Quantos incêndios precisam ocorrer para que moradia popular no centro seja prioridade?

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Edifício ocupado no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, que pegou fogo e desabou, no dia 1º de maio de 2018 (Foto: Javam Alves/ Fotos Públicas)

Por Aluizio Marino
Camila Campos de Almeida
Felipe Villela
Martim Ferraz
Pedro Mendonça
Raquel Rolnik
Regina Dulce Lins
Renato Abramowicz Santos

O dia 1º de maio de 2018 foi de tragédia para dezenas de famílias que viviam numa ocupação no Largo do Paissandu, centro de São Paulo. Um incêndio derrubou um prédio que abrigava, segundo a prefeitura, pelo menos 428 pessoas de 169 famílias diferentes. Para muitas, no entanto, essa não foi a primeira mudança forçada. Uma das pessoas que está vivendo este drama novamente é Deise. Ela havia sido removida pelo governo do Estado da ocupação onde vivia, em Campos Elíseos, há apenas duas semanas, para que seu abrigo e de outras 70 famílias pudesse dar lugar à construção do hospital Pérola Byington. Na emergência, e sem outra opção, Deise tinha encontrado um novo abrigo no prédio do Paissandu, mas agora está novamente na rua, acampada no largo.

A história de Deise reflete dois casos recentes em que famílias precisaram se mudar forçadamente e, em ambos, ficou evidente o descaso do poder público com a questão habitacional: nenhuma família atingida recebeu uma proposta de atendimento definitivo, tenha ela sido vítima da remoção para dar lugar à obra pública ou da tragédia num prédio abandonado pelo poder público, já que o edifício que desmoronou era de propriedade da União. A “solução” apresentada pelos órgãos responsáveis é sempre a mesma: pagamento de auxílio-moradia de 400 reais, valor irrisório, que impossibilita a permanência dessas famílias na zona central da cidade.

Vidas como essas são marcadas pela angústia da transitoriedade permanente, por serem alvos frequentes de políticas públicas e decisões judiciais que obrigam seu deslocamento, para uma situação cada vez mais precária. A alta dos preços de aluguéis nas regiões mais consolidadas também pressiona a saída dessas famílias, que ficam impossibilitadas de ficar na área onde mantêm, muitas vezes, comércios e filhos nas escolas. A moradia digna não é posta como alternativa pelo poder público em nenhum desses processos de exclusão socioterritorial, e as ocupações acabam por ser a resposta imediata que muitas famílias encontram para conseguir permanecer no território.

As ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade já são uma realidade desde 1997, quando os primeiros movimentos de moradia passaram a dar uso a prédios que há décadas estavam vazios na região. Como o tempo de resistência de cada ocupação é muito variável e como há edifícios que já foram desocupados e reocupados diversas vezes, é difícil quantificar quantas ocupações existem na cidade de São Paulo. Porém, é possível ter noção da vulnerabilidade em que se encontra um grande número de famílias que habitam o centro. Em 2010, de acordo com os dados mais recentes do IBGE, existiam mais de 20.700 domicílios na subprefeitura da Sé abrigando famílias com rendimento mensal inferior a dois salários mínimos. Entre 2000 e 2010, o número de famílias vivendo com essa condição no centro de São Paulo dobrou.

Diante de uma demanda enorme, que só aumenta, o que pode ser feito?

As alternativas para o centro

No centro de São Paulo, de acordo com levantamento da prefeitura atualizado em março de 2018, há 853 imóveis cadastrados como vazios ou subutilizados apenas na subprefeitura da Sé, número que equivale a 60% de todos os imóveis passíveis de serem notificados pela prefeitura para que cumpram a função social da propriedade e não permaneçam como pontos de retenção especulativa, conforme exige o Plano Diretor (lei nº 16.050/2014). Desses imóveis no centro, 742 já foram notificados, e podem ser desapropriados e pagos com títulos da dívida pública caso não sejam utilizados no prazo estabelecido pela lei.

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Uma das destinações possíveis para aproveitar esses imóveis é a construção de moradia popular, inclusive com a opção de utilizá-los num programa de locação social. No Uruguai, por exemplo, o governo federal e o da cidade de Montevidéu têm uma política de disponibilização de terras e imóveis públicos para que cooperativas possam produzir moradia, em modelos de autogestão sem fins lucrativos.

Em São Paulo, o potencial de exploração das vacâncias é ainda maior do que computa o cadastro da prefeitura. De acordo com dados do IBGE levantados pelo pesquisador Fábio Custódio, durante seu mestrado em Planejamento Urbano e Regional na USP, em 2010, havia 19.867 imóveis vagos na prefeitura regional da Sé, número mais de 20 vezes maior do que o que consta na lista de notificações do poder municipal.

Outra solução possível para promover habitação no centro da cidade seria a aplicação eficaz do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), instrumento criado prioritariamente para subsidiar políticas habitacionais e que, segundo o Plano Diretor, deve ter 30% de seus recursos destinados à aquisição de terrenos para produção de moradia em áreas bem localizadas. Entretanto, entre 2013 e 2017, foram investidos apenas 28,3 milhões de reais na aquisição de imóveis na região central, de acordo com dados da prefeitura, um valor que corresponde a meros 6,5% do total liquidado do Fundurb nos últimos cinco anos.

O projeto Campos Elíseos Vivo, em desenvolvimento no âmbito do Fórum Aberto Mundaréu da Luz, tem explorado, de forma coletiva e interdisciplinar, as opções para garantir a permanência das classes populares no centro de São Paulo — e não só as famílias que podem arcar com um financiamento imobiliário, mas toda a diversidade de habitantes da região, como os moradores em situação de rua, as famílias com baixo rendimento e os usuários de droga que necessitam de atendimento social e terapêutico. A população que mora, trabalha e circula na região conhecida como “cracolândia” tem participado ativamente das discussões sobre soluções para o território.

Na contramão das intervenções e remoções sistemáticas promovidas pelo setor público na região, o projeto prevê atendimento definitivo a todos que vivem na área e a outras centenas de famílias de baixa renda que poderiam migrar para o bairro, que tem potencial para receber cerca de 3.000 unidades habitacionais nos imóveis vazios ou subutilizados. É possível transformar o centro sem remover ninguém, garantindo a permanência da diversidade da região e promovendo inclusão social, habitacional e econômica no território.

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Entrevista: As periferias organizadas através de seus fazeres artísticos

Por Gisele Brito*

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Formado a partir da articulação de artistas, trabalhadores da cultura e frequentadores da intensa cena de cultura popular, saraus, artes cênicas e Hip Hop em bairros periféricos de São Paulo, o Movimento Cultura das Periferias conseguiu, em 2016, a aprovação e sanção de uma lei gestada por sua própria mobilização. Com o bordão de “lutar pelo óbvio”, a Lei de Fomento à Cultura da Periferia (Lei Municipal nº 16.496/2016) traz um mecanismo inovador: a distribuição dos recursos orçados conforme a vulnerabilidade dos territórios, de forma que os bairros mais afastados e historicamente menos providos pelo Estado recebam a maior parcela de verbas, sem que isso prive territórios em regiões centrais, ainda que estas fiquem com a menor parte dos repasses. A aprovação da lei, cujos primeiros beneficiados já são conhecidos, fortaleceu a articulação do coletivo, que agora disputa o orçamento municipal para a cultura. O movimento tem lotado as galerias da Câmara Municipal, junto com outros grupos ligados à pauta cultural, exigindo que 3% de todo o orçamento da cidade, em debate na casa legislativa, seja destino à pasta correspondente, mas com um diferencial: 50% dos recursos da pasta devem ser aplicados em atividades culturais produzidas e realizadas em regiões periféricas e em bolsões de vulnerabilidade na região central. A reivindicação não é por mais recursos para essa ou aquela linguagem artística, mas sim para territórios, com enfoque nas margens da cidade.

Na entrevista a seguir, o músico e artesão Jesus dos Santos, da Casa do Meio do Mundo, da Zona Norte, e Aurélio Prates Rodrigues, ator, dançarino e morador da Cidade Ademar, ambos integrantes do Movimento Cultural das Periferias, apresentam alguns dos eixos de mobilização do coletivo e as razões que colocaram a cultura no centro do debate nas bordas da cidade.

ObservaSP: Os movimentos populares nas periferias dos anos 80 estão na base da formação da esquerda no Brasil. Naquele momento, pautas ligadas a infraestrutura e moradia eram as principais reivindicações. Atualmente, os movimentos culturais têm mostrado grande articulação. Por que houve esse afloramento?

Jesus dos Santos: Eu acho que, na verdade, só estamos colocando a cultura no lugar dela. Quando falamos “cultura”, estamos falando de algo que vai além do fazer artístico. Estamos falando também sobre saneamento, da questão de gênero, questão racial, educação, saúde. Até hoje se colocava cultura como fazer artístico, mas o movimento cultural das periferias, sem inventar a roda, traz dentro do seu diálogo essa outra perspectiva. A Lei de Fomento à [Cultura da] Periferia é resultado disso. Nela fica explícito que estamos falando, na verdade, da disputa da cidade, da descentralização dos recursos que hoje estão concentrados. Porque, do mesmo jeito que eu preciso do fazer artístico, eu preciso de moradia, de saúde, me alimentar. Não tem como desconectar uma coisa da outra. Acredito que a maturidade do discurso, da narrativa está cada vez mais presente.

Aurélio Prates Rodrigues: Poderíamos produzir tecido e estar aqui dizendo que a indústria têxtil está precariezada. Mas como nosso fazer é artístico e nossa ferramenta é a comunicação, a gente consegue olhar para todas as outras áreas e ver que elas estão falidas. Como eu vou falar de arte, se eu não falo de educação precarizada? Tem o caso do Kaio [Martinez Pacheco. Em novembro, o ator foi preso enquanto encenava peça sobre assassinatos cometidos por policiais], na periferia da Baixada Santista. O fazer dele é cênico, mas como ele vê os amigos sendo assassinados pela Polícia Militar, o teatro dele fala sobre isso e ele foi preso.  Não é que somos melhores ou piores que os movimentos de moradia, de educação ou do que o Conselho Tutelar. É que como somos tão híbridos que acabamos pegando as dores todas dos nossos territórios.

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Registro da mobilização na Câmara, em 2015, pela aprovação da Lei de Fomento. PL foi aprovado em junho de 2016

J: É uma questão histórica também. No início da década de 80, esse setor tinha uma agitação maior, reverberação maior. Só que, naquele momento, a periferia estava presente, mas falava muito através dos sindicatos. Mas a crise de representação de esquerda permitiu que houvesse retrocesso nas lutas e na agitação. Nos últimos 15 anos, houve acomodação do movimento sindical e por parte dos movimentos sociais por estarem dentro da gestão pública. A falta de renovação dos quadros desmobilizou parte daqueles movimentos. A esquerda não dialogou com os negros, com as mulheres, com a periferia. Embora eu seja contra o Prouni, ele permite que as pessoas que estão nas periferias, essa nova classe trabalhadora que não se enxerga dentro dos sindicatos, precisassem se organizar em alguma outra coisa. Os sindicatos não são mais representativos, os partidos não são mais representativos, o que me representa? A rua. As pessoas começaram a formar coletividades, entendo que cultura não é só o fazer artístico. É nossa tarefa falar de acesso e democratização da cidade. Falar de cultura é falar disso. Os movimentos culturais das periferias ou as periferias organizadas através dos seus fazeres artísticos ocorreram também por um processo de desgaste nas outras formas de se organizar.

A lei de fomento reconhece periferias no centro da cidade. O que isso significa?

J: Nos últimos anos, o que significa território, comunidades, passou para além de uma questão geográfica, embora a geografia seja ainda muito importante. Quando a gente fala de periférico, a gente fala do indivíduo que, apesar de estar do lado dele, não tem acesso ao Teatro Municipal porque não tem um sapato, uma roupa, e a estética dele é alvo de exclusão. A periferia é isso. Há muito tempo deixou de ser um recorte geográfico e passou a ser uma questão de situação. Por isso que, apesar do centro receber todo esse aporte de recurso, ainda existe uma parcela da população de lá que não tem acesso a esse recurso.

Nessa concepção de democratização da cidade, é mais importante ter uma casa de cultura no bairro periférico do que ter acesso ao Teatro Municipal?

J: As duas coisas são importantes. Eu vejo naquele espaço que já existe, o Municipal no seu exemplo, como um lugar de compartilhamento do conhecimento, do fazer artístico, de trocas, de encontro. No seu território, é o local onde você experimenta, onde você é fomentado, é o lugar onde você cai, onde você levanta, é o local também onde compartilha, se apresenta. O Teatro Municipal precisa ter mais equidade para todos os cidadãos. Mas você poderia estar fazendo milhares de outras coisas, em vez de ter que se deslocar da sua quebrada até lá.

A: A gente já produz a nossa arte. Quando a gente ouve outros setores da cultura dizerem “nós levamos arte para vocês”… É ótimo que isso aconteça. Mas não se pode menosprezar que a também periferia produz arte. Quando a gente fala isso para eles, eles se assustam e percebem que estamos sentando na mesma mesa, para dividir o pão…

J: Queremos dividir o pão, mas jogar mais fermento para o nosso lado.

Dentro do movimento cultural mais geral, agora que vocês estão disputando recursos do orçamento municipal, o recorte territorial é bem aceito?

A: Quando a gente foi amadurecendo enquanto território e pautando as nossas quebradas, isso incomodou muito uma pequena parcela de artistas que estava fadada só a lutar por questões individuais. Tanto que, dentro desses encontrões que nós temos com o pessoal da Cooperativa de Dança, de Teatro, com o Circo, eles nos chamam de arteiros, bagunceiros, baderneiros. Mas a gente foi provando que temos conhecimento, não somos coitadinhos. Somos precarizados, isso sim. Eles têm medo da periferia. Eles sabem que a gente é inteligente, que a gente está tão sofrido que não vamos engolir qualquer coisa.

*Gisele Brito é jornalista.

Realidade segregada de SP é aumentada em Pokémon GO

Texto por Gisele Brito*. Mapeamentos por Pedro Mendonça**

Lançado no Brasil há pouco mais de um mês, o Pokémon GO instantaneamente virou febre. O jogo consiste em uma experiência de realidade aumentada que mistura o mundo virtual a imagens reais capturadas a partir da câmera do celular. Esses dois ambientes são conectados através de geolocalização e simulam a aparição de Pokémons no local onde o usuário realmente está. Além das questões técnicas e da paixão que envolve os personagens, o game foi aclamado por incentivar a caminhada e utilização das ruas, praças e equipamentos públicos e privados. Mas a discussão sobre sua relação com a cidade vai muito além disso.

Um dos aspectos que provocou polêmica, entre usuários e não usuários, diz respeito à sua relação com a desigualdade territorial na cidade de São Paulo. Amantes da saga reclamam em fóruns e nas redes sociais sobre a pouca oferta de recursos essenciais para a dinâmica do jogo, como Pokémons, PokéStops e Ginásios, em regiões periféricas, que concentram a população de menor renda.

A polêmica em torno da aparente discriminação territorial fez com que pessoas saíssem em defesa da desenvolvedora do jogo, a Niantic, sustentando que a empresa não teria responsabilidade sobre a suposta segregação de classes. O argumento deles é que a localização das infraestruturas do game foi definida seguindo o mapeamento de um jogo anterior, o Ingress, em que os próprios usuários eram responsáveis por indicar as chamadas áreas de interesse, que depois se transformaram em PokéStops e Ginásios.

Não há indícios de que a privilegiar determinados territórios a partir de características de renda tenha sido uma ação deliberada dos programadores, mas, independentemente disso, o Pokémon GO expressa essa desigualdade, estruturante em São Paulo e na maioria das cidades brasileiras. Assim como as condições de urbanidade em geral, quanto mais afastada das centralidades de alta renda, menor a disponibilidade e pior a qualidade dos Pokémons. Esse fato é importante porque a ideia central do jogo consiste no aprimoramento dos monstrinhos, o que ocorre quando eles são “treinados” – conquistando mais da mesma espécie, disputando batalhas nos chamados “Ginásios”, entre outras coisas. Além disso, possuir Pokémons raros, geralmente mais fortes ou com habilidades únicas, além de significar ter um trunfo na manga para as próximas batalhas, garante pontos que ampliam as possibilidades de conquistar ainda mais monstrinhos.

Mas são os Rattatas, Pidgeys e Zubats, considerados pragas dentro da lógica do jogo, que abundam nas periferias, enquanto Mewtwo, por exemplo, o Pokémon mais poderoso, é quase impossível de ser achado nesses regiões. Por serem fracos e com poucas possibilidades de evolução, os Pokémons predominantes nas periferias deixam os jogadores em desvantagem quando desafiados. Nas demais regiões, eles também são maioria, mas dividem espaço com Pokémons mais qualificados, como o famoso Pikachu. Para ter Pokémons melhores, frequentemente os moradores das periferias precisam se deslocar mais, lógica semelhante à da busca pelo acesso a boas escolas, hospitais e oportunidades de trabalho.

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Zubat, Pidgey e Rattata, pragas no jogo mimetizam características de pragas urbanas

Ou seja, o jogo evidencia algo já bem conhecido de estudiosos do tema urbano e daqueles que vivenciam na pele os efeitos da segregação: a concentração histórica de melhores condições urbanas, de infraestrutura e oportunidades sociais e culturais no quadrante sudoeste da capital paulista, local onde há também maior concentração de renda. É nessa região onde estão a maior parte dos equipamentos culturais e a melhor rede de infraestrutura viária para transporte individual e coletivo, o que promove pontos de grande concentração e circulação de pessoas, além dos empregos com maior remuneração e a maior quantidade e qualidade de prestação de serviços de todo tipo, legitimados no jogo como “pontos de interesse”. Assim, os elementos que constituem o jogo se inserem e fortalecem essa lógica desigual. Os mapeamentos que ilustram este texto mostram como a distribuição das infraestruturas do jogo se sobrepõe ao da distribuição de equipamentos públicos e privados e do sistema viário localizados no quadrante sudoeste.

O urbanista e professor da USP Flávio Villaça explica que a concentração da infraestrutura urbana garante às classes de mais alta renda as melhores localizações, verdadeiro fruto do trabalho humano na produção das cidades. Ao dominar essas localizações, essas classes aumentam o controle sobre o tempo, através da economia de deslocamentos. Segundo o autor, “o controle do tempo de deslocamento é a força mais poderosa que atua sobre a produção do espaço urbano como um todo, ou seja, sobre a forma de distribuição da população e seus locais de trabalho, compras, serviços, lazer, etc.”.

Por trás da tentativa de responsabilizar os jogadores/moradores das periferias pelo não mapeamento de áreas de interesse nesses territórios há dois elementos. O primeiro é a própria escassez de equipamentos institucionalizados de interesse histórico, social e cultural. O segundo é a ideologia hegemônica, que não reconhece esses territórios e que transmite para a população a mensagem de que aquilo que existe e é produzido nos territórios periféricos não é relevante. No entanto, há sim pontos de atração nas regiões periféricas. Um encontro de ruas, um recuo de calçada ou um terreno baldio cumprem a função da promoção da sociabilidade de praças, se não em todos, em muitos bairros periféricos. Na ausência de investimentos para construção e manutenção de bibliotecas e teatros, praças e centros culturais, as pessoas ressignificam, por exemplo, bares que hoje sediam saraus, reconhecidos localmente como pontos de encontro, de formação, de diálogo e definição de identidades.

Outro argumento usado para explicar a lógica segregacionista do jogo e livrá-lo da pecha de discriminador é que as áreas periféricas seriam lugares perigosos, onde menos pessoas estariam dispostas a correr riscos de sair à rua com celulares à mostra por medo de roubos e furtos. Mais um argumento enviesado sobre as periferias. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os crimes contra o patrimônio ocorrem mais nas regiões centrais, enquanto os crimes de violência contra a pessoa ocorrem nas regiões periféricas, como pode ser observado no mapa acima, construído com dados de 2015.

A lógica dessa desigualdade urbana, refletida na distribuição dos Pokémons, não é exclusividade de São Paulo. O próprio Flávio Villaça demonstra que se trata de uma lógica estruturante da sociedade brasileira, e que marca todas as cidades brasileiras. No caso do Pokémon GO, há reclamações de usuários de outros países parecidas com as que vemos em São Paulo, especialmente em bairros negros e latinos nos EUA. Além disso, também há uma diferença de quantidade e qualidade dos recursos do jogo entre o Brasil e países do hemisfério sul e nações desenvolvidas, refletindo nossa posição como metrópole na periferia do capitalismo.

Todos os elementos que estruturam o game, os locais de interesse, a concentração de fluxo de pessoas, o próprio tipo de trabalho que habilita uma pessoa a ter mais horas disponíveis para mexer no celular, tudo isso contribui para reforçar a desigualdade implícita no jogo, porque estão ancorados em elementos segregadores na cidade que historicamente garantem o conforto das classes de mais alta renda. Dessa forma, o jogo não apenas reflete, mas ajuda a fortalecer essa desigualdade.

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Bases cartográficas: Emplasa, SMDU, MMA-SP

* Gisele Brito é  jornalista. Em 2013, foi condecorada com o 17ª Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, promovido pela  Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo e com o Prêmio Compromisso com a Superação do Racismo e em Defesa da Igualdade, oferecido pela Afropress. Atualmente é bolsista do ObservaSP.

**Pedro Mendonça é graduando em Arquitetura e Urbanismo na FAUUSP. Estuda parcerias público-privadas utilizadas como instrumento para implementação de projetos urbanos, especialmente as PPPs Habitacionais do estado de São Paulo. Integra a equipe do ObservaSP desde 2015.