Caetano Veloso e Ocupação Cultural Ermelino Matarazzo: “risco” encobre motivação política

Por Raquel Rolnik*

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Foto: Ocupação Ermelino Matarazzo/ Divulgação Facebook

A prefeitura regional de Ermelino Matarazzo emitiu um laudo recomendando o imediato fechamento da Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo, localizada no bairro de mesmo nome, na zona leste de São Paulo.  A remoção pode ocorrer ainda na tarde dessa terça (31), por isso os coletivos estão mobilizados no local.

O espaço existe desde setembro de 2016 e funciona como único centro cultural da região, num prédio municipal, que estava desocupado há mais de 10 anos.  Ele é gerido de maneira colaborativa pelo Movimento Cultural Ermelino Maratazzo e foi beneficiário até janeiro deste ano por modelo inovador de financiamento público, que garantia a autonomia do movimento cultural e ação comunitária, sem promover a privatização do espaço.

O fechamento é recomendado a partir de um laudo de nível 1, ou seja, uma vistoria visual do espaço, que é contestado por outro laudo de mesmo nível, solicitado a um arquiteto, de maneira independente, pelo movimento cultural. Este laudo independente, reconhece problemas no prédio, mas de risco mínimo, sanáveis, o que não exigiria de maneira nenhuma sua desocupação imediata.  Uma avaliação mais profunda de risco exigiria um laudo de nível mais avançado, o que não foi feito pela prefeitura.

Desde o começo do ano, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) tem feito expedientes no sentido de desconstituir a ocupação. A pedido da SMC, o Tribunal de Contas do Município  realizou uma auditoria nas prestações de contas feitas pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e nenhuma irregularidade foi encontrada. Agora, a prefeitura mobiliza o discurso do “risco” para legitimar uma decisão política de fechar o espaço cultural.

Não é a primeira vez que o “risco” é utilizado para expulsar ocupantes que resistem, constituindo espaços de sobrevivência, solidariedade e criação. É exatamente o que ocorreu no recente episódio na ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, quando uma juíza, atendendo pedido do Ministério Público, impediu a realização do show do cantor Caetano Veloso. O mesmo ocorreu nas interdições e demolições de pensões na região da Luz conhecida como Cracolândia, em maio, deixando dezenas de pessoas sem teto nem perspectivas de obtê-lo.

Leia nota do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

NÃO AO FECHAMENTO DA OCUPAÇÃO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO!

Salve família!

É com grande tristeza que informamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos foi ameaçada de ser interditada no dia 31 de outubro às 14h pela gestão João Dória!

Desde o lamentável episódio no qual o Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, ameaçou “quebrar a cara” de um integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo e ameaçou fechar a Ocupação, temos sofrido uma série de ataques. A prova disso é que o próprio secretário de cultura, em entrevista recente ao jornal Folha de São Paulo, fez acusações mentirosas: afirmando que a Ocupação é formada por poucas pessoas e que nossos projetos nunca haviam passado por nenhum processo de prestação de contas.

Para desmentir o secretário: (1) A gestão e a programação da ocupação conta com a presença de coletivos, artistas e moradores do bairro, no espaço circulam mensalmente mais de 1.000 pessoas, que desfrutam de atividades diversas (o que pode facilmente ser verificado em nossas redes); (2) Nossos projetos sempre passaram por processos de prestação de contas, o último deles inclusive foi uma auditória incomum do Tribunal de Contas do Município que, cabe destacar, não apresentou nenhuma irregularidade.

Nesse sentido, fica evidente que estamos sofrendo uma clara perseguição política, que iniciou com as ameaças diretas do secretário, passou pela judicialização e agora passa para a ameaça de ser interditada pela Prefeitura Regional. A justificativa apontada é que o prédio está condenado, um argumento mentiroso que é utilizado para justificar a intenção política de interromper as ações culturais desenvolvidas pelos coletivos e artistas que compõe a Ocupação.
O prédio onde está funcionando a ocupação ficou desocupado por aproximadamente dez anos. Foi a ocupação que promoveu o uso social do imóvel, ao mesmo tempo que conquistou o primeiro espaço cultural para a região de Ermelino, que até então não tinha uma Casa de Cultura – uma luta de mais de três décadas no bairro. Inclusive, antes mesmo do laudo da prefeitura que aponta que o prédio está condenado, realizamos outra avaliação, que atesta a possibilidade de manter as atividades no local e as reformas que são necessárias para melhorar a estrutura.

Não concordamos com mais essa decisão autoritária, tomada sem nenhum diálogo com os produtores culturais do bairro e com a comunidade. Ressaltamos que a Ocupação Cultural Mateus Santos tem uma importância fundamental, oferecendo uma extensa programação para os moradores de forma totalmente gratuita, mesmo sem nenhum incentivo da atual gestão. Além da programação cultural, a Ocupação conta com biblioteca comunitária e espaço de convívio, abertos de terça-feira à domingo, atendendo um grande número de pessoas. Os prejuízos do fechamento desse espaço para a comunidade de Ermelino Matarazzo são incalculáveis, ainda mais sem nenhuma contraproposta por parte da prefeitura.

Sabemos que os ataques da gestão não se restringem ao Movimento de Ermelino, mas a todos os movimentos culturais da cidade que defendem a cultura como direito e que não aceitam o desmonte das políticas públicas que vem sendo promovido nas mais diversas áreas da cidade, inclusive na cultura.

Pedimos apoio aos moradores do bairro, produtores culturais, coletivos e todos aqueles que já passaram, acreditam e apoiam a Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo!

Demonstre seu apoio utilizando a hashtag #OcupaErmelinoResiste

  • Raquel Rolnik é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU USP e coordenadora do LabCidade. Livre-docente pela FAU USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros “O que é a Cidade”, “A Cidade e a Lei”, “Folha Explica São Paulo” e “Guerra dos Lugares”. Lattes

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Texto originalmente publicado no blog Raquel Rolnik

 

De quem é a cultura?

Por observaSP

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O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo divulgou na madrugada de hoje (30) um áudio gravado em reunião ocorrida ontem em que registra o secretário municipal de cultura de São Paulo, André Sturm, ameaçando agredir fisicamente Gustavo Soares, um dos integrantes do grupo, e fechar a Casa de Cultura Ermelino Matarazzo, cuja gestão era compartilhada entre a prefeitura e o coletivo desde setembro de 2016.

Além da ameaça de agressão contra o ativista, que pode ser ouvida na íntegra no link abaixo, o áudio sugere que, para o secretário, a experiência de consumo é indissociável da fruição cultural. “Ninguém mais vai num evento cultural se não puder comer um bolo, cachorro-quente ou tomar um café. Faz parte do programa hoje. Você assiste o espetáculo e aí você quer conversar um pouco com seus amigos. Pra que você sai de casa? Para encontrar pessoas, né? A atividade cultural é o motivo”, disse. Também fica evidente a visão do que é público como propriedade privada do governo: “Um espaço público não é de qualquer um, público é do governo (…) se eu quiser fechar o espaço, eu fecho”, afirmou o secretário.

O prédio onde atualmente funciona a casa de cultura pertencia à subprefeitura até setembro do ano passado, quando foi ocupada pelo coletivo cultural. Na época, o governo municipal estabeleceu um acordo de copatrocínio, financiando água e luz para o espaço e deixando a curadoria das atividades a cargo do coletivo. Em dezembro, o ex-prefeito Fernando Haddad autorizou a criação de várias casas de cultura na cidade e o espaço foi oficializado com esse uso. Apesar disso, não houve a designação de nenhum funcionário pela prefeitura para atuar lá.

A partir da escuta do áudio, ficam explícitos os embates nos diversos modelos de gestão de espaços comuns em disputa em São Paulo e em várias outras cidades do Brasil e do mundo. Algumas das perguntas que devem nortear a busca pelo exercício da reformulação do conceito de direito à cidade são: O Estado representa os interesses públicos, ou seja, da coletividade, nos limites da democracia representativa? A institucionalização é a única relação possível para mediar a ação entre coletivos que atuam sobre a coisa pública e o Estado? O Estado pode abrir mão do financiamento de atividades de interesse público sem abrir mão da garantia dos direitos sociais e evitando sua mercantilização? Quais os mecanismos são legítimos para determinar o que é interesse público?

Ouça a íntegra aqui.  Abaixo, a nota de repúdio publicada pelo movimento.

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Nota de Repúdio

Secretário Municipal de Cultura André Sturm ameaça agredir fisicamente  integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

Hoje, 29/05/2017, integrantes do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo estiveram em reunião com o Secretário Municipal de Cultura André Sturm, com as presenças da coordenadora do Núcleo das Casas de Cultura, Priscila Machado, e de sua assessora, Bárbara Rodarte, para discutir a possível renovação do contrato de gestão compartilhada da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo/Ocupação Cultural Mateus Santosf irmado na gestão passada e que se encerrou em abril deste ano.

Após ouvirem uma proposta única de parceria sugerida pelo Secretário que, em resumo, previa uma espécie de convênio sem aporte financeiro, ou seja, extrema burocratização sem qualquer contrapartida, o Movimento se posicionou argumentando que tal proposta não condiz com a realidade do espaço e, portanto, não seria interessante acontecer desta forma, uma vez que a continuidade de uma Casa de Cultura é parte da garantia de um direito universal e não um favor restrito a uma ou outra instituição. Mesmo tendo visitado o espaço em março deste ano e recebido relatórios que comprovaram os bons resultados do trabalho desenvolvido até então, Sturm manteve-se intransigente sem apresentar qualquer contraproposta e, ao ouvir a argumentação, caracterizada por ele como “discursinho babaca” dos integrantes do movimento, alterou-se dizendo que “um espaço público não é de qualquer um, público é do governo (…) se eu quiser fechar o espaço, eu fecho (…) se vocês não assinarem nós vamos tirar vocês de lá” mostrando seu completo desentendimento dos processos democráticos que legitimam esta ocupação, além de deixar nítida sua postura autoritária e de coação baseada em uma falsa e autoritária hierarquia perante a sociedade civil organizada. Porém, ainda, o ponto alto e mais absurdo da conversa foi quando o Secretário de Cultura André Sturm levanta e faz
ameaças de agressão física a um dos integrantes com a frase “vou quebrar a sua cara”, repetidas vezes, aos berros, finalizando com “cabô a molecagem, vai arranjar lugar pra fazer as suas gracinhas” (SIC).

O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo repudia a atitude autoritária, antidemocrática, reativa e de coação do Secretário de Cultura André Sturm e tomará todas as medidas de proteção cabíveis junto aos órgãos públicos.

Todas as falas aqui citadas foram transcritas de forma literal.

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