunindo cidadãos de todos os cantos. E nada mais bonito que a arte e a cultura na promoção desse encontro.

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Lívia Lima é  jornalista, bacharela em letras e mestre em Filosofia pelo Programa de Estudos Culturais da USP. Também é editora da Agência Mural de Jornalismo das periferias e co-fundadora do coletivo Nós, mulheres da periferia.

Os textos não assinados pela equipe do observaSP não refletem necessariamente a opinião nem os resultados de pesquisa do laboratório

 

LabCidade no XVII ENANPUR

Os pesquisadores do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo tiveram cinco artigos selecionados para o XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Enanpur).

O evento reunirá pesquisadores de vários estados do Brasil e do mundo entre os dias 22 e 26 de maio, em São Paulo.

As inscrições online para apresentar trabalhos já foram encerradas, mas ainda será possível se inscrever para acompanhar os debates durante o evento.

Confira aqui a programação completa do Enanpur e na lista abaixo as oficinas, mesas redondas, sessões livres e temáticas que contarão com pesquisadores do LabCidade:

20 e 21 DE MAIO, sábado e domingo

Das 9h às 17h

A profa. Regina Lins compõe a comissão de organização da Oficina O Urbano na Região da Luz: a cidade no entorno da Ocupação Mauá.

22 DE MAIO, segunda-feira

Das 14h às 16h

A profa. Paula Santoro coordenará, junto com os professores Danilo Voloschko (UFPR) e Natacha Rena (Indisciplinar/UFMG),  a Sessão Temática 9.1 Apropriação espacial, insurgências urbanas e produção do comum: reflexões e teorias.

Das 16h às 18h

A profa. Paula Santoro coordenará, junto com os professores Danilo Voloschko (UFPR) e Natacha Rena (Indisciplinar/UFMG),  a Sessão Temática 9.2 Ativismo urbano, movimentos sociais e experiências recentes.

Das 16h às 18h

Na Sessão Temática 10.2 – Conflitos sociais, instrumentos e possibilidades no Planejamento, os pesquisadores  Pedro Fonseca Moreira e Fernanda Kagan Mallak (mestrandos) Talita Anzei Gonsales (doutoranda) e o professor  Francisco de Assis Comaru, do LabJUTA, da UFABC, parceiros do LabCidade, apresentam o trabalho Conflito Fundiário, Ação Jurídica e Plano Popular em Diadema, SP.

Das 14h às 16h

A doutoranda Luanda Vannuchi apresentará o artigo São Paulo, da cidade de muros à cidade ocupada: insurgências e contradições, na Sessão Temática 9.1 Apropriação espacial, insurgências urbanas e produção do comum: reflexões e teorias.

Das 14h às 18h

A profa. Regina Lins coordenará, junto com os professores Doutor Caio Santo Amore (FAUUSP) e João Rovatti (UFRGS), a Sessão Temática 11A Extensão Universitária Como Perspectiva de Atuação Social e Pedagógica Para Além da Sala de Aula.

19h

A profa. Raquel Rolnik recebe o Prêmio Ana Clara Torres Ribeiro (2017) pelo livro Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças durante a Cerimônia de Abertura.

23 DE MAIO, terça-feira

Das 14h às 16h

Os doutorandos Letícia Lindenberg Lemos e Paulo Somlanyi Romeiro apresentam o artigo Bairros do Tamanduateí, São Paulo: Interesse Público ou Garantias Para o Privado e o estudante de graduação Pedro Henrique Barbosa Muniz Lima apresenta o trabalho Habitação Social em Projetos de Reestruturação Urbana: o Novo e o Velho na OUC Água Branca em São Paulo na Sessão Temática 3.5 Projetos Urbanos: Operações e Parcerias Público Privadas (1).

Das 14h às 18h

A profa. Regina Lins coordenará, junto com os professores Doutor Caio Santo Amore (FAUUSP) e João Rovatti (UFRGS), a Sessão Temática 11A Extensão Universitária Como Perspectiva de Atuação Social e Pedagógica Para Além da Sala de Aula.

Das 16h às 18h

Na Sessão Temática 3.6 Projetos Urbanos: Operações Parcerias Público Privadas (2), o estudante de graduação  Pedro Henrique Rezende Mendonça apresenta o trabalho Três Contradições das PPPs Paulistas: Da Provisão Habitacional aos Negócios Imobiliários-Financeiros.

Das 18h às 20h

A profa. Raquel Rolnik participa da Sessão Livre 10Da Reforma Urbana ao Minha Casa, Minha Vida: Balanço de 30 anos de Lutas e Políticas Urbanas, coordenada pelo prof. Carlos Vainer, com o trabalho Agenda da Reforma Urbana: Atualidade ou Anacronismo.

Das 18h às 20h

A profa. Paula Santoro coordena a Sessão Livre 2Processos de Reestruturação Urbana Agenciadas pelo Estado Capital, com pesquisadores em rede do Indisciplinar/UFMG, do Práxis/UFMG e do LEHAB/UFC, apoiados pela Fundação Ford.

24 DE MAIO, quarta-feira

Das 16h às 18h

A profa. Paula Santoro coordenará, junto com Natacha Rena (Indisciplinar) e Danilo Voloschko (UFPR), a Sessão Temática 9.3 – Feminismos, corpo e alteridade.

Das 14h às 18h

A profa. Regina Lins coordenará, junto com os professores Doutor Caio Santo Amore (FAUUSP) e João Rovatti (UFRGS), a Sessão Temática 11A Extensão Universitária Como Perspectiva de Atuação Social e Pedagógica Para Além da Sala de Aula.

Das 16h às 18h

Os estudante de graduação  Isabel Martins e Pedro Rezende apresentam o trabalho Novas frentes de expansão do complexo imobiliário-financeiro em São Paulo na Sessão Temática 3.10 – Produção imobiliária e financeira 2.

Das 18h às 20h

A profa. Raquel Rolnik lança os livros Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças e Cidades: Ensaios Brasileiros Contemporâneos

25 DE MAIO, quinta-feira

Das 9h às 11h30

A profa. Raquel Rolnik coordena a Mesa Redonda 5Remoções no novo milênio: o novo e o velho na política urbana na Galeria Olido.

Das 14h às 16h

A profa. Paula Santoro coordenará, junto com Natacha Rena (Indisciplinar) e Danilo Voloschko (UFPR), a Sessão Temática 9.4 –Disputando as instituições: espaço de luta por direitos ou empreendedorismo neoliberal?.

Das 16h às 18h

A profa. Paula Santoro coordenará, junto com Natacha Rena (Indisciplinar) e Danilo Voloschko (UFPR), a Sessão Temática 9.5 – Luta por moradia, ocupações e insurgências urbanas.

Das 18h às 20h

A profa. Raquel Rolnik e a doutoranda Luanda Vannuchi apresentam o trabalho Novas Formas de Resistência em São Paulo na Sessão Livre 32Ativismo urbano: novas formas de conflitos territoriais, coordenada pela profa. Natacha Rena (Indisciplinar).

Nos vemos lá!

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Mulheres de bicicleta em São Paulo: da “cidade imoral” para a “cidade conquistada”

Letícia Lindenberg Lemos*, Marina Kohler Harkot**, Paula Freire Santoro***

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Foto: Marina Harkot

Este texto foi originalmente publicado no livro Direito à Cidade: uma visão por gênero, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, acompanhado de outros ensaios de qualidade sobre as mulheres e à cidade. Para conhecer o conteúdo da publicação na íntegra, clique aqui.

As mulheres usam a cidade e se movem por ela de modo bastante diferente dos homens. Tais diferenças têm raízes no conceito de gênero, constitutivo das relações sociais e a partir do qual os papéis designados para homens e mulheres são social e culturalmente construídos. A interdependência social – poder contar com uma rede de apoio –, por exemplo, tem um papel muito mais fundamental para mulheres do que para homens. Assim, há aspectos da socialização feminina estereotípica e da divisão sexual do trabalho, que resultam nas diferentes vivências para homens e mulheres no espaço urbano e isso se reflete nas escolhas da forma de se locomover pela cidade.

Susan Hanson, uma acadêmica branca norte-americana, discorre sobre o efeito transformador da ampliação da mobilidade para mulheres a partir da história pessoal de Francis Willard, sufragista norte-americana, que ao descrever seu aprendizado tardio de andar de bicicleta, resgata o importante papel desse modo no processo de emancipação feminina. Hanson aponta que a mulher fica mais restrita ao espaço doméstico e com movimentos limitados, enquanto o homem desenvolve mais atividades fora de casa, no espaço público, com movimentos que se expandem – o que a autora chama de “dualismo familiar”. No entanto, o contexto norte-americano ou europeu é muito diverso do brasileiro ou latino-americano, no qual acessibilidade e mobilidade são fortemente impactadas por recortes de renda, escolaridade, cor e etnia, aspectos culturais e morais, entre outras. Essas questões desenham cidades desiguais e excludentes e impõem a necessidade de relativizar as análises com recortes de gênero, ainda que ampliar a mobilidade das mulheres possa mesmo ser transformador para a vida delas.

Em São Paulo, no final do século XVIII, o espaço público era tido como um local de imoralidade para as mulheres “onde se poderia perder a virtude, desgraçando-se” enquanto que para os homens “era uma região de liberdade”, onde eles poderiam “livrar-se da repressão e do autoritarismo da respeitabilidade encarnados na figura do marido e pai” (frase de Raquel Rolnik do livro A cidade e a lei, de 1997, p. 34). Não que as mulheres não estivessem nesses espaços, mas as que estavam eram estigmatizadas por ocupá-lo. Ainda que a condição do espaço público já tenha se alterado consideravelmente no Brasil do século XXI, o trabalho reprodutivo ainda se mantém principalmente sob a responsabilidade das mulheres, conhecido como “jornada dupla”, resultando não somente em menos horas de trabalho remunerado para elas, como em uma jornada média de trabalho entre 10% e 15% maior que a dos homens. Políticas que observam como conciliar trabalho, vida pessoal e vida familiar são, portanto, fundamentais, e o olhar para a mobilidade urbana não deve ficar limitado à análise sobre o ato de se deslocar pelo espaço – questão frequentemente utilizada por ser mais facilmente mensurável –, mas incluindo leituras sobre as questões sociais que permeiam a mobilidade.

A principal pesquisa sobre os padrões de mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Paulo é a Pesquisa de Origem-Destino (OD), realizada a cada 10 anos pelo Metrô desde 1967, com duas aferições – uma em 2002 e outra em 2012 – e cujos resultados são apresentados de forma agregada, o que dificulta as leituras com recorte de gênero. A pesquisa mostra que, apesar de ter ocorrido uma redução da diferença entre homens e mulheres, elas ainda se movem menos que homens – o índice de mobilidade (relação entre determinadas viagens e a população que realizou essas viagens) masculino ainda é maior que o feminino. A participação feminina é bastante baixa especialmente nas viagens dirigindo automóvel ou usando motocicleta, elas geralmente usam modos motorizados individuais como passageiras (de automóvel ou táxi). Para os modos ativos, a participação feminina nos deslocamentos a pé é maior e há uma predominância masculina nas viagens com bicicleta. A participação feminina no uso da bicicleta se manteve, em média, abaixo de 10% em toda a série histórica da pesquisa, ultrapassando essa marca somente em 2012, quando houve um aumento notável da proporção, passando de 9% em 2007 para 12% na última edição da aferição.

As contagens de ciclistas realizadas pela sociedade civil também mostram uma baixa incidência de mulheres usando bicicleta. A presença feminina não chegou a 15% nos locais com maior proporção de mulheres pedalando, como a Avenida Paulista, enquanto em locais menos centrais a proporção não passa de 2% (Ciclocidade, 2015). As medições, no entanto, mostraram um crescimento de ciclistas impressionante ao longo do tempo, especialmente mulheres, em dois locais onde foram realizadas contagens de forma mais sistemática. Na Av. Eliseu de Almeida, por exemplo, com intervalo de 5 anos entre a primeira e a última contagem, mediu-se um aumento de 122% no total de ciclistas e extraordinários 1.444% no total de mulheres pedalando, passando de irrisórias 9 mulheres contadas em 2010, para 139 em 2015. Já na Paulista, onde houve medições no mesmo período da Eliseu, enquanto o aumento geral foi de 188%, o de mulheres foi de 1.004%.

Nessas duas vias houve infraestrutura implantada após o início das medições, sugerindo alguma influência da infraestrutura na decisão das mulheres por utilizar a bicicleta, embora o caráter pontual desse tipo de pesquisa não permita compreender essa relação. O aumento impressionante medido pelas contagens pode significar que as mulheres que se deslocavam por esses caminhos teriam passado a usar a bicicleta em substituição ao modo usado anteriormente no trajeto. É também possível que o aumento decorra da escolha feita por mulheres que já usavam a bicicleta, mas circulavam por outros caminhos – possivelmente vias com tráfego menos intenso nos arredores das duas avenidas –, por usar a rota com infraestrutura recém implantada, seja por ser mais direta, ou por ter se tornado mais segura para circular com bicicleta. Ou, ainda, pela combinação dos dois fatores elencados, além de outros não explorados aqui.

De fato, houve uma implantação intensa de infraestrutura para circulação de bicicleta em São Paulo entre 2009 e 2012, mas o que foi construído até então somou menos do que 1% da malha viária para veículos motorizados. Ainda, a infraestrutura cicloviária não constituiu uma rede para circulação de bicicleta, mas trechos espalhados pela cidade sem conexão entre si e frequentemente com baixa acessibilidade – por exemplo, ciclovias com poucos acessos –, além de terem sido adotados modelos que não garantem proteção real para os ciclistas – as ciclorrotas – em cerca de 40% da extensão da infraestrutura implementada até 2012.

Ainda, outras pesquisas também realizadas pela sociedade civil indicam que a infraestrutura cicloviária parece ter importância similar para mulheres e homens, mas o principal problema apontado, também independentemente do gênero, foi a falta de respeito dos condutores de veículos motorizados (Para saber mais sobre isso, ver Lemos et al., 2016). Quando mulheres foram questionadas sobre os desafios para usar a bicicleta ou sobre o que as impedia de adotar a bicicleta como meio de transporte, a falta de infraestrutura foi indicada por somente 14% de mulheres que usam bicicleta para transporte e 8% daquelas que não usam, mas usam para o lazer ou têm contato com quem use. Em ambos os grupos de mulheres, desafios como riscos de queda, colisão ou assalto, ou medo de compartilhar a via por falta de respeito dos condutores de veículos motorizados apareceram muito mais frequentemente do que pedalar por uma rua sem infraestrutura cicloviária (Ciclocidade, 2016). Os desafios apontados mais frequentemente pelas mulheres desconstroem a hipótese de que, “por natureza”, a mulher seria menos propensa a se ariscar e mostram que a segregação da bicicleta no sistema de mobilidade seria uma solução para problemas do âmbito de educação do trânsito, mas não é suficiente para superar os problemas apontados. Mostra-se, assim, imperativo adotar uma abordagem mais abrangente da política cicloviária, que não se restrinja à implantação de vias segregadas para a bicicleta.

Além do quadro de implantação de infraestrutura para circulação de bicicletas, uma conjuntura mais ampla é essencial para explicar o aumento que vem sendo medido pela OD e pelas pesquisas da sociedade civil. Além do início da concretização de uma política pró-bicicleta, ocorreu uma mobilização mais ampla e maior organização da sociedade civil, o que foi associado a eventos marcantes no período. As Bicicletadas, versão brasileira da Critical Mass de São Francisco, nos Estados Unidos, se constituíram como local de articulação de uma luta em prol da bicicleta, e entre as diversas mortes de ciclistas no trânsito paulistano nesse período, três tiveram grande divulgação na mídia, possivelmente por estar no território das classes de mais alta renda e por ser uma pessoa dessa classe, além de membro ativo no movimento cicloativista, a falecer. Ainda que sejam eventos negativos, ajudam a trazer para o debate público o uso da bicicleta e, possivelmente, promover um movimento reativo, estimulando seu uso.

Ainda, a política cicloviária dos últimos anos ajudou a reforçar os padrões de segregação socioespacial. Os locais que receberam infraestrutura cicloviária foram justamente onde o uso da bicicleta se mostrou menos intenso em toda a série histórica da OD e com menor concentração de mortes de ciclistas. Em outras palavras, a infraestrutura não foi produzida onde mora e circula (ou morre por incidentes de trânsito) a maior parte dos ciclistas. E isso se refletiu nas desigualdades de classe e gênero. A adoção recente da bicicleta, por exemplo, se deu nas classes mais altas, especialmente para as mulheres, que moram em territórios historicamente mais favorecidos por infraestrutura, com melhores condições urbanas no geral, incluindo empregos.

Aos poucos, as mulheres mudam sua relação com o espaço público, e junto com mobilizações sociais mais atuais pelos modos ativos, ocupam as cidades, ainda que sobre uma base socioterritorial desigual, com infraestrutura concentrada, que reflete as enormes diferenças de classe, escolaridade, raça e etnia, entre outras questões. Para mulheres (e meninas), ações para tornar a bicicleta uma opção real e atraente não se encerram na produção de infraestrutura cicloviária, mas demandam uma abordagem ampla, que entenda a mobilidade urbana como um campo maior do que o deslocamento e permeado por questões sociais e culturais. As mudanças que vêm ocorrendo no universo feminino em relação a aspectos demográficos e do mercado de trabalho no país e, especialmente, as alterações culturais e morais em curso que pressionam a ideologia fundada na dualidade homem-mulher – com a diminuição das famílias do tipo “casal com filhos” e aumento da diversidade de formatos encontrados, especialmente na metrópole paulistana – indicam que também teremos alterações intensas no futuro. As questões sociais e culturais que vão derivar dessas mudanças devem ser consideradas no desenho de políticas de mobilidade, incluindo aquelas relativas ao uso da bicicleta como meio de transporte.

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* Letícia Lindenberg Lemos  é arquiteta urbanista e doutoranda na FAUUSP. Tem especialização em mobilidade ativa pela United Nations Institute for Training and Research e faz parte da equipe do observaSP.

** Marina Kohler Harkot é cientista social, mestranda em Planejamento Urbano pela FAUUSP. Atua em coletivos da sociedade civil ligados à promoção da bicicleta. Também é conselheira eleita do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo.

*** Paula Freire Santoro é arquiteta urbanista, professora de Planejamento Urbano da  FAUUSP, coordena o projeto observaSP | LabCidade FAUUSP.