Confira vídeo do debate sobre concurso da OUC Água Branca

Na última quinta-feira (5), o observaSP/LabCidade realizou na FAU-USP uma conversa aberta sobre o Concurso Público Nacional de Estudo Preliminar para o Plano de Urbanização do Subsetor A1 da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), recém-lançado pela SP-Urbanismo, tendo o IAB-SP como entidade organizadora. Clique aqui para ver o edital.

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O objetivo da conversa foi estimular a discussão sobre o concurso e incentivar a participação de profissionais com propostas qualificadas para esta região de São Paulo. Em diálogo com o IAB e com moradores da área que será alvo da intervenção, a conversa serviu ainda para apresentar questões urbanísticas levantadas no âmbito do Grupo de Gestão da OUCAB, de forma a dar insumos para possíveis propostas.

O debate foi mediado pela professora da FAUUSP e coordenadora do observaSP Paula Santoro – que representa a FAU no Grupo de Gestão da OUCAB – e contou com a presença do presidente do IAB-SP José Armênio Brito Cruz e do arquiteto Vinicius Andrade, coordenador do concurso, que esclareceram pontos importantes sobre o edital. Também integraram a mesa dois moradores da região da Água Branca, Bruno da Silva, membro do conselho gestor de uma das Zeis da Água Branca, e Maria Elena Ferreira da Silva, representante dos moradores do perímetro expandido no Grupo de Gestão da OUCAB. O professor Leandro Medrano, do Departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto da FAUUSP, tratou de contextualizar o concurso diante das dinâmicas da operação urbana e estabelecer um diálogo com experiências anteriores.

Disponibilizamos aqui o vídeo do evento, de modo que o debate possa ser divulgado o mais amplamente possível a todos aqueles que pretendem concorrer/participar do concurso, ou que simplesmente se interessem pelo tema. Também disponibilizamos a apresentação em power point feita pela professora Paula Santoro. Esse material está disponível no site do LabCidade.

ObservaSP visita assentamentos precários na OUC Água Branca

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Comunidade Lidiane e conjunto habitacional em construção, no primeiro plano. Foto: Paula Santoro.

Por Pedro Lima*

No dia 2 de fevereiro, parte da equipe** do observaSP visitou alguns dos assentamentos precários inseridos no perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A atividade foi o ponto de partida para o desenvolvimento de leitura urbanística e, sobretudo, habitacional do território da operação. Para cada favela, conjunto habitacional e Zona Especial de Interesse Social (Zeis) nos perímetros imediato e expandido será elaborado um perfil com imagens e informações que possam subsidiar a crítica propositiva dos planos e projetos de habitação de interesse social dentro da operação urbana. Essa primeira visita, portanto, foi importante para um diagnóstico inicial das condições atuais dos assentamentos e de seu entorno, sendo possível notar as áreas de risco, o nível de consolidação ou precariedade das comunidades, bem como identificar vestígios de intervenções do poder público.

Com 820 domicílios estimados pela Prefeitura, Lidiane é uma comunidade icônica dentre as demais não somente por reunir o maior contingente populacional. Trata-se da única favela – de um total de 29 na Operação – onde intervenções do poder público, em tese, estão em andamento. Consta no portal Habisp Plus, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que a área denominada “Lidiane/Lote 14” passa por ação de urbanização, contudo há sinais de intervenção física apenas na reforma da Praça José Gomes Vieira e, ao lado, a construção do Conjunto Habitacional Jardim Lidiane III, implantado em área antes ocupada, encontra-se em estágio avançado.

Este conjunto é um projeto de 2011 do Escritório Andrade Morettin Arquitetos. No site do escritório estão disponíveis informações sobre  a ocupação e os lotes do entorno. A comunidade já conta com outros dois conjuntos, Lidiane I e II – os coloridos junto à Marginal Tietê – e será indiretamente afetada pelo empreendimento “Área da CET”, cujo programa envolve uma transposição de pedestres que possibilitaria relações com a margem oposta – próxima, mas hoje distante dada a deficiência de infraestrutura na escala do pedestre. Para a implementação desse empreendimento foi lançado, no dia 9 de fevereiro, um concurso público nacional para escolha de um plano de urbanização que envolverá, além da transposição, equipamentos públicos, espaços livres e, principalmente, 1360 unidades habitacionais de interesse social.

Papaterra Limongi é uma ocupação ameaçada de remoção a curto prazo. Três fatores principais pesam para este quadro. O primeiro é que a favela está nas margens de um córrego, em Área de Preservação Permanente. Suas casas ocupam a faixa não edificável de 15 metros estabelecida para cada margem de leitos d’água urbanos. Soma-se a isso o fato de que este mesmo córrego já foi canalizado em toda sua extensão e uma via pública foi construída do seu lado, exceto no trecho ocupado pela favela. Sob justificativa ambiental, a ocupação deverá ser retirada. No entanto, em seu lugar, tudo indica que será aberta uma rua, que da mesma forma ocupa a faixa não edificável. Acredita-se que, por esse motivo, Papaterra Limongi não é e nunca foi gravado como uma Zeis 1, instrumento que contribuiria para a permanência da população no local.

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Dia 5: conversa sobre concurso da Operação Urbana Água Branca

Na próxima quinta-feira (5), às 18h, será realizada na FAU USP uma roda de conversa sobre o concurso público nacional de estudo preliminar para o plano de urbanização do subsetor A1 no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca, promovido pela SPUrbanismo e organizado pelo IAB São Paulo.

A área objeto do concurso está destinada, de acordo com a lei da operação urbana, a receber habitação de interesse social, equipamentos de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, parque, obras de mobilidade e alguns serviços.

Veja aqui todas as informações sobre o concurso. 

Confira abaixo mais detalhes sobre o debate, divulgue e participe!

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A Ponte de Pirituba, o Shopping Tietê e o papel dos EIV/RIV

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Ilustração: Mathews Vichr Lopes

Por Luanda Vannuchi*

comentamos aqui sobre a polêmica inclusão da Ponte Raimundo Pereira Magalhães, a Ponte de Pirituba, entre as obras prioritárias da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB). Algumas audiências já foram realizadas para discutir o assunto – a última, em 27 de janeiro – e um Decreto de Utilidade Pública que prevê a desapropriação de 18.727 m2 para as obras da ponte foi publicado no Diário Oficial no dia 4 de novembro do ano passado.

Nas duas audiências realizadas sobre a obra, a apresentação do projeto pelo diretor da SPObras, Ricardo Pereira da Silva, foi sucedida por um debate entre os participantes com foco principalmente no traçado da ponte e suas consequências para o tráfego em ambos os lados do Rio Tietê. Moradores da Lapa defendem a implantação de uma alça de acesso à ponte, de forma a distribuir o fluxo dos veículos e diminuir o impacto sobre o bairro. Mas em meio às discussões, ao serem apresentadas as áreas que deverão ser desapropriadas para a execução do projeto, um detalhe um tanto curioso passou despercebido: as obras da ponte vão desapropriar uma pequena faixa do terreno do Tietê Plaza Shopping. Continuar lendo

Proposta de novas ZEIS para a Operação Urbana Consorciada Água Branca

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Comunidade Água Branca / Foto: Paula Santoro.

Esta é uma dentre outras propostas para o debate da revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo apoiadas pelo LabCidade-FAUUSP, construída a partir do diálogo com membros da sociedade civil do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Confira a seguir.

Um dos desafios para a cidade de São Paulo é disponibilizar terra acessível para a produção de habitação de interesse social. Esta tarefa ainda é mais difícil em contextos de projetos de intervenção urbana que transformam o espaço e valorizam a terra – como na Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) –, tornando-a ainda mais escassa e indisponível para este fim.

Segundo o Plano Municipal de Habitação (2009-2014), para dar conta das necessidades habitacionais que a cidade tinha em 2009, seria preciso construir aproximadamente 230 mil novas moradias, adequar cerca de 890 mil casas que têm problemas de regularidade formal, urbanística ou construtiva, além de conceber solução habitacional para cerca de 13 mil pessoas em situação de rua. E a estimativa de necessidade habitacional para 2024 é ainda maior, de aproximadamente 720 mil novas moradias.

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Um ano de Operação Urbana Consorciada Água Branca

Por Movimento Água Branca.

Após um ano da aprovação da lei, o que foi e o que não foi feito para beneficiar a população de baixa renda moradora no perímetro?

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A OUCAB prevê que 22% dos recursos arrecadados com a venda de CEPACS sejam destinados para moradia, 8% (35% dos 22%) deverão ser utilizados para aquisição de terrenos, e construção de, no mínimo, 20 equipamentos sociais destinados à população de baixa renda.

A Lei 15.893/13, no seu artigo 8º, prevê que os recursos existentes da antiga Operação Urbana Água Branca de 1995 (cerca de 570 milhões conforme balanço de outubro/14) sejam destinados para 5 prioridades, entre elas, a construção de no mínimo 630 moradias para os moradores das extintas favelas da Aldeinha e do Sapo, que ficavam na Água Branca, e que recebem auxílio aluguel há 5 anos. Continuar lendo

“Devo, não nego. Pago a Fábrica dos Sonhos quando puder”

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Obra da Fábrica dos Sonhos, localizada a aproximadamente 1,5 km do sambódromo do Anhembi, junto à Ponte da Casa Verde.

Por Rodrigo Faria G. Iacovini* e Henrique Frota** 

No primeiro texto que publicamos sobre a Fábrica dos Sonhos – uma das intervenções incluídas na revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) –, apontamos alguns questionamentos sobre a finalidade do projeto e sobre o uso de uma considerável área pública para sua construção. No entanto, não apenas a terra pública escassa está sendo consumida, mas também uma quantia razoável de dinheiro público foi destinada ao projeto. Isso suscita uma série de outras questões, especialmente pelo fato de que, neste momento, mais de cinco anos depois de iniciado o projeto, a Prefeitura de São Paulo busca incluí-lo no primeiro pacote de intervenções a serem realizadas no âmbito da Operação Urbana.

Formulado na gestão do então prefeito Gilberto Kassab, o projeto da Fábrica dos Sonhos previa utilizar em torno de R$ 12 milhões dos cofres municipais. Este valor, contudo, subiu para R$ 30 milhões quando da primeira tentativa de licitação, de acordo com o apurado pelo jornal O Estado de S. Paulo. A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que levantou algumas questões relativas a irregularidades nos termos do seu edital.

Em 2009, a Prefeitura optou pela publicação de um novo edital, no qual estabelecia teto de R$ 124.997.806,38 para a obra – estranhamente mais do que quadruplicando o valor anterior de R$ 30 milhões – e afirmava que o recurso seria integralmente viabilizado pelo Tesouro Municipal de São Paulo, por meio do orçamento da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). No julgamento da licitação, foram habilitadas e classificadas três propostas em agosto de 2010: a vencedora, do consórcio Schahin/Passarelli, no valor de R$ 124,1 milhões; uma de R$ 124,6 milhões, oferecida pelo consórcio Engeform/Andrade Gutierrez; e a terceira, de R$ 124,9 milhões, apresentada pela Construtora OAS. A proximidade e a exatidão dos valores apresentados pelas concorrentes é, no mínimo, curioso, ainda mais para um projeto cujos valores oscilaram tanto desde o início de seu desenvolvimento. Finalizado o processo de contratação e de licenciamento ambiental, a obra foi iniciada em julho de 2011.

Mas se o projeto começa em 2009, é licitado em 2010, e as obras se iniciam em 2011, sua inclusão no âmbito da Operação Urbana Água Branca (a qual formalmente existe desde 1995) somente ocorreu em 2013, quando aprovada a Lei Municipal nº 15.893/2013, que reviu as diretrizes da Operação. E é apenas nesse momento que finalmente se inicia a relação entre a Fábrica dos Sonhos e a OUCAB: esta Operação, por força da nova lei, financiará a maior parte daquele projeto, segundo o Plano de Intervenções aprovado às pressas e de forma atropelada no âmbito do Grupo de Gestão, em agosto deste ano. Esse plano, necessário para se iniciar o processo de venda de Cepacs (certificados de potencial adicional construtivo) – através dos quais a Operação arrecadará recursos –, prevê o repasse de R$ 106 milhões para a Prefeitura de São Paulo, ou seja, financiará mais de 85% do projeto.

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Faz sentido a Ponte de Pirituba ser prioridade na Operação Urbana Água Branca?

Localização da Ponte de Pirituba no perímetro da Operação Urbana Àgua Branca.

Localização da Ponte de Pirituba no perímetro da Operação Urbana Àgua Branca.

*Por Luanda Vannuchi

Quem procura menção à ponte Raimundo Pereira de Magalhães na lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) não encontra muita coisa. A ponte de Pirituba, como também é chamada, não aparece entre os objetivos da operação, nem no seu programa de intervenções. Também não está listada em nenhum dos vários quadros que acompanham a lei. Mesmo assim, aqueles que participaram de audiência pública para discussão das obras prioritárias desta operação urbana, em 19 de julho, ouviram do poder público que a ponte estava prevista na lei e que já havia inclusive um projeto em elaboração.

Essa ligação viária dos trechos da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães entre a Lapa e Pirituba é um projeto antigo. Desde a construção da Marginal Tietê, quando a ponte de madeira que cruzava este trecho do rio foi derrubada, moradores da região demandam uma obra de substituição, já que Pirituba não tem saída direta para a Marginal ou ponte para sua transposição.

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Eleições para Conselho Gestor de ZEIS da Operação Urbana Água Branca acontecem domingo

Por Paula Santoro*

No próximo domingo (28), os moradores de uma das Zonas Especiais de Interesse Social (veja mapa) da Operação Urbana Água Branca vão eleger seus representantes para o Conselho Gestor da ZEIS. Este passo é tido como fundamental para que os recursos da Operação Urbana possam ser utilizados nas intervenções de reforma e requalificação dos conjuntos habitacionais Água Branca, Prover Água Branca, Funaps Água Branca e Vila Dignidade, de acordo com o que determina o art. 8º, IV, da Lei nº 15.893/13Para mais informações sobre as eleições, clique aqui.

— No mapa acima destaca-se com o ponto amarelo a localização da ZEIS 1 C008, segundo perímetro definido na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de 2004 e mantido pelo Plano Diretor Estratégico de 2014.

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Carta a vereadores contra a prorrogação da concessão de área pública ao SPFC

Integrantes do Movimento Água Branca e moradores da área da Operação Urbana Consorciada Água Branca entregaram ontem (10/set), na reunião da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, uma carta aos vereadores a respeito do Projeto de Lei que visa ampliar por mais 50 anos a cessão de terreno público, localizado na região, para o São Paulo Futebol Clube.

No documento, construído conjuntamente com representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da OUCAB, são expostos os diversos motivos pelos quais são contra a prorrogação da concessão administrativa para o SPFC, cujo término seria postergado de 2022 para 2072. A partir de proposta do vereador Nabil Bonduki, a Comissão aprovou a retirada do PL da pauta para que se fizesse uma consulta ao Executivo sobre o assunto.  Continuar lendo