Cercar o Minhocão é a solução?

Por Mariana Schiller* e Daniel Ávila Caldeira**

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Vista do Minhocão e da R. Amaral Gurgel. Foto: Instagram/@bi4nchi

No último dia 1°, a  Prefeitura de São Paulo começou a instalar portões nas alças de acesso ao Minhocão, via elevada que liga a Zona Oeste à Zona Leste, passando pela região central. A medida acata a recomendação feita pelo promotor do Ministério Público (MP) César Martins de restringir o acesso de pedestres ao elevado. A princípio, a medida deve barrar pessoas apenas em alguns horários, mas o poder público afirma que ainda estuda em qual período os portões ficarão fechados e que até lá eles permanecerão abertos.

O MP abriu inquérito sobre o uso do espaço alegando serem necessárias medidas para garantir a segurança dos frequentadores e poupar os moradores do entorno, que se dizem incomodados com o uso intenso que o espaço vem ganhando, principalmente desde as restrições para carros sancionadas pelo ex-prefeito Fernando Haddad . Em março deste ano, já durante a gestão de João Doria Jr, o Prefeito Regional da Sé, Eduardo Odloak, afirmou que  qualquer mudança efetiva seria discutida tanto com moradores, quanto com frequentadores da via. Na época, ciclistas e demais frequentadores repudiaram as medidas apresentadas e afirmaram tratar-se de um retrocesso.

Um dos argumentos apresentados pelo MP para a restrição ao acesso de pedestres ao Minhocão, relativo à segurança dos seus usuários, leva em consideração que a estrutura não foi projetada para circulação de pedestres, e seus anteparos não poderiam evitar uma possível queda em caso de grandes eventos – embora não haja registro de acidentes. Se o local é de fato inseguro para os pedestres então a prefeitura deve tomar providências para garantir seu uso com segurança, erguendo gradis mais altos, por exemplo (como sugere, aliás, o próprio MP), e não simplesmente impedindo o acesso público da via.

Em relação ao barulho, deve-se considerar que grande parte dos usuários noturnos do Minhocão são pedestres, corredores e ciclistas cujas atividades produzem muito pouco ruído. Quanto a atividades potencialmente incômodas, como apresentações de música e teatro, deve-se pensar em soluções, como por exemplo, conscientizar os usuários de que se trata de uma zona residencial cujo silêncio deve ser respeitado a partir de determinada hora. Desta maneira, a prefeitura estaria se colocando a favor da estruturação e manutenção dos espaços públicos da cidade, e não o contrário.

Embates semelhantes entre moradores e usuários vêm ocorrendo na Praça Roosevelt e Praça Pôr do Sol, onde o cercamento é apresentado como solução para os conflitos com a vizinhança. É evidente que se deve garantir o sossego e tranquilidade daqueles que moram no entorno; porém, esse argumento não pode servir para barrar a apropriação de espaços públicos, que vem ganhando cada vez mais força em São Paulo. É importante pensar outros modelos de gestão, que conciliem interesses de vizinhos e usuários e que evitem que o incômodo com barulho e lixo – embora válido – sirva de justificativa para restringir o acesso a espaços públicos.

O movimento recente do poder público é especialmente grave porque passa por cima das discussões que a população vem tendo sobre o futuro do elevado. Mesmo que possa ser transitório, o uso que o Minhocão tem hoje deve ser integralmente levado em consideração. Ao acatar a sugestão do MP, a prefeitura parece contradizer inclusive o próprio prefeito João Doria que, em junho,  em meio ao anúncio da privatização e concessão de inúmeros bens e serviços públicos, entre eles 14 parques municipais, anunciou que estudava transformar o Minhocão em um parque nos moldes do High Line, em Nova York. Segundo o prefeito, a via ganharia faixa para bicicletas, escadas e elevadores para facilitar o acesso dos usuários. O projeto, encabeçado pelo arquiteto e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, preveria também a construção de uma “praia” e de rampas que ligariam o parque a alguns edifícios, cujos andares adjacentes seriam ocupados por cafés e restaurantes. Lerner teria também proposto que a parte de baixo do Minhocão seja utilizada para exposições e eventos culturais.

História

A construção do Minhocão na administração biônica do então prefeito da cidade, Paulo Maluf, durante a Ditadura Militar, teve um papel muito importante na desvalorização imobiliária de parte expressiva da região central. Os baixos do elevado se transformaram em áreas deterioradas face ao ruído e poluição dos carros, o que fez com que inúmeros moradores do entorno se mudassem. Este processo todo, paradoxalmente, abriu espaço para moradia da população mais pobre em área central, bem localizada e com maior oferta de empregos.

O Minhocão se insere na lógica urbana que privilegiava o automóvel e a construção de vias expressas, característica do século 20: a via comporta apenas carros, não há acesso para bicicletas ou pedestres e nem mesmo para ônibus, servindo apenas para o fluxo de automóveis.

Já se propôs sua demolição, nos anos 1990, na gestão da prefeita Luiza Erundina, resultando no fechamento para carros à noite e aos domingos. Foram realizados concursos públicos propondo alternativas para o elevado e a recuperação de seu entorno. No Plano Diretor Estratégico de 2014 a discussão tomou novo fôlego e foi prevista uma gradual restrição aos carros no elevado até a sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou até mesmo sua transformação – parcial ou integral – em parque. Posteriormente, os vereadores aprovaram maiores restrições aos carros, abrindo a via à população nas tardes de sábado.

A apropriação

Atualmente, a via é intensamente usada durante os fins de semana. A ocupação desse espaço público apresenta tamanha adesão que começou-se a reivindicar a transformação dele em parque permanente. Em março de 2016, Haddad sancionou uma lei que criou o “Parque Minhocão”. Em julho do mesmo ano, o então prefeito alterou o nome do logradouro para Elevado João Goulart, em homenagem ao presidente deposto pelos militares em 1964.

A lei de criação do parque não determinou nenhum tipo de reforma da via e nem alteração do horário de abertura vigente. A referida lei tampouco transformou a via oficialmente em parque, apenas sinalizando a vontade do poder público de eventualmente efetiva-lo, o que permitiria a criação de um conselho gestor para discutir melhorias, alterações no funcionamento da via e até mesmo sua possível demolição, projeto apoiado por parte da população. A oficialização do Minhocão como parque representa o reconhecimento pelo poder público dos usos espontâneos que povoaram o elevado ao longo dos últimos anos. Por outro lado, em São Paulo, os parques municipais têm, por força de portarias internas da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, horário de funcionamento e acesso controlado por grades e portões – o que pode fortalecer os argumentos dos grupos que desejam restringir mais o acesso à via nos horários em que esta permanece fechada ao tráfego de automóveis.

Dentre os grupos que debatem o futuro do elevado se destacam o Movimento Desmonte do Minhocão (MDM) e a Associação Amigos do Parque Minhocão. Entre aqueles que defendem a demolição, os argumentos abrangem desde o fato de que o elevado é um símbolo político da ditadura e da hegemonia do automóvel, até os problemas de insalubridade e degradação associados à estrutura. Já aqueles que pedem sua transformação em parque permanente argumentam que há uma carência de espaços públicos de lazer no Centro da cidade e que as pessoas já usam o local como um parque.

Os argumentos dos movimentos tanto pró-desmonte quanto pró-parque são válidos, mas é necessário expandir a discussão: em caso de demolição ou de transformação em parque, o que será feito depois? Afinal, o que o Minhocão tem de tão extraordinário? A resposta é simples: as pessoas o usam. Em qualquer fim de semana esse uso se resume a pessoas andando de skate, crianças aprendendo a andar de bicicleta, casais passeando e assistindo a peças de teatro nas janelas de um apartamento. Isto é, aproveitando a cidade que é (ou deveria ser) de todos.

O debate sobre o Minhocão faz parte da mudança de paradigma em relação às cidades, cujos espaços estão sendo cada vez mais apropriados por uma população que enxerga o espaço público como uma construção coletiva. Portanto, a discussão sobre seu destino não pode ficar restrita à intervenção que será feita em um local particular. O Minhocão é um símbolo e é preciso discutir o que faremos com ele. Até que se chegue a um veredito, as pessoas parecem ter decidido como usar o local, ao menos por enquanto.

* Mariana Schiller é estudante do curso de graduação de Letras da FFLCH USP. Pesquisa espaços públicos e comuns urbanos e desenvolve iniciação científica sobre o Parque Augusta, orientada pela professora Paula Santoro. Integra a equipe do ObservaSP desde 2016. Lattes

**Daniel Ávila Caldeira é economista, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela FAU USP e doutorando em Antropologia Social pela FFLCH USP. É membro do GEAC – Grupo de Estudos de Antropologia da Cidade e pesquisador do LabCidade, onde atua no projeto ObservaSP. Lattes

Ocupar os espaços públicos. Dialogar a convivência

Por Luanda Vannuchi*

Foto: @nellsonoliveira

Na última sexta-feira, 17 de março, um seminário reuniu na Câmara Municipal de São Paulo skatistas, grupos de teatro, organizadores do Slam Resistência, comunidade LGBT, pesquisadores e arquitetos, entre vários outros usuários da Praça Roosevelt interessados em construir coletivamente um Comitê de Usuários em defesa de uma praça aberta a todos e todas. Luanda Vannuchi, pesquisadora do LabCidade e parte da equipe do ObservaSP, esteve presente e fez a intervenção que reproduzimos abaixo:

“Percebe-se nos últimos anos um movimento crescente de uso dos espaços públicos na cidade de São Paulo, a presença das pessoas nas ruas, praças, parques, viadutos… Há definitivamente uma maior apropriação desses espaços. Termo aqui usado não no sentido de tomar poder, mas no de se sentir parte – os paulistanos, pela primeira vez, começam a se enxergar na esfera pública, desejam participar das decisões sobre o destino dos espaços públicos, desejam participar da construção do que é o público.  

Desde os anos 80 e até pouco tempo atrás, São Paulo era descrita em estudos e teses de urbanismo como uma cidade de muros: desenhada para carros, moldada por condomínios fechados, onde o lazer acontecia em espaços privados como clubes e shoppings centers. Um lugar onde a vida cotidiana se dividia entre os espaços de moradia e de trabalho, onde as ruas serviam apenas para circulação e as pessoas tinham medo de estar nos espaços públicos porque esses eram percebidos como lugares perigosos, hostis, pouco ou mal frequentados. Bem, essa São Paulo mudou, ela já não existe dessa forma.

Nos últimos anos, a partir de ações do poder público, mas principalmente a partir da ação de moradores, grupos de bairros, coletivos, ativistas e movimentos sociais, São Paulo vem se tornando uma cidade de pedestres e ciclistas, em uma cidade habitada por pessoas desejantes de estar no espaço público e de participar da sua construção. Pessoas que se vêem e que se sentem parte da esfera pública, que não concebem mais a vida na cidade sem estar nas ruas.

Mas é claro que essas mudanças não acontecem sem conflito.

Moradores de áreas que passaram mais recentemente a ser intensamente utilizadas, como é o caso da Praça Roosevelt, mas também da Praça do Pôr do Sol, na Vila Madalena, ou do Minhocão, estão sofrendo com problemas como excesso de barulho e de lixo deixado pelos visitantes. Esses são problemas que refletem a ausência de pactos sociais sobre formas de uso que respeitem as pessoas que vivem ali, problemas que refletem a novidade que ainda é o uso dos espaços públicos na cidade, problemas que refletem talvez a nossa falta de traquejo enquanto sociedade para lidar com a coisa pública.

É evidente que esses moradores têm direito à tranquilidade, ao sono, a segurança. Mas não é por viverem ali que eles têm mais direito àqueles espaços do que qualquer outra pessoa, inclusive aqueles que vêm de muito longe para desfrutar desses espaços públicos de qualidade. É também direito deles que a cidade ofereça espaços onde possam conviver, onde possam exercer suas formas de ser.

O grande problema de casos como o da Roosevelt não é exatamente o conflito, já que o espaço público vai ser sempre o lugar onde diferenças se encontram – o espaço público é sempre o espaço do conflito. O problema maior parece estar na forma de lidar com os conflitos e nas respostas elaboradas e implementadas para enfrentá-los.

Na Roosevelt, no Minhocão e na Pôr do Sol, fazer uma cerca ou um muro não resolveria os conflitos existentes. Seria antes uma forma de não lidar com o as questões que são agora colocadas para aqueles espaços. Construir um muro seria uma decisão triste, que revelaria principalmente uma incapacidade de estabelecer processos de diálogo e se pensar soluções através da gestão. Construir um muro revelaria a impossibilidade de se trabalhar com a diversidade, com a alteridade.

Cercar a Roosevelt, a Praça do Pôr do Sol, construir um portão fechando o acesso ao Minhocão não apenas não resolve a questão sobre como estamos utilizando estes espaços, mas criaria mais problemas ao, por exemplo, criar zonas sem permeabilidade, que tornam a cidade mais perigosa para pedestres, ciclistas, usuários de transporte público, mas também para motoristas, lojistas e para os moradores daquelas áreas.

Uma Praça Roosevelt cercada não significa apenas o assassinato da vocação daquele espaço público na cidade, mas é mais insegura para os moradores do seu entorno. Uma Praça do Pôr do Sol cercada não significa apenas o assassinato da vocação daquele lugar, mas é mais insegura para os moradores do seu entorno

No caso da Roosevelt, o cercamento da praça sequer seria capaz de resolver a questão do ruído, pois as pessoas certamente continuarão utilizando as calçadas em frente aos bares, as pessoas vão continuar se dirigindo a praça, e se encontrarem cercas, vão ocupar as calçadas e as ruas, como, aliás, já ocupam.   

O que faz a Roosevelt ser o que ela é hoje, o que faz uma localização, é uma construção social e histórica, que não só não pode ser replicada ou transferida a uma outra localidade, mas também não pode ser erradicada.

Os discursos de que os problemas quanto ao uso desses lugares se resolvem construindo mais espaços públicos de qualidade em áreas menos centrais apontam para uma saída parcial. É claro que é desejável que as periferias tenham espaços públicos de qualidade. É claro que devemos lutar por isso. Mas moradores de toda a cidade vão continuar vindo de todos os cantos para estar na Praça Roosevelt, pelo espaço único que ela é. Ela vai continuar sendo muito frequentada, ainda que existam outras opões, porque o que ela é jamais poderá ser replicada em outro lugar.

Não tem volta. São Paulo não vai voltar a ser uma cidade de muros onde as pessoas ficam em casa, onde as pessoas se contentam em não participar da vida da cidade, onde os espaços públicos como a Roosevelt e a Praça do Pôr do Sol são utilizadas apenas pelos moradores do entorno ou não são utilizadas por ninguém.

Cercar tudo e mandar todo mundo ficar dentro de casa não é solução. Precisamos criar mecanismos de gestão democrática e resolução de conflitos que não envolvam cercamento ou formas autoritárias de restrição de uso.

Precisamos abraçar o conflito para ver amadurecer a esfera pública em São Paulo.

A saída é pensar novos meios de dar conta dessa nova intensidade de uso. Precisamos nos manter calmos, os ouvidos abertos, com disponibilidade para o diálogo entre os diferentes grupos aqui presentes. Nesse sentido, esse seminário deve ser um primeiro passo de um longo processo de diálogo que deverá assegurar o direito dos moradores do entorno ao sono e à tranquilidade, sim, mas também o direito dos skatistas, das crianças, dos teatros, dos turistas, dos cidadãos a esse lugar absolutamente vibrante que é a Praça Roosevelt. “


*Luanda Vannuchi é geógrafa, mestre em estudos urbanos pela Vrije Universiteit Brussel, doutoranda em Planejamento Urbano na FAU USP e faz parte da equipe do ObservaSP