João Doria pede à Câmara passe livre para vender a cidade

Por observaSP*

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No dia 7 de junho, a Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL 367/2017) que define o Plano Municipal de Desestatização. Esse PL permite que bens e serviços públicos da cidade sejam concedidos, vendidos, ou que sejam utilizados em parcerias ou entrem como garantia em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) com a iniciativa privada.

Há ainda no PL uma lista – pouco detalhada – dos bens e serviços que podem ser privatizados ou concedidos ou que estão aptos a entrar em parcerias de negócios: o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público, mercados e sacolões, parques, praças, planetários, serviços de remoção de veículos, pátios de estacionamento, sistemas de compartilhamento de bicicletas e mobiliário urbano.

O prefeito João Doria pediu urgência à Câmara na apreciação do projeto e pretendia aprová-lo em primeira votação já na última quarta-feira (21), o que não ocorreu. Esse atraso nos planos da Prefeitura poderá levar a discussão para depois do recesso parlamentar, no segundo semestre, o que significa um ganho de tempo para que a sociedade entenda melhor seu impacto.

As ações do programa e sua implementação são definidas de forma bastante genérica na proposta de lei, permitindo flexibilidade “caso a caso”. O risco desse tipo de abordagem, sem diretrizes claras preestabelecidas, é a não consideração do interesse público e social, ou até sua distorção, para o atendimento dos interesses privados envolvidos em cada um dos casos.

Chama a atenção no projeto a total ausência das considerações dos interesses público e social nesses processos, uma vez que não há qualquer menção no PL sobre a necessidade de serem considerados. Isso fica claro desde o artigo 1° do PL, que trata dos objetivos fundamentais do Plano de Desestatização, que simplesmente não menciona em nenhuma das diretrizes algo relacionado à melhoria do atendimento ao cidadão. Fica claro que o plano não tem como eixo central a melhoria, universalidade e equidade no atendimento ao cidadão e sim a  necessidade de racionalização do uso do ativo público pensada  basicamente em relação a uma avaliação do seu potencial valor econômico e não do seu uso social. O que nos leva a perguntar: a prioridade do uso dos  ativos públicos não seria o atendimento do interesse público, coletivo e social?

Na justificativa do projeto de lei, a Prefeitura menciona a necessidade de sair da gestão de determinados setores – daí sua inclusão no plano de desestatização – para concentrar os recursos públicos em educação, saúde, transportes e habitação. De fato, as atividades de guincho e estacionamento de veículos não parecem ter grande impacto social (embora possam ter um grande impacto urbanístico, na medida em que se trata de ocupação de espaços públicos da cidade). Mas mercados, sacolões, praças e parques não são elementos centrais de políticas públicas voltadas ao bem-estar e à saúde dos cidadãos? Como pensar a gestão destes locais apenas a partir de seu potencial de geração de negócios lucrativos?

Como decorrência desse objetivo, a nosso ver equivocado, o PL determina que antes de desestatizar os bens e serviços sejam estudos técnicos apenas de caráter operacional, econômico-financeiro e jurídico. Não são exigidos, para a definição de viabilidade dessa ou daquela desestatização, qualquer estudo relacionado ao impacto social da ação, muito menos estudos do impacto urbanístico e paisagístico na cidade, desconsiderando que a paisagem, assim como os espaços públicos, são bens comuns de todos os cidadãos.

Essa ausência parece ainda mais grave porque o projeto de lei prevê que a Prefeitura faça “conscientização sobre custos e oportunidades associados à exploração de bens municipais e à prestação de serviços públicos […].” Ou seja, ao mesmo tempo em que não serão produzidos estudos que comprovem a viabilidade social da desestatização, serão aportados recursos para “conscientização”, leia-se propaganda da Prefeitura, para convencer a sociedade sobre as oportunidades ligadas à exploração dos bens.

O artigo 5, parágrafos 2º e 8º, concretamente permite a inclusão dos bens públicos em fundos financeiros com o único objetivo de geral rentabilidade, inclusive com a autorização para contratação de instituição financeira para assessorar os processos de desestatização. O parágrafo 2° do artigo 8° permite a utilização desses ativos para como garantias para a iniciativa privada na realização de parcerias com o município. Isso quer dizer que um bem público poderá entrar como garantia de um contrato com o privado, caso não sejam concretizados, na prática, a rentabilidade e os fluxos de recursos estabelecidos. E mais: o artigo 14 determina que eventuais litígios poderão ser dirimidos por mecanismos privados de solução de conflitos (por meio de uma instância arbitral), caso em que os conflitos não podem ser questionados e decididos pelo judiciário.

Chama a atenção também a inclusão de um tema, ao final do PL, no artigo 15, que altera completamente a lei recém-aprovada na Câmara (Lei 16.211/2015) sobre a concessão de terminais de ônibus. Se o PL for aprovado como está, concessionários privados poderão realizar projetos de desenvolvimento imobiliário no entorno dos terminais, por meio de um Projeto de Intervenção Urbana (PIUs). Mas isto é objeto para uma nova coluna…

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As lutas por espaços públicos em São Paulo e o caso Tempelhof

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Tempelhof sendo utilizado em 2012, ainda durante debate público sobre seu destino. Foto: Luanda Vannuchi

Luanda Vannuchi** e Mariana Schiller*

Seguindo a série de posts que pretende contribuir com o debate público sobre o futuro e a gestão dos parques municipais paulistanos, trazemos aqui o caso do parque Tempelhof, na cidade de Berlim, emblemático para se pensar as possibilidades da participação da população nas decisões sobre o destino dos espaços públicos.

Para todos e 100% Parque

Quando em 2008 o aeroporto Berlin-Tempelhof, na capital da Alemanha, parou de operar, o destino daquela enorme área livre localizada bem no meio da cidade se transformou em motivo de debate.

A expectativa era grande. De um lado, moradores sonhavam em transformar o espaço em um parque público aberto a todos. Do outro, o mercado imobiliário tinha, evidentemente, interesse em promover incorporação e desenvolvimento imobiliário na enorme área de localização privilegiada e subitamente disponível em uma cidade com população e turismo crescentes. A empresa (privatizada) responsável pelo patrimônio imobiliário e fundiário de Berlim se colocou contra a abertura do parque, alegando “riscos e custos”, e a área permaneceu fechada e sem uso ao longo de 18 meses. Grupos favoráveis ao parque passaram então a realizar protestos e lançaram a campanha pública “Tempelhof para todos”, angariando apoio de várias organizações sociais e do partido verde local.

Em meio às discussões públicas sobre as propostas para a região tocadas pelas autoridades de planejamento urbano de Berlim, a intensa pressão popular permitiu que em maio de 2010 o espaço de quase 4 milhões de m2 fosse aberto como uma espécie de parque experimental – possivelmente provisório e ainda com a configuração do aeroporto, isto é, sem nenhuma transformação significativa. O imenso vazio, as longas pistas e os extensos gramados passaram a atrair multidões de berlinenses, interessados em passear, empinar pipas, pedalar, andar de skate ou patins, fazer piqueniques e tomar sol.

Mas a administração pública da cidade tinha outros planos e começava a desenvolver um projeto urbanístico que incluía a criação de uma área comercial e a construção de edifícios de escritório, uma biblioteca pública e 4.700 unidades habitacionais, que deveriam incluir “affordable housing”, isto é, moradia de custo acessível. A ideia era construir em 25% do terreno, deixando 230 hectares livres.

Grupos de defensores do parque rechaçaram a ideia. O governo defendia que essa era uma oportunidade única para a construção de habitação de custo acessível, dada a disponibilidade de terra pública bem localizada, mas o argumento gerava desconfiança. Se em 10 anos de mandato o prefeito de Berlim não havia construído nenhuma unidade de habitação acessível, por que o faria naquele momento, em terras de elevado valor, em frente a um parque cada vez mais popular? Além disso, o conceito de habitação acessível é um tanto frouxo em Berlim e os defensores do parque afirmavam que no projeto da prefeitura não havia garantias suficientes de que a área teria destinação compatível com o interesse público. Eles não abririam mão do parque público em prol do desenvolvimento imobiliário que geraria sobretudo ganhos privados.

Surgiu, então, a iniciativa “100% Tempelhofer Feld”, que defendia que a área deveria ser mantida como estava – “100% parque”. Os apoiadores do parque lançaram um abaixo-assinado reivindicando que fosse realizado um referendo para que os próprios moradores de Berlim pudessem opinar sobre o destino de Tempelhof, já que o assunto era decididamente de interesse público. Mesmo contra a vontade da administração municipal e do parlamento local, a quantidade de assinaturas recolhidas permitiu que o referendo acontecesse e a proposta de manutenção do parque sem construções venceu com 64,3% dos votos.

Respeitando a lei e as instâncias democráticas, a prefeitura acatou a decisão popular e abandonou seu projeto. O desafio era então construir um modelo de gestão que desse conta das especificidades do Tempelhof, que fosse sustentável financeiramente e permitisse participação pública nos processos decisórios, uma vez que a população já estava definitivamente envolvida com os cuidados e o destino do parque. Primeiramente foi aprovada uma lei impondo restrições rígidas a qualquer tipo de construção no local ou alteração da paisagem. Durante dois anos, a população trabalhou junto com o Departamento de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Senado e com a organização Grün Berlin GmbH em um intenso processo participativo para desenhar um plano de conservação para o parque. Hoje, sua gestão é feita pela própria Grün Berlin GmbH, uma empresa sem fins lucrativos cujo único acionista é o governo local. As primeiras transformações para abertura e viabilização do Tempelhof foram custeadas com recursos do Senado, e o parque hoje é mantido com recursos de um fundo federal.

O exemplo do Tempelhof Feld é inspirador e nos dá pistas sobre modos de fazer mais democráticos e mais efetivos do que aqueles que vêm sendo debatidos na cidade de São Paulo. Existem alguns casos paulistanos que, embora com características e escalas diferentes entre si ou em relação ao caso berlinense, possuem paralelos interessantes com o Tempelhof: o Autódromo de Interlagos e o Parque Augusta. Discuti-los à luz desse exemplo é uma forma de ampliar e trazer mais elementos para o tão necessário debate sobre os bens públicos paulistanos.

De volta a São Paulo

O Autódromo de Interlagos tem semelhanças óbvias com o Tempelhof, não apenas pelas suas pistas e gramados, mas por se tratar de um imenso equipamento público que, com a possibilidade de privatização, também levanta questões sobre quais novos usos deverá acolher. A possibilidade de disponibilização de terra em área densa chama atenção do mercado imobiliário e a incorporação é um destino provável, incentivado pela atual gestão municipal.

A mudança na gestão do Autódromo já vinha sendo estudada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, mas com modelo de concessão do espaço, mantendo-se a propriedade pública e permitindo ao concessionário a exploração do uso do autódromo. Considerava-se então que manter a grande área de Interlagos como propriedade do município era estratégico e permitiria planejamento de longo prazo, na política de reserva de terras públicas. O prefeito João Doria vai além e pretende privatizar inteiramente o autódromo, procurando investidores internacionais para replicar o modelo de Abu Dabi, onde o autódromo é cercado por complexo hoteleiro, apartamentos de alto padrão e centro de entretenimento automobilístico. Ironicamente, Doria omite do debate público a informação que o modelo de sucesso de Abu Dabi é, na verdade, de propriedade estatal.

Embora não exista proposta ou pressão popular para que a área do autódromo se transforme em parque ou seja adaptada para receber outros equipamentos públicos, chama atenção que a decisão sobre o destino de uma área de 1 milhão de metros quadrados de terras municipais possa ser realizada pelo prefeito sozinho, quando deveria ser debatido e desenhado em conjunto com a população. Doria pretende vender o autódromo sem realizar sequer uma audiência pública. O prefeito afirma que mesmo que o espaço seja vendido à iniciativa privada, poderá ser utilizado como parque, com acesso gratuito e aberto à população. Mas, assim como no caso do Tempelhof, estas afirmações geram desconfiança porque vêm desacompanhadas de garantias concretas.

Sobre o Parque Augusta, já discutimos o caso anteriormente no blog . A luta dos ativistas pela manutenção do parque “100% verde” e sua recusa ao projeto que prevê a construção de torres residenciais em parte do terreno remetem imediatamente à mobilização pelo Tempelhof 100% parque.

As principais diferenças aqui são a escala e a natureza da propriedade, já que o Parque Augusta tem área ínfima se comparado ao caso alemão e é de propriedade privada. De resto são casos muito semelhantes: ambos são áreas verdes bem localizadas que passaram a ser reclamadas como parque pelos cidadãos. Nos dois casos, os agentes em prol do interesse imobiliário alegaram os “riscos e os custos” em manter o parque aberto – essa ainda é, inclusive, a justificativa das construtoras Cyrela e Setin para manter o parque Augusta fechado, apesar de recomendação do Ministério Público para que seja reaberto.

No período em que permaneceu ocupado e aberto ao público, o Parque Augusta funcionou de forma semelhante ao Tempelhof em seus primeiros anos: sem uma infraestrutura e uma programação promovida pela administração pública, os próprios usuários do parque se encarregaram dos cuidados como sinalização e coleta de lixo, além de oferecerem uma programação com atividades como aulas de yoga, debates, shows e etc. Mostraram, assim, a possibilidade de realizar formas mais experimentais de gestão, com autonomia, horizontalidade e imaginação. E deu certo. Visitantes entusiasmados têm chamado o Tempelhof de “uma utopia, um lugar que não poderia existir e, no entanto, existe”. Essa dimensão utópica ao se pensar a cidade e suas áreas verdes como um bem comum se fortaleceu em São Paulo durante a ocupação do Parque Augusta e persiste até hoje na luta pelos espaços públicos na cidade.

Por aqui, embora tenhamos referendos, plebiscitos, iniciativa popular e outros instrumentos de democracia direta previstos na Constituição Federal, bem como em legislações estaduais e municipais, na prática eles são pouquíssimo utilizados. Nem mesmo audiências públicas, instâncias sabidamente limitadas para participação cidadã nos processos decisórios, estão sendo chamadas pelo Executivo para discutir propostas com enormes impactos na vida da cidade, como a privatização dos parques e equipamentos. Se muitos podem argumentar que São Paulo não é Berlim e que cada cidade apresenta contextos muito diferentes, mais do que nunca se faz necessário evocar aqui um modelo de governança em que a população seja ouvida, e que a coisa pública e as decisões democráticas da população sejam respeitadas, ainda que contrariem os desejos do governante eleito. Debate público, transparência e participação popular nos processos decisórios são fundamentais para um projeto de cidade democrática, e devem preceder qualquer iniciativa de privatização ou transformação de áreas de interesse público.

*Luanda Vannuchi é geógrafa, mestre em estudos urbanos pela Vrije Universiteit Brussel, doutoranda em Planejamento Urbano na FAU USP e faz parte da equipe do ObservaSP

**Mariana Schiller é estudante de graduação da FFLCH-USP e faz parte da equipe do ObservaSP

Ocupar os espaços públicos. Dialogar a convivência

Por Luanda Vannuchi*

Foto: @nellsonoliveira

Na última sexta-feira, 17 de março, um seminário reuniu na Câmara Municipal de São Paulo skatistas, grupos de teatro, organizadores do Slam Resistência, comunidade LGBT, pesquisadores e arquitetos, entre vários outros usuários da Praça Roosevelt interessados em construir coletivamente um Comitê de Usuários em defesa de uma praça aberta a todos e todas. Luanda Vannuchi, pesquisadora do LabCidade e parte da equipe do ObservaSP, esteve presente e fez a intervenção que reproduzimos abaixo:

“Percebe-se nos últimos anos um movimento crescente de uso dos espaços públicos na cidade de São Paulo, a presença das pessoas nas ruas, praças, parques, viadutos… Há definitivamente uma maior apropriação desses espaços. Termo aqui usado não no sentido de tomar poder, mas no de se sentir parte – os paulistanos, pela primeira vez, começam a se enxergar na esfera pública, desejam participar das decisões sobre o destino dos espaços públicos, desejam participar da construção do que é o público.  

Desde os anos 80 e até pouco tempo atrás, São Paulo era descrita em estudos e teses de urbanismo como uma cidade de muros: desenhada para carros, moldada por condomínios fechados, onde o lazer acontecia em espaços privados como clubes e shoppings centers. Um lugar onde a vida cotidiana se dividia entre os espaços de moradia e de trabalho, onde as ruas serviam apenas para circulação e as pessoas tinham medo de estar nos espaços públicos porque esses eram percebidos como lugares perigosos, hostis, pouco ou mal frequentados. Bem, essa São Paulo mudou, ela já não existe dessa forma.

Nos últimos anos, a partir de ações do poder público, mas principalmente a partir da ação de moradores, grupos de bairros, coletivos, ativistas e movimentos sociais, São Paulo vem se tornando uma cidade de pedestres e ciclistas, em uma cidade habitada por pessoas desejantes de estar no espaço público e de participar da sua construção. Pessoas que se vêem e que se sentem parte da esfera pública, que não concebem mais a vida na cidade sem estar nas ruas.

Mas é claro que essas mudanças não acontecem sem conflito.

Moradores de áreas que passaram mais recentemente a ser intensamente utilizadas, como é o caso da Praça Roosevelt, mas também da Praça do Pôr do Sol, na Vila Madalena, ou do Minhocão, estão sofrendo com problemas como excesso de barulho e de lixo deixado pelos visitantes. Esses são problemas que refletem a ausência de pactos sociais sobre formas de uso que respeitem as pessoas que vivem ali, problemas que refletem a novidade que ainda é o uso dos espaços públicos na cidade, problemas que refletem talvez a nossa falta de traquejo enquanto sociedade para lidar com a coisa pública.

É evidente que esses moradores têm direito à tranquilidade, ao sono, a segurança. Mas não é por viverem ali que eles têm mais direito àqueles espaços do que qualquer outra pessoa, inclusive aqueles que vêm de muito longe para desfrutar desses espaços públicos de qualidade. É também direito deles que a cidade ofereça espaços onde possam conviver, onde possam exercer suas formas de ser.

O grande problema de casos como o da Roosevelt não é exatamente o conflito, já que o espaço público vai ser sempre o lugar onde diferenças se encontram – o espaço público é sempre o espaço do conflito. O problema maior parece estar na forma de lidar com os conflitos e nas respostas elaboradas e implementadas para enfrentá-los.

Na Roosevelt, no Minhocão e na Pôr do Sol, fazer uma cerca ou um muro não resolveria os conflitos existentes. Seria antes uma forma de não lidar com o as questões que são agora colocadas para aqueles espaços. Construir um muro seria uma decisão triste, que revelaria principalmente uma incapacidade de estabelecer processos de diálogo e se pensar soluções através da gestão. Construir um muro revelaria a impossibilidade de se trabalhar com a diversidade, com a alteridade.

Cercar a Roosevelt, a Praça do Pôr do Sol, construir um portão fechando o acesso ao Minhocão não apenas não resolve a questão sobre como estamos utilizando estes espaços, mas criaria mais problemas ao, por exemplo, criar zonas sem permeabilidade, que tornam a cidade mais perigosa para pedestres, ciclistas, usuários de transporte público, mas também para motoristas, lojistas e para os moradores daquelas áreas.

Uma Praça Roosevelt cercada não significa apenas o assassinato da vocação daquele espaço público na cidade, mas é mais insegura para os moradores do seu entorno. Uma Praça do Pôr do Sol cercada não significa apenas o assassinato da vocação daquele lugar, mas é mais insegura para os moradores do seu entorno

No caso da Roosevelt, o cercamento da praça sequer seria capaz de resolver a questão do ruído, pois as pessoas certamente continuarão utilizando as calçadas em frente aos bares, as pessoas vão continuar se dirigindo a praça, e se encontrarem cercas, vão ocupar as calçadas e as ruas, como, aliás, já ocupam.   

O que faz a Roosevelt ser o que ela é hoje, o que faz uma localização, é uma construção social e histórica, que não só não pode ser replicada ou transferida a uma outra localidade, mas também não pode ser erradicada.

Os discursos de que os problemas quanto ao uso desses lugares se resolvem construindo mais espaços públicos de qualidade em áreas menos centrais apontam para uma saída parcial. É claro que é desejável que as periferias tenham espaços públicos de qualidade. É claro que devemos lutar por isso. Mas moradores de toda a cidade vão continuar vindo de todos os cantos para estar na Praça Roosevelt, pelo espaço único que ela é. Ela vai continuar sendo muito frequentada, ainda que existam outras opões, porque o que ela é jamais poderá ser replicada em outro lugar.

Não tem volta. São Paulo não vai voltar a ser uma cidade de muros onde as pessoas ficam em casa, onde as pessoas se contentam em não participar da vida da cidade, onde os espaços públicos como a Roosevelt e a Praça do Pôr do Sol são utilizadas apenas pelos moradores do entorno ou não são utilizadas por ninguém.

Cercar tudo e mandar todo mundo ficar dentro de casa não é solução. Precisamos criar mecanismos de gestão democrática e resolução de conflitos que não envolvam cercamento ou formas autoritárias de restrição de uso.

Precisamos abraçar o conflito para ver amadurecer a esfera pública em São Paulo.

A saída é pensar novos meios de dar conta dessa nova intensidade de uso. Precisamos nos manter calmos, os ouvidos abertos, com disponibilidade para o diálogo entre os diferentes grupos aqui presentes. Nesse sentido, esse seminário deve ser um primeiro passo de um longo processo de diálogo que deverá assegurar o direito dos moradores do entorno ao sono e à tranquilidade, sim, mas também o direito dos skatistas, das crianças, dos teatros, dos turistas, dos cidadãos a esse lugar absolutamente vibrante que é a Praça Roosevelt. “


*Luanda Vannuchi é geógrafa, mestre em estudos urbanos pela Vrije Universiteit Brussel, doutoranda em Planejamento Urbano na FAU USP e faz parte da equipe do ObservaSP

 

Nossa cidade linda

No dia 13 de fevereiro, o mandato da vereadora Sâmia Bomfim promoveu um debate  na Câmara Municipal de São Paulo sobre o então recém-lançado pela prefeitura programa “Cidade Linda”.  O debate contou com a participação dos grafiteiros Mauro Neri e Wellington Neri, do coletivo Imargem, Maria Aparecida Dias, da Cooperglicério, Fabiana Ribeiro, da Cia Antropofágica de Teatro, Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, Jesus dos Santos, do Movimento Cultural das Periferias, Claudia Visoni, jornalista das Hortas Urbanas, com o cicloativista Pedro Borelli, Raposão Costa, do Movimento Nós da Sul e Raquel Rolnik, da FAU USP.

No vídeo a seguir, apresentamos algumas das falas que contestam o programa, alimentando o debate mais do que necessário na cidade.

(Infelizmente, por razões técnicas, não dispomos da gravação de todos os participantes).

Retrocesso do Programa Marginal (In)Segura

Por ObservaSP

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Ciclovia do Rio Pinheiros. Foto: @lu_tagudi/Instagram

 

No último dia 25, aniversário de São Paulo, foi implementado o Programa Marginal Segura, que propõe o aumento da velocidade nas marginais, após o Tribunal de Justiça ter derrubado uma liminar que barrava a medida. A liminar em questão havia sido concedida pelo juiz Luiz Manoel Fonseca Pires, da Vara da Fazenda Pública, a partir de uma Ação Civil Pública movida pela associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade). A Ação questionava o aumento dos limites de velocidade sem estudos que mostrassem que a segurança das pessoas não seria impactada. Os outros pontos propostos no programa não foram questionados pela ação e poderiam ser implementados mesmo sem a decisão do Tribunal.

A ação foi o último recurso utilizado pela sociedade civil após diversas tentativas infrutíferas de diálogo com a prefeitura, incluindo um pedido inédito dos membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) por uma reunião extraordinária. Essa reunião seria realizada no dia 12 de janeiro, mas se tornou um encontro fechado entre conselheiros e o Secretário Municipal de Transportes, Sergio Avelleda, e não uma evento público, como é o habitual.

A reunião do CMTT foi realizada na semana seguinte e, apesar do posicionamento contrário de inúmeros conselheiros, a prefeitura manteve sua posição em relação ao programa, sem oferecer à sociedade civil estudos que evidenciassem que a medida não seria um retrocesso para a segurança das pessoas.

Apesar do nome do programa indicar uma preocupação com a segurança, ele tem sido amplamente questionado por especialistas por apresentar como principal medida, o aumento das velocidades, algo contraditório ao que se anuncia. O impacto dessa medida na segurança das pessoas já é amplamente aceito na engenharia de tráfego, por aumentar a probabilidade de morte ou de invalidez por “acidentes”.

Além disso, a prefeitura propõe regulamentar duas velocidades para a via local – 60 km/h para todas as faixas, exceto a da direita, que ficaria com 50 km/h. A prefeitura indica que velocidades diferentes em faixas adjacentes não causariam confusão, pois seriam amplamente sinalizadas. Essa opção, no entanto, pode causar conflitos na mudança de faixa, como apontou o engenheiro Sergio Ejzenberg em entrevista para o jornal Nexo. “O motorista será obrigado a desacelerar na faixa em que está antes de migrar para a da direita, prestando atenção no limite de velocidade para evitar ser multado ao mesmo tempo em que olha para frente e para trás e verifica se há espaço para seu carro”. Como resultado, o engenheiro indica que mesmo motoristas responsáveis acabariam sendo multados.

Por outro lado, velocidades mais baixas oferecem maior fluidez e segurança, pois requerem menor distância entre os veículos para garantir intervalo seguro, permitindo, assim, uma maior densidade de ocupação das vias, como demonstrado no gráfico abaixo.

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Fonte: Apresentação Eng. Horácio Augusto Figueira em 15 de julho de 2015

 

Os dados de “acidentes” e de congestionamento nas marginais em São Paulo – que podem ser visualizados com facilidade em reportagem da Folha de S. Paulo– confirmam a eficácia da redução dos limites de velocidade.

Em entrevista para o Brasil Urgente, Avelleda afirmou que as velocidades das marginais estão incompatíveis com a geometria das vias e o aumento dos limites seria uma medida para corrigir esse problema. O secretário tem razão quando pontua a necessidade de coerência entre velocidade de tráfego e desenho geométrico, algo que é vastamente indicado por programas bem-sucedidos de segurança viária em outros países, como Vision Zero e Sustainable Safety, por exemplo.

O Vision Zero propõe três pilares para aumentar a segurança viária: redução das velocidades, garantia de respeito por parte dos condutores (através de multas para quem não respeitar) e readequação geométrica. Para esses programas, o que estava errado no caso paulistano não eram as velocidades, mas a geometria. Nesse quesito, a gestão passada foi amplamente questionada por especialistas em meados de 2015, quando a redução de velocidade foi implementada sem alterar o desenho das vias.

O programa Marginal Segura não se limita ao aumento das velocidades, mas propõe também algumas medidas positivas para a segurança, como, por exemplo, medidas de sinalização viária. As medidas de segurança viária são cumulativas, ou seja, quanto mais delas são implementadas, melhor será o resultado. A vinculação do programa proposto pela prefeitura com o aumento das velocidades – e, com isso, o aumento da insegurança –, entretanto, reduz o impacto potencialmente positivo dessas outras ações.

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Cheonggyecheo, Coreia do Sul. Em 2001, o prefeito foi eleito usando o projeto de remoção da via expressa como um dos elementos fundamentais de sua campanha. Apesar de certa oposição da comunidade empresarial, cerca de 80% da população apoiou o projeto. Em 2005, ele foi concluído

 

A liminar foi uma oportunidade para a gestão municipal repensar a proposta, voltar os olhos para o programa, manter as medidas que teriam impacto positivo para a vida e, quem sabe, fazer o que faltou na gestão passada: adequar a geometria às velocidades mais baixas.

E para além desse programa, a discussão sobre a cidade não deve se limitar a quantos minutos se economiza com maior velocidade (aliás, uma conta bastante simples mostra erro no tempo estimado pela prefeitura), com fluidez do trânsito ou mesmo com estatísticas de acidentes, mas retomar uma pergunta que até perdeu fôlego diante da hegemonia automotiva: qual é, afinal, a cidade que queremos?

Continuar reafirmando aquele espaço – as marginais dos principais rios da nossa cidade – como destinado exclusivamente à circulação de veículos motorizados, e que, como tal, deveria ter velocidades de rodovias, é continuar a abandoná-lo como espaço da cidade, é continuar a aceitar a visão de cidade que dá as costas aos seus rios e manter a ideia ultrapassada de que o mais importante é chegar rápido, e não viver a cidade. O futuro dessas margens precisa ingressar no debate público, não necessariamente para promover mudanças repentinas, mas para aos poucos resgatarmos esse espaço da nossa cidade. É possível desenhar espaços que podem ser apropriados pelas pessoas, mas por onde o carro também passe de forma relativamente expressa. Além de exemplos mais comuns de redução do espaço de carros para ampliar o espaço para pessoas, vale citar as margens do Rio Mopocho, em Santiago do Chile, entre outros exemplos em destaque nas fotos ao longo do post.

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Margens do Rio Mopocho, em Santiago do Chile. Via com diversas faixas para circulação rápida de automóveis são semaforizadas em alguns pontos para permitir acesso a um parque linear ao longo do rio

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Portland Drive, Estados Unidos. Construída em 1942 e ampliada ao longo dos anos subsequentes, seguindo o modelo das outras cidades americanas, por essa via passavam cerca de 25 mil veículos por dia. Em 1968, a Portland’s Downtown Waterfront recomendou eliminá-la e criar um parque. Diversos estudos foram realizados, mas nenhum deles considerou a remoção. Essa opção foi finalmente incluída após o resultado de participação popular. Em 1974, ela é fechada e se inicia o projeto para o novo parque

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Embarcadero Bulevar, Estados Unidos. Construída em 1959, foi objeto de um plano para demolição em 1986, mas que foi recusado pela população. Em outubro de 1989 um terremoto danificou o elevado sem possibilidade de recuperação e a decisão inicial foi reconstruir o elevado. Imediatamente após o fechamento, o trânsito na região se intensificou, mas em seguida parte dele foi absorvida por ruas locais. Também ocorreu uma transferência de modal. O BART (Bay Area Rapid Transit) teve aumento de cerca de 15% de usuários. Com isso, a população percebe que a mobilidade da cidade não dependia tanto dessa via elevada como era imaginado e ficou mais fácil aceitar o bulevar proposto, foi concluído em 2000

 

 

O programa Cidade Linda e a ideia de beleza da gestão João Doria

Por Paulo Romeiro* e Gisele Brito **

“Para um ocidental, uma máscara ritual africana poderia parecer horripilante – enquanto para o nativo poderia representar uma divindade benévola. Em compensação, para alguém pertencente a alguma religião não-europeia, poderia parecer desagradável a imagem de um Cristo flagelado, ensanguentado e humilhado, cuja aparente feiura corpórea inspira simpatia e comoção a um cristão”, História da Feiura, Umberto Eco

A administração municipal de João Doria inicia o ano com diversas ações midiáticas relacionadas ao que será uma das marcas da sua gestão: o programa Cidade Linda. Segundo notícia veiculada no site da Prefeitura de São Paulo, o projeto contempla ações de manutenção de logradouros, conservação de galerias e pavimentos, retirada de faixas e cartazes, limpeza de monumentos, recuperação de praças e canteiros, poda de árvores, manutenção de iluminação pública, reparo de sinalização de trânsito, limpeza de pixações, troca de lixeiras e reparo de calçadas.

Um programa que prega uma cidade linda, ainda que em um primeiro momento pareça inofensivo e até uma unanimidade, na realidade esconde (ao mesmo tempo em que explicita) certa visão de cidade. O que é lindo (ou feio) para a gestão João Doria?

Entre as propostas declaradas pelo Prefeito, e que demonstram claramente uma visão ideológica de beleza com viés disciplinar, está a substituição de bailes funk por bibliotecas, alternativa mais “interessante” e “divertida”, segundo a avaliação do secretário de Cultura André Sturm, e a criação do que seria uma espécie de “grafitódromo”, um local predeterminado para a realização de grafites de pixadores convertidos. “Estou sugerindo que os pixadores possam se tornar artistas. Se vierem a se tornar artistas terão nosso apoio. Se preferirem ser agressores, terão a força da lei. Não tenho medo de pixador, para ficar bem claro”, disse Doria, ainda na primeira semana de gestão.

Em resposta ao apagamento de pinturas na Avenida 23 de Maio no último sábado (14), quando o próprio Prefeito removeu desenhos e incentivou a população a denunciar pixadores e grafiteiros, o Coletivo Imargem, que nasceu às margens da represa Billings e atua em toda a cidade, divulgou uma nota em que afirma: “Se a ordem do dia é calar e apagar quem povoa as superfícies da cidade com diversidade, a ordem do dia também indica repressão e um aumento da criminalização, questões que já estão ficando evidentes no nosso dia a dia na rua. O que se quer apagar tem cor, classe social e endereço. Uma cultura de rua que vem das margens, mas que não se limita a elas, circula por toda a cidade, transpondo barreiras físicas e simbólicas. Guerrear é não querer o diálogo, diálogo que nem sequer tentou-se estabelecer. Pintar uma cidade inteira de uma só cor é tirar da visibilidade das superfícies a diversidade que faz da nossa cidade o que somos. Aqui não é Miami, aqui é São Paulo mesmo e é essa cidade que queremos para a gente. Uma cidade que, com todas as dificuldades, permite diferentes formas de experiências, vivências e circulação. Essa cidade nunca deixaremos ser maquiada. Talvez o que se enxergue no spray, nos rolinhos e nas tintas seja mesmo uma arma, mas trata-se da arma das ideias e as nossas sempre serão livres” .

Seguindo esse caminho, a tendência é que a implantação do Programa Cidade Linda se desdobre em violação de direitos de moradores em situação de rua, ambulantes e outros grupos vulneráveis que vivem, trabalham ou utilizam espaços públicos em São Paulo, impondo uma ideia de beleza associada à ordem e à limpeza, na qual  as manifestações transgressoras e populares, como as pixações e os pancadões de funk, assim como os pobres, não têm lugar.

O primeiro exemplo disso foi a remoção de pessoas em situação de rua da Avenida 9 de Julho e seu confinamento sob um viaduto, posteriormente cercado com uma tela. De acordo com a explicação oficial, a ação serviria para a proteção das próprias pessoas, mas mais parece uma tentativa de simplesmente esconder a pobreza, que, na perspectiva da gestão, enfeia a cidade. Estamos de acordo que a situação de vulnerabilidade de grupos sociais, que claramente representa uma situação de injustiça social, merece atenção e atuação do Estado no sentido de oferecer a possibilidade de acesso a condições de vida adequadas. No entanto, essa não parece ser a resposta da administração municipal, que nessa ação não oferece alternativa de moradia ou mesmo de acolhimento em equipamentos de assistência social.

A opressão de grupos vulneráveis e a tentativa de expulsá-los não é uma novidade na política urbana da capital paulista. Durante a gestão de Fernando Haddad, moradores de rua denunciaram o roubo de pertences pela Guarda Civil Metropolitana e a negligência nas noites frias. As ações antipobre realizadas na gestão Serra-Kassab (2005-2008) no centro de São Paulo, como rampas antimendigo, proibição de circulação de catadores de materiais recicláveis no centro, reintegração de posse de prédios públicos ocupados por sem-teto e outras amplamente denunciadas à época, deverão ser reeditadas sob o discurso de uma cidade linda, que atende aos padrões de beleza de uma cidade global competitiva.

O anseio legítimo da população por praças bem cuidadas, seguras e agradáveis deve ser atendido, mas sem a violação de direitos e respeitando a diversidade.

Leia também: Vandalismo, patrimônio público e espaço urbano

* Paulo Romeiro é advogado, mestre em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-SP e doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito da USP. Participou da formulação do programa de regularização fundiária da Prefeitura de São Bernardo do Campo e é membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Atualmente é pesquisador do Instituto Pólis e do LabCidade. Lattes

** Gisele Brito é jornalista. Em 2013, foi condecorada com o 17° Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, promovido pela Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo, e com o Prêmio Compromisso com a Superação do Racismo e em Defesa da Igualdade, oferecido pela Afropress. Atualmente é bolsista do ObservaSP. Lattes

Realidade segregada de SP é aumentada em Pokémon GO

Texto por Gisele Brito*. Mapeamentos por Pedro Mendonça**

Lançado no Brasil há pouco mais de um mês, o Pokémon GO instantaneamente virou febre. O jogo consiste em uma experiência de realidade aumentada que mistura o mundo virtual a imagens reais capturadas a partir da câmera do celular. Esses dois ambientes são conectados através de geolocalização e simulam a aparição de Pokémons no local onde o usuário realmente está. Além das questões técnicas e da paixão que envolve os personagens, o game foi aclamado por incentivar a caminhada e utilização das ruas, praças e equipamentos públicos e privados. Mas a discussão sobre sua relação com a cidade vai muito além disso.

Um dos aspectos que provocou polêmica, entre usuários e não usuários, diz respeito à sua relação com a desigualdade territorial na cidade de São Paulo. Amantes da saga reclamam em fóruns e nas redes sociais sobre a pouca oferta de recursos essenciais para a dinâmica do jogo, como Pokémons, PokéStops e Ginásios, em regiões periféricas, que concentram a população de menor renda.

A polêmica em torno da aparente discriminação territorial fez com que pessoas saíssem em defesa da desenvolvedora do jogo, a Niantic, sustentando que a empresa não teria responsabilidade sobre a suposta segregação de classes. O argumento deles é que a localização das infraestruturas do game foi definida seguindo o mapeamento de um jogo anterior, o Ingress, em que os próprios usuários eram responsáveis por indicar as chamadas áreas de interesse, que depois se transformaram em PokéStops e Ginásios.

Não há indícios de que a privilegiar determinados territórios a partir de características de renda tenha sido uma ação deliberada dos programadores, mas, independentemente disso, o Pokémon GO expressa essa desigualdade, estruturante em São Paulo e na maioria das cidades brasileiras. Assim como as condições de urbanidade em geral, quanto mais afastada das centralidades de alta renda, menor a disponibilidade e pior a qualidade dos Pokémons. Esse fato é importante porque a ideia central do jogo consiste no aprimoramento dos monstrinhos, o que ocorre quando eles são “treinados” – conquistando mais da mesma espécie, disputando batalhas nos chamados “Ginásios”, entre outras coisas. Além disso, possuir Pokémons raros, geralmente mais fortes ou com habilidades únicas, além de significar ter um trunfo na manga para as próximas batalhas, garante pontos que ampliam as possibilidades de conquistar ainda mais monstrinhos.

Mas são os Rattatas, Pidgeys e Zubats, considerados pragas dentro da lógica do jogo, que abundam nas periferias, enquanto Mewtwo, por exemplo, o Pokémon mais poderoso, é quase impossível de ser achado nesses regiões. Por serem fracos e com poucas possibilidades de evolução, os Pokémons predominantes nas periferias deixam os jogadores em desvantagem quando desafiados. Nas demais regiões, eles também são maioria, mas dividem espaço com Pokémons mais qualificados, como o famoso Pikachu. Para ter Pokémons melhores, frequentemente os moradores das periferias precisam se deslocar mais, lógica semelhante à da busca pelo acesso a boas escolas, hospitais e oportunidades de trabalho.

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Zubat, Pidgey e Rattata, pragas no jogo mimetizam características de pragas urbanas

Ou seja, o jogo evidencia algo já bem conhecido de estudiosos do tema urbano e daqueles que vivenciam na pele os efeitos da segregação: a concentração histórica de melhores condições urbanas, de infraestrutura e oportunidades sociais e culturais no quadrante sudoeste da capital paulista, local onde há também maior concentração de renda. É nessa região onde estão a maior parte dos equipamentos culturais e a melhor rede de infraestrutura viária para transporte individual e coletivo, o que promove pontos de grande concentração e circulação de pessoas, além dos empregos com maior remuneração e a maior quantidade e qualidade de prestação de serviços de todo tipo, legitimados no jogo como “pontos de interesse”. Assim, os elementos que constituem o jogo se inserem e fortalecem essa lógica desigual. Os mapeamentos que ilustram este texto mostram como a distribuição das infraestruturas do jogo se sobrepõe ao da distribuição de equipamentos públicos e privados e do sistema viário localizados no quadrante sudoeste.

O urbanista e professor da USP Flávio Villaça explica que a concentração da infraestrutura urbana garante às classes de mais alta renda as melhores localizações, verdadeiro fruto do trabalho humano na produção das cidades. Ao dominar essas localizações, essas classes aumentam o controle sobre o tempo, através da economia de deslocamentos. Segundo o autor, “o controle do tempo de deslocamento é a força mais poderosa que atua sobre a produção do espaço urbano como um todo, ou seja, sobre a forma de distribuição da população e seus locais de trabalho, compras, serviços, lazer, etc.”.

Por trás da tentativa de responsabilizar os jogadores/moradores das periferias pelo não mapeamento de áreas de interesse nesses territórios há dois elementos. O primeiro é a própria escassez de equipamentos institucionalizados de interesse histórico, social e cultural. O segundo é a ideologia hegemônica, que não reconhece esses territórios e que transmite para a população a mensagem de que aquilo que existe e é produzido nos territórios periféricos não é relevante. No entanto, há sim pontos de atração nas regiões periféricas. Um encontro de ruas, um recuo de calçada ou um terreno baldio cumprem a função da promoção da sociabilidade de praças, se não em todos, em muitos bairros periféricos. Na ausência de investimentos para construção e manutenção de bibliotecas e teatros, praças e centros culturais, as pessoas ressignificam, por exemplo, bares que hoje sediam saraus, reconhecidos localmente como pontos de encontro, de formação, de diálogo e definição de identidades.

Outro argumento usado para explicar a lógica segregacionista do jogo e livrá-lo da pecha de discriminador é que as áreas periféricas seriam lugares perigosos, onde menos pessoas estariam dispostas a correr riscos de sair à rua com celulares à mostra por medo de roubos e furtos. Mais um argumento enviesado sobre as periferias. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os crimes contra o patrimônio ocorrem mais nas regiões centrais, enquanto os crimes de violência contra a pessoa ocorrem nas regiões periféricas, como pode ser observado no mapa acima, construído com dados de 2015.

A lógica dessa desigualdade urbana, refletida na distribuição dos Pokémons, não é exclusividade de São Paulo. O próprio Flávio Villaça demonstra que se trata de uma lógica estruturante da sociedade brasileira, e que marca todas as cidades brasileiras. No caso do Pokémon GO, há reclamações de usuários de outros países parecidas com as que vemos em São Paulo, especialmente em bairros negros e latinos nos EUA. Além disso, também há uma diferença de quantidade e qualidade dos recursos do jogo entre o Brasil e países do hemisfério sul e nações desenvolvidas, refletindo nossa posição como metrópole na periferia do capitalismo.

Todos os elementos que estruturam o game, os locais de interesse, a concentração de fluxo de pessoas, o próprio tipo de trabalho que habilita uma pessoa a ter mais horas disponíveis para mexer no celular, tudo isso contribui para reforçar a desigualdade implícita no jogo, porque estão ancorados em elementos segregadores na cidade que historicamente garantem o conforto das classes de mais alta renda. Dessa forma, o jogo não apenas reflete, mas ajuda a fortalecer essa desigualdade.

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Bases cartográficas: Emplasa, SMDU, MMA-SP

* Gisele Brito é  jornalista. Em 2013, foi condecorada com o 17ª Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, promovido pela  Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo e com o Prêmio Compromisso com a Superação do Racismo e em Defesa da Igualdade, oferecido pela Afropress. Atualmente é bolsista do ObservaSP.

**Pedro Mendonça é graduando em Arquitetura e Urbanismo na FAUUSP. Estuda parcerias público-privadas utilizadas como instrumento para implementação de projetos urbanos, especialmente as PPPs Habitacionais do estado de São Paulo. Integra a equipe do ObservaSP desde 2015.