As lutas por espaços públicos em São Paulo e o caso Tempelhof

image

Tempelhof sendo utilizado em 2012, ainda durante debate público sobre seu destino. Foto: Luanda Vannuchi

Luanda Vannuchi** e Mariana Schiller*

Seguindo a série de posts que pretende contribuir com o debate público sobre o futuro e a gestão dos parques municipais paulistanos, trazemos aqui o caso do parque Tempelhof, na cidade de Berlim, emblemático para se pensar as possibilidades da participação da população nas decisões sobre o destino dos espaços públicos.

Para todos e 100% Parque

Quando em 2008 o aeroporto Berlin-Tempelhof, na capital da Alemanha, parou de operar, o destino daquela enorme área livre localizada bem no meio da cidade se transformou em motivo de debate.

A expectativa era grande. De um lado, moradores sonhavam em transformar o espaço em um parque público aberto a todos. Do outro, o mercado imobiliário tinha, evidentemente, interesse em promover incorporação e desenvolvimento imobiliário na enorme área de localização privilegiada e subitamente disponível em uma cidade com população e turismo crescentes. A empresa (privatizada) responsável pelo patrimônio imobiliário e fundiário de Berlim se colocou contra a abertura do parque, alegando “riscos e custos”, e a área permaneceu fechada e sem uso ao longo de 18 meses. Grupos favoráveis ao parque passaram então a realizar protestos e lançaram a campanha pública “Tempelhof para todos”, angariando apoio de várias organizações sociais e do partido verde local.

Em meio às discussões públicas sobre as propostas para a região tocadas pelas autoridades de planejamento urbano de Berlim, a intensa pressão popular permitiu que em maio de 2010 o espaço de quase 4 milhões de m2 fosse aberto como uma espécie de parque experimental – possivelmente provisório e ainda com a configuração do aeroporto, isto é, sem nenhuma transformação significativa. O imenso vazio, as longas pistas e os extensos gramados passaram a atrair multidões de berlinenses, interessados em passear, empinar pipas, pedalar, andar de skate ou patins, fazer piqueniques e tomar sol.

Mas a administração pública da cidade tinha outros planos e começava a desenvolver um projeto urbanístico que incluía a criação de uma área comercial e a construção de edifícios de escritório, uma biblioteca pública e 4.700 unidades habitacionais, que deveriam incluir “affordable housing”, isto é, moradia de custo acessível. A ideia era construir em 25% do terreno, deixando 230 hectares livres.

Grupos de defensores do parque rechaçaram a ideia. O governo defendia que essa era uma oportunidade única para a construção de habitação de custo acessível, dada a disponibilidade de terra pública bem localizada, mas o argumento gerava desconfiança. Se em 10 anos de mandato o prefeito de Berlim não havia construído nenhuma unidade de habitação acessível, por que o faria naquele momento, em terras de elevado valor, em frente a um parque cada vez mais popular? Além disso, o conceito de habitação acessível é um tanto frouxo em Berlim e os defensores do parque afirmavam que no projeto da prefeitura não havia garantias suficientes de que a área teria destinação compatível com o interesse público. Eles não abririam mão do parque público em prol do desenvolvimento imobiliário que geraria sobretudo ganhos privados.

Surgiu, então, a iniciativa “100% Tempelhofer Feld”, que defendia que a área deveria ser mantida como estava – “100% parque”. Os apoiadores do parque lançaram um abaixo-assinado reivindicando que fosse realizado um referendo para que os próprios moradores de Berlim pudessem opinar sobre o destino de Tempelhof, já que o assunto era decididamente de interesse público. Mesmo contra a vontade da administração municipal e do parlamento local, a quantidade de assinaturas recolhidas permitiu que o referendo acontecesse e a proposta de manutenção do parque sem construções venceu com 64,3% dos votos.

Respeitando a lei e as instâncias democráticas, a prefeitura acatou a decisão popular e abandonou seu projeto. O desafio era então construir um modelo de gestão que desse conta das especificidades do Tempelhof, que fosse sustentável financeiramente e permitisse participação pública nos processos decisórios, uma vez que a população já estava definitivamente envolvida com os cuidados e o destino do parque. Primeiramente foi aprovada uma lei impondo restrições rígidas a qualquer tipo de construção no local ou alteração da paisagem. Durante dois anos, a população trabalhou junto com o Departamento de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Senado e com a organização Grün Berlin GmbH em um intenso processo participativo para desenhar um plano de conservação para o parque. Hoje, sua gestão é feita pela própria Grün Berlin GmbH, uma empresa sem fins lucrativos cujo único acionista é o governo local. As primeiras transformações para abertura e viabilização do Tempelhof foram custeadas com recursos do Senado, e o parque hoje é mantido com recursos de um fundo federal.

O exemplo do Tempelhof Feld é inspirador e nos dá pistas sobre modos de fazer mais democráticos e mais efetivos do que aqueles que vêm sendo debatidos na cidade de São Paulo. Existem alguns casos paulistanos que, embora com características e escalas diferentes entre si ou em relação ao caso berlinense, possuem paralelos interessantes com o Tempelhof: o Autódromo de Interlagos e o Parque Augusta. Discuti-los à luz desse exemplo é uma forma de ampliar e trazer mais elementos para o tão necessário debate sobre os bens públicos paulistanos.

De volta a São Paulo

O Autódromo de Interlagos tem semelhanças óbvias com o Tempelhof, não apenas pelas suas pistas e gramados, mas por se tratar de um imenso equipamento público que, com a possibilidade de privatização, também levanta questões sobre quais novos usos deverá acolher. A possibilidade de disponibilização de terra em área densa chama atenção do mercado imobiliário e a incorporação é um destino provável, incentivado pela atual gestão municipal.

A mudança na gestão do Autódromo já vinha sendo estudada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, mas com modelo de concessão do espaço, mantendo-se a propriedade pública e permitindo ao concessionário a exploração do uso do autódromo. Considerava-se então que manter a grande área de Interlagos como propriedade do município era estratégico e permitiria planejamento de longo prazo, na política de reserva de terras públicas. O prefeito João Doria vai além e pretende privatizar inteiramente o autódromo, procurando investidores internacionais para replicar o modelo de Abu Dabi, onde o autódromo é cercado por complexo hoteleiro, apartamentos de alto padrão e centro de entretenimento automobilístico. Ironicamente, Doria omite do debate público a informação que o modelo de sucesso de Abu Dabi é, na verdade, de propriedade estatal.

Embora não exista proposta ou pressão popular para que a área do autódromo se transforme em parque ou seja adaptada para receber outros equipamentos públicos, chama atenção que a decisão sobre o destino de uma área de 1 milhão de metros quadrados de terras municipais possa ser realizada pelo prefeito sozinho, quando deveria ser debatido e desenhado em conjunto com a população. Doria pretende vender o autódromo sem realizar sequer uma audiência pública. O prefeito afirma que mesmo que o espaço seja vendido à iniciativa privada, poderá ser utilizado como parque, com acesso gratuito e aberto à população. Mas, assim como no caso do Tempelhof, estas afirmações geram desconfiança porque vêm desacompanhadas de garantias concretas.

Sobre o Parque Augusta, já discutimos o caso anteriormente no blog . A luta dos ativistas pela manutenção do parque “100% verde” e sua recusa ao projeto que prevê a construção de torres residenciais em parte do terreno remetem imediatamente à mobilização pelo Tempelhof 100% parque.

As principais diferenças aqui são a escala e a natureza da propriedade, já que o Parque Augusta tem área ínfima se comparado ao caso alemão e é de propriedade privada. De resto são casos muito semelhantes: ambos são áreas verdes bem localizadas que passaram a ser reclamadas como parque pelos cidadãos. Nos dois casos, os agentes em prol do interesse imobiliário alegaram os “riscos e os custos” em manter o parque aberto – essa ainda é, inclusive, a justificativa das construtoras Cyrela e Setin para manter o parque Augusta fechado, apesar de recomendação do Ministério Público para que seja reaberto.

No período em que permaneceu ocupado e aberto ao público, o Parque Augusta funcionou de forma semelhante ao Tempelhof em seus primeiros anos: sem uma infraestrutura e uma programação promovida pela administração pública, os próprios usuários do parque se encarregaram dos cuidados como sinalização e coleta de lixo, além de oferecerem uma programação com atividades como aulas de yoga, debates, shows e etc. Mostraram, assim, a possibilidade de realizar formas mais experimentais de gestão, com autonomia, horizontalidade e imaginação. E deu certo. Visitantes entusiasmados têm chamado o Tempelhof de “uma utopia, um lugar que não poderia existir e, no entanto, existe”. Essa dimensão utópica ao se pensar a cidade e suas áreas verdes como um bem comum se fortaleceu em São Paulo durante a ocupação do Parque Augusta e persiste até hoje na luta pelos espaços públicos na cidade.

Por aqui, embora tenhamos referendos, plebiscitos, iniciativa popular e outros instrumentos de democracia direta previstos na Constituição Federal, bem como em legislações estaduais e municipais, na prática eles são pouquíssimo utilizados. Nem mesmo audiências públicas, instâncias sabidamente limitadas para participação cidadã nos processos decisórios, estão sendo chamadas pelo Executivo para discutir propostas com enormes impactos na vida da cidade, como a privatização dos parques e equipamentos. Se muitos podem argumentar que São Paulo não é Berlim e que cada cidade apresenta contextos muito diferentes, mais do que nunca se faz necessário evocar aqui um modelo de governança em que a população seja ouvida, e que a coisa pública e as decisões democráticas da população sejam respeitadas, ainda que contrariem os desejos do governante eleito. Debate público, transparência e participação popular nos processos decisórios são fundamentais para um projeto de cidade democrática, e devem preceder qualquer iniciativa de privatização ou transformação de áreas de interesse público.

*Luanda Vannuchi é geógrafa, mestre em estudos urbanos pela Vrije Universiteit Brussel, doutoranda em Planejamento Urbano na FAU USP e faz parte da equipe do ObservaSP

**Mariana Schiller é estudante de graduação da FFLCH-USP e faz parte da equipe do ObservaSP

Mudança da Virada Cultural de São Paulo para o Autódromo provoca críticas

virada cultural_artur_fotos.jpg

Virada Cultural 2014. Crédito: @Artur_Luiz/Flickr

Anunciada pelo prefeito eleito de São Paulo, João Doria Jr., a mudança da Virada Cultural de São Paulo para o Autódromo de Interlagos, na zona sul, tem motivado críticas contundentes.

Reproduzimos aqui dois textos que avaliam a proposta e suas implicações:

Um deles é um manifesto de movimentos e coletivos que atuam nas periferias. Mais de 50 entidades assinam a nota, que circula no Facebook.

O outro texto é do urbanista, vereador e ex-secretário da Cultura Nabil Bonduki e foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo, na última quarta-feira (7)


As periferias de São Paulo, articuladas por meio de movimentos e coletivos, reivindicam há anos a descentralização de recursos públicos, já que a maior parte deles está concentrada, historicamente, em poucos bairros da cidade. Esses investimentos são fruto do trabalho de todos, especialmente dos mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos do que ricaços daqui e de todo o país.

Com a Virada Cultural não é diferente. Concentrar em uma única região e em um único dia tantas atividades, escolhidas muitas vezes sem a atenção à diversidade de gêneros e expressões, sempre foi alvo de nossas críticas. A descentralização do evento e pulverização do investimento ao longo do ano, respeitando os fazeres culturais de artistas que vivem e bebem das margens, é o óbvio. É uma reivindicação de vários movimentos e coletivos desde sempre, e a futura gestão encabeçada por João Doria Jr. não escapará da cobrança e da luta pela descentralização do orçamento para as áreas de alta vulnerabilidade social.

Levar o evento para o Autódromo de Interlagos, no extremo sul, um dos raros equipamentos públicos localizados fora da região central da cidade, já nos soa como uma tentativa de cercar o evento, criando barreiras para que ele não seja frequentado por quem não é bem-vindo nos “rolês de gente diferenciada”, já que o espaço é murado, com portões que historicamente impedem que vizinhos do lugar o acessem, podendo apenas ouvir os roncos dos motores. Mas o simples deslocamento do evento para um lugar perto da casa de muitos de nós periféricos pareceu, para eles, a sua sentença de morte.

Mas o maior descalabro partiu do futuro (não, se depender de nós) secretário de Comunicação. Antes mesmo de assumir a pasta, Fábio Santos já criminaliza os moradores das “perifas”, atribuindo a nós arrastões e outros crimes. Além disso, nos responsabiliza por levar a Virada Cultural para o Autódromo, longe da cidade dos descendentes de escravocratas barões de café.

É inadmissível que um secretário municipal, cujo salário sai dos impostos que pagamos a cada quilo de feijão, a cada chiclete comprado no shopping trem, a cada R$ 3,80 de busão, nos criminalize e veja nossos bairros como depósitos daquilo que não se quer mais, e não como cidadãos.

Cabe a um secretário de Comunicação pautar estratégias que impeçam a discriminação, o racismo – mesmo o institucional sofrido diariamente em espaços públicos como escolas e hospitais -, a segregação espacial e a desvalorização simbólica dos nossos fazeres.

A cidade escolheu mal João Doria, que se mostrou péssimo administrador de pessoal ao escolher seu secretariado. Mas isso não foi por acaso. O próprio prefeito eleito classificou os pancadões como “cancro que destrói a sociedade”. Os bailes funk são manifestações da juventude periférica, que espontaneamente ocupa espaços públicos em quebradas com pouco ou nenhum investimento do Estado em cultura – e o pouco que há, como as casas de cultura, podem ser terceirizadas e assumidas por organizações privadas.

O que ocorre nos pancadões é o mesmo que ocorre no entorno das universidades frequentadas pela burguesia de São Paulo. Mas lá, a polícia faz vista grossa para o tráfico e protege os jovens, como deveria ser sempre, independente do lugar. Nos nossos bairros, ela protagoniza os genocídios o da juventude negra, indígena, periférica, pobre.

Falas como a de Doria e de seu escolhido para a Comunicação incentivam a ação violenta das polícias e o extermínio simbólico promovido pela mídia. Por décadas e décadas, nossos bairros foram roubados e nós fomos levados a ser mão de obra barata a ser explorada na “cidade”, construindo parques que não podíamos entrar, morrendo em obras de metrô longe de nossas casas. Apesar de tudo, estamos aqui, vivões, escrevendo nossa história, e não toleraremos a intolerância, a ignorância e a covardia.

Não nos interessa a concentração de recursos em um só lugar da cidade, como sempre foi a Virada Cultural. Mas não aceitaremos ser criminalizados, especialmente para justificar mudanças que, no fundo, representarão mais catracas, portas giratórias a selecionar quem participa ou não do evento.

Esse futuro secretário Fábio Santos, já é ex. Não nos representa, não nos merece.

Assinam até agora:
Academia Periférica de Letras
AEUSP – Associação de Educadores da USP
Alma Preta
AMO – Associação Mulheres de Odun
Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Blog NegroBelchior
Brechoteca – Biblioteca Popular
CAP – Coletivos Culturais de Cidade Ademar e Pedreira
Casa no Meio do Mundo
Catorze de Maio
Caxueras – Espaço Cultural Cohab Raposo Tavares
Cine da Quebrada
Coletiva Trajetórias Feministas de Teatro das Oprimidas
Coletivo ArteFato e
Coletivo Brincantes Urbanos
Coletivo Perifatividade
Coletivo Salve Kebrada
Comitê SP da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Comunidade Cultural Quilombaque assina
Comunidade Portelinha & Viela 18 – Família Unida, Esmaga Boicote!
Desenrola E Não Me Enrola
Era uma vez.
Espaço Comunidade
Espaço de Formação Assessoria e Documentação
Favela do Moinho Resiste
Felizs-Feira Literária da Zona Sul
Filosofia de Rua
Forro da Quebrada
Gelatéca
Igor Gasparini, T.F.Style Cia de Dança
Imargem
Instituto Haphirma de Comunicação, Cultura, Cidadania e Educação Social
Mães de Maio
MH2O Hip-Hop Organizado
MOSH A Posse
Movimento Ocuparte
Movimento Oeste Hip Hop Educação
Mulekot’s Moinho
Periferia em Movimento
Pó de Chá Filmes
Praçarau
Projeto Comunidade Samba do Monte
Projeto Hip-Hop no Monte
Projeto Moinho Vivo
Quebrada de Coco
Quilombação
Rede Cultural Oeste
Reviravoltas Máfia
Role_De_Bike
Sarau do Binho
Sarau do Pira com Zé Sarmento e Marcio Rodrigues
Só com vinil
Sonia Bischain, Coletivo Cultural Poesia na Brasa
Uneafro-Brasil
Verso em Versos

Proposta vai matar a Virada

Por Nabil Bonduki

Com a proposta esdrúxula de transferir as principais atrações da Virada Cultural para o autódromo de Interlagos, o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), ameaça exterminar um dos festivais culturais mais criativos e importantes do mundo, transformando-o em um evento convencional, facilmente mercantilizado.

O que diferencia a Virada é a interação com o espaço público, em especial no centro, região repleta de praças, largos, viadutos, avenidas e edifícios de interesse histórico e cultural. Circular livremente entre esses espaços, participando das mais diversas manifestações e linguagens artísticas, é o grande diferencial desse evento.

A Virada foi importante para promover o “reencantamento” dos paulistanos com a cidade e a ocupação cultural do espaço público, que cresceu enormemente na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Ademais, o centro é o lugar melhor conectado por transporte público, permitindo interação de todas as classes sociais, de todas as zonas da cidade.

Já se criticou muito a Virada sob a alegação de que concentraria em um único evento, em apenas 24 horas, em uma só região um orçamento gigantesco que absorveria parte significativa dos recursos para contratação artística da prefeitura. Desde 2013, entretanto, isso já vem mudando, de maneira muito efetiva.

Como ex-secretário de Cultura na gestão Haddad, enfrentei esse problema sem descaracterizar a Virada. Ela passou a integrar um calendário anual de eventos em espaços públicos, ao lado de outras manifestações realizadas em todas as regiões na cidade, como o Aniversário de São Paulo, o Carnaval de Rua, o Mês do Hip-Hop, o Mês da Cultura Independente, as Viradinhas Culturais e a Jornada do Patrimônio.

Ao mesmo tempo, foi criado o Circuito Municipal de Cultura, que utiliza dezenas de equipamentos culturais do município -teatros, casas de cultura, CEUs, bibliotecas e centros culturais- para a realização de espetáculos durante todo o ano, em todas as linguagens artísticas, além de debates e palestras.

Assim, a Secretaria Municipal de Cultura cumpriu a meta de estar em todas as regiões da cidade o ano inteiro, mantendo e renovando a Virada nos últimos 12 anos.

Com essa diretriz, a Virada passou nos dois últimos anos por modificações relevantes que buscaram ampliar seu potencial e superar problemas de violência.

Para garantir mais segurança, o perímetro do evento foi reduzido, evitando-se a criação de trechos desocupados e escuros onde ocorriam arrastões. A área foi iluminada por “led” e os percursos entre os palcos foram ocupados por barracas de alimentação e artesanato.

Durante a madrugada, os palcos ficaram ainda mais concentrados, aumentando a sensação de segurança. A violência caiu significativamente, tornando-se residual. Em 2016, foram registrados apenas quatro furtos e nenhuma ocorrência policial grave.

Por outro lado, neste ano o período do evento foi ampliado para dois dias, iniciando-se na sexta-feira à noite, o que permitiu ao trabalhador do centro participar após o fim do expediente, sem a necessidade de se deslocar no final de semana.

Do ponto de vista da cidadania cultural, abriu-se espaço para artistas menos consagrados e manifestações de cultura popular, negra, indígena e periférica.

Em 2015, o Vale do Anhangabaú tornou-se polo dessas manifestações culturais, que ganham cada vez mais peso na cidade. Mas se a cultura periférica veio ao centro, não descuidamos da descentralização da Virada, que ocorreu em todas as 32 subprefeituras, com inúmeros eventos em palcos, equipamentos culturais e ruas abertas.

Com essa Virada na Virada, como escrevi em artigo publicado nesta Folha em maio, superamos antigas críticas e problemas, aperfeiçoando o evento, que passou a gastar uma porcentagem muito menor do orçamento da cultura.

Matar a Virada, transformando-a em uma espécie de rave em Interlagos, é mais um erro anunciado pelo prefeito Doria. Esperamos que mude de ideia, como, aliás, vem fazendo em vários temas de interesse da cidade.

NABIL BONDUKI, arquiteto e urbanista, é vereador (PT) em São Paulo e professor titular de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Foi secretário municipal de Cultura (gestão Haddad)