Mais dúvidas que certezas na proposta de concessão dos parques de São Paulo

Por Daniel Ávila Caldeira* e Pedro Lima**

Montagem - Sob nova forma de gestão

A concessão da gestão dos parques municipais é um dos eixos do Plano de Desestatização da gestão Doria que mais tem estado em evidência. Em maio do ano passado, a Prefeitura solicitou a agentes privados, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estudos de modelos alternativos de gestão dos parques municipais que possibilitassem tanto a melhoria dos serviços ofertados quanto a eficiência do uso dos recursos públicos. Em setembro passado, as proponentes habilitadas pela prefeitura apresentaram um total de dezessete estudos para a concessão dos parques. O conteúdo das propostas, que ainda está em análise pela comissão de avaliação, deverá embasar o edital de concessão de um “lote-piloto” de parques, que deverá ser lançado ainda neste mês de fevereiro, segundo declarações recentes do secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.

Para defender a concessão,a Prefeitura argumenta que a restrição orçamentária do município, exacerbada pela crise econômica, compromete a gestão dos parques municipais. A transferência de parte dos custos desses equipamentos a parceiros privados poderia, de acordo com a administração municipal, aliviar as contas públicas, mantendo (ou até melhorando) a qualidade dos parques da cidade e atendendo, portanto, ao interesse público. Embora a proposta possa soar como novidade, na cidade de São Paulo já existem alguns exemplos de espaços públicos geridos pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada.

O Parque Burle Marx, na região do Morumbi, por exemplo, é gerido por uma fundação privada desde sua inauguração, na década de 1990, através de um convênio com a Prefeitura. A Fundação Aron Birmann, gestora do parque desde o início do convênio, arca com todos os custos envolvidos na manutenção do espaço. A administração do Parque do Povo, no bairro do Itaim Bibi, também é feita em parceria com uma organização privada desde 2008. Inicialmente gerido pela incorporadora imobiliária WTorre, que conta com empreendimentos comerciais de alto padrão na região, o parque hoje é administrado por uma associação de moradores e empresas do entorno. Mais recentemente, já em 2017, a gestão do Parque Alfredo Volpi, localizado no Morumbi, assim como o Burle Marx, também passou a ser custeada por uma entidade privada da vizinhança, o Hospital São Luiz.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, em todos os casos citados, a gestão dos parques, apesar de privada, não tem fins lucrativos, ou seja, todos os recursos gerados com atividades comerciais são reinvestidos nos próprios parques. Na prática, mesmo contando com essas receitas, no fim do mês as gestoras privadas às vezes acabam usando recursos próprios para fazer a conta fechar. No caso do Parque Burle Marx, por exemplo, apesar das receitas com estacionamento, eventos e cessão de espaço para comércio de alimentos, a Fundação Aron Birmann (que tem vínculos com o setor imobiliário) arcou com aproximadamente 20% dos custos do parque em 2017.

Em segundo lugar, todos os parques citados estão situados em áreas de alta renda na cidade e são mantidos por entidades e associações ligadas a empresas que, de alguma maneira, exploram comercialmente seu entorno. Parques públicos bem conservados costumam valorizar os imóveis a sua volta. Ou seja, de um ponto de vista puramente financeiro, pode fazer sentido para os proprietários desses imóveis (individualmente ou através de fundações ou associações) tirar dinheiro do próprio bolso para ajudar a manter os parques limpos e bem-cuidados, ações que têm como efeito valorizar seus próprios empreendimentos na região. De qualquer maneira, esse modelo depende de doações e trabalho voluntário. Se em bairros mais ricos já é difícil contar com doações que sejam volumosas e permanentes, será que o modelo funcionaria para administrar parques localizados em regiões mais pobres da cidade?A própria Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, em comunicado de dezembro passado, revelou que estava elaborando um modelo de concessão baseado em um “parque-âncora” (possivelmente, o Ibirapuera), que seria responsável por gerar renda a ser aplicada na conservação de outros parques menos “rentáveis”.

A Prefeitura tem argumentado repetidamente que a gestão dos parques municipais representa atualmente um ônus ao tesouro do município, pois gera mais custos do que receitas. Ainda que se se conceda a gestão à iniciativa privada, não existe mágica: para as contas fecharem, as eventuais concessionárias terão de diminuir os custos dos parques ou aumentar suas receitas que estes geram, ou ambos. Caso o modelo de concessão apresentado pela gestão Doria permita a gestão com fins lucrativos, o equilíbrio financeiro se torna um ponto especialmente delicado. As propostas apresentadas em setembro de 2017 ainda não foram divulgadas, mas o fato de que a maioria das proponentes são empresas, sendo que algumas delas já atuam como terceirizadas de órgãos públicos prestando serviços de manutenção de parques, é indicativo de que o modelo de concessão esperado pelo mercado pressupõe, sim, fins lucrativos.

É importante que fique claro se a pretendida economia virá do aumento da eficiência da prestação de serviços e gestão de mão-de-obra, ou da intensificação da geração de renda através, por exemplo, do aluguel de pontos de comércio ou da cobrança pela realização de eventos particulares. Apesar de o PMI deixar explícito que será garantido o acesso gratuito a todos os parques sob gestão privada, o próprio edital permite que os modelos de financiamento incluam a cobrança pelo uso de equipamentos dentro dos parques, como quadras esportivas.

Onde serão cortados gastos e como será aumentada a receita? Por um lado, é importante garantir que eventuais cortes de custo não signifiquem uma piora nos serviços responsáveis por manter a qualidade dos parques. Do lado da receita, existe também o risco de que as modelagens partam de uma expectativa de consumo mais alta dos frequentadores dos parques. Ainda que possa existir, em alguns deles, uma demanda reprimida por bens e serviços, é importante que seus usuários tenham o direito de usufruir do espaço público sem se sentir pressionados a consumir.

Também é fundamental que os produtos comercializados dentro dos parques, assim como o uso de seus equipamentos, sejam acessíveis para frequentadores de qualquer perfil socioeconômico. Ou seja, é imprescindível que a modelagem a ser adotada nas concessões garanta o interesse público ao tratar indistintamente o cidadão, sem traçar ou priorizar qualquer tipo de frequentador por sua faixa de renda.

Além disso, é importante garantir que pequenos comerciantes tenham a oportunidade de trabalhar dentro dos parques. No caso do Ibirapuera, a cooperativa de vendedores ambulantes que têm a permissão para atuar ali já conseguiu o compromisso da Prefeitura de que não serão removidos após a concessão do parque. Mas será que esse diálogo existirá em outros parques onde há a presença desses vendedores?

Ainda em relação à modelagem, quais mudanças físicas as concessões permitirão que sejam feitas nos parques e como elas irão alterar sua paisagem? Atualmente, já existem parcerias com empresas que doam um serviço e recebem como contrapartida o direito de exibir sua marca no espaço público, através de placas com dimensões restritas. Um exemplo recente é o da Nike, que reformou as pistas de corrida e o campo de futebol do Parque Ibirapuera. Nas novas concessões, será permitida a realização de um maior número de parcerias desse tipo, ampliando a quantidade de contrapartidas de publicidade, como placas e outdoors? Quais áreas poderão sediar eventos privados, com acesso restrito, em dias específicos? Serão construídos novos edifícios para abrigar novas atividades? Sob quais parâmetros?

Considerando os aspectos econômico-financeiros envolvidos no projeto de desestatização dos parques de São Paulo, resta uma questão que não tem aparecido no discurso oficial: as decisões sobre a gestão dos parques deveriam ser norteadas por critérios de rentabilidade e eficiência econômica? O poder público deveria deixar de gastar recursos públicos com a gestão de parques, tão importantes para o bem-estar da população? Conceder significa não gastar ou gastar menos? Nota-se que a desestatização é apresentada como solução antes que esteja claro ao público qual é exatamente o problema a ser resolvido. Embora a Prefeitura de fato se depare com dificuldades na zeladoria e manutenção de espaços públicos e áreas verdes, tanto por escassez de recursos como por entraves da burocracia estatal, essa constatação não justifica necessariamente a concessão de parques e áreas públicas a parceiros privados que busquem fazer uma gestão com fins lucrativos.

Por fim, a questão mais fundamental com relação à gestão dos parques municipais é a participação social. A gestão dos parques concedidos será aberta, transparente e participativa ou será feita dentro de quatro paredes pelas empresas ou organizações que vençam o edital? Se a Prefeitura está agora abrindo a possibilidade de novas formas de gestão, por que não experimentar formas de gestão compartilhada, sejam elas comunitárias ou autogeridas, em que a vizinhança ou coletivos assumam responsabilidades a partir de sua capacidade?

Neste momento, pairam mais dúvidas do que certezas sobre os planos do poder público municipal para os parques da cidade. Um único modelo de gestão seria realmente capaz de acolher a diversidade dos parques de São Paulo? As novas formas de gestão dos parques conseguiriam garantir o seu caráter público, promovendo o encontro, o convívio entre as diferenças e a apropriação coletiva da produção e reprodução desses espaços? Aguardemos atentos pela divulgação do próximo edital.

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Daniel Ávila Caldeira é economista, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela FAU USP e doutorando em Antropologia Social pela FFLCH USP. É membro do GEAC – Grupo de Estudos de Antropologia da Cidade e pesquisador do LabCidade, onde atua no projeto ObservaSP. Lattes

** Pedro Lima Pedro Lima é estudante do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU USP e pesquisador do LabCidade. Integra a equipe do ObservaSP desde 2014. Lattes

Nova rede de ônibus: quais os impactos no seu bairro?

Por Raquel Rolnik* e Pedro Mendonça**

Proposta Linhas de ônibus

 

No último dia 21 de dezembro, a Prefeitura de São Paulo lançou para consulta pública a
minuta do edital de concessão do transporte coletivo municipal. A proposta, entre outras
questões, prevê uma nova divisão das linhas de ônibus da cidade, em três grupos –
estrutural, de articulação regional e local. As linhas serão distribuídas em 29 contratos com empresas diferentes.

O rearranjo será feito a partir da troncalização do sistema, ou seja, a reorganização do
trajeto das linhas, de modo que algumas sejam destinadas ao fluxo das principais avenidas (rede estrutural) e outras tenham a função de aproximar a população destes principais eixos de transporte (redes de articulação regional e local). Com isso, aumenta a necessidade de integração entre as linhas. Embora este modelo pareça lógico, a troncalização, na forma como está sendo proposta, não implica necessariamente melhoria no serviço prestado.

Isso porque essa nova rede prevê uma redução no número de linhas nos principais
corredores da cidade. A justificativa para esse corte é a tentativa de diminuir o número de ônibus nestes corredores, evitando a sobreposição de linhas e a ociosidade e, com isso, aumentando a fluidez dos veículos e, portanto, a oferta de lugares para os usuários.

Mapa 1: variação de linhas diurnas: Rede existente x Rede proposta / LabCidade

 

Mapa 2: variação da oferta de lugares por minuto no pico da manhã: Rede existente x Rede proposta /  LabCidade

Com esses cortes, as baldeações entre ônibus devem aumentar para quem faz grandes
deslocamentos na cidade. Mas, considerando que existem poucos corredores de ônibus, e
que eles estão distribuídos de modo desigual entre as regiões da cidade, nada garante que a qualidade do serviço melhorará. Para suportar o alto fluxo de ônibus na rede estrutural, é necessário investir em novos corredores exclusivos e em faixas de ultrapassagem que evitam que se formem grandes filas de veículos nas paradas. Também é importante melhorar as próprias paradas, aumentando sua capacidade e disponibilizando informações detalhadas sobre o funcionamento da rede.

Outro problema a ser enfrentado na troncalização é a alta lotação dos ônibus. Quando as
linhas ligam os bairros a áreas centrais, ainda que o sistema seja pouco eficiente, o
passageiro sabe que conseguirá entrar no veículo. Mas quando as linhas são seccionadas,
o passageiro pode ter problemas ao tentar embarcar em linhas estruturais, já que vai
competir por espaço com usuários de outras linhas fazendo a baldeação no mesmo ponto. Nesses casos, a troncalização pode se tornar um pesadelo.

Mais uma vez, não é possível separar o debate sobre a diminuição da sobreposição de
linhas da discussão sobre a ampliação e qualificação do sistema, ainda mais quando se
trata de algo que afeta o cotidiano de milhões de usuários.

No nível das redes local e de articulação regional, é importante reconhecer a importância da contribuição de quem mora ou trabalha nos bairros para redefinir o desenho dessas redes. O transporte pode cumprir um papel importante para a integração dos bairros, fortalecendo atividades locais, centralidades comerciais, espaços públicos e lugares de encontro. Para isso, é necessário que a concessão do serviço abra espaços de discussão localizados nos bairros.

Além do debate urbanístico, há um conjunto de outras discussões relacionadas ao modelo da concessão deste serviço, como as formas de remuneração, a avaliação da qualidade, entre outras. Mas estes temas serão abordados nos próximos posts.

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* Raquel Rolnik é urbanista, professora de Planejamento Urbano da FAU USP e coordenadora do LabCidade. Livre-docente pela FAU USP e doutora pela New York University, foi coordenadora de urbanismo do Instituto Pólis, diretora de Planejamento Urbano da cidade de São Paulo, secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. É autora dos livros “O que é a Cidade”, “A Cidade e a Lei”, “Folha Explica São Paulo” e “Guerra dos Lugares”. Lattes

** Pedro Mendonça é estudante do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU USP. Pesquisa parcerias público-privadas (PPPs) utilizadas como instrumento de implementação de projetos urbanos, especialmente as PPPs Habitacionais do Estado de São Paulo. Integra a equipe do ObservaSP desde 2015. Lattes

Projeto traz depoimentos de urbanistas e juristas

projeto memoria do direito urbanistico1

Vale a pena conhecer o Projeto Memória do Direito Urbanístico, que está sendo desenvolvido voluntariamente sob a coordenação do professor Edésio Fernandes. A proposta é registrar e disponibilizar depoimentos curtos de pessoas que, desde a década de 1970, têm contribuído para o avanço e a consolidação do direito urbanístico, um ramo novo no direito público brasileiro.

Até agora já foram entrevistados os professores Álvaro Pessoa, Alex Ferreira Magalhães, Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Ricardo Pereira Lira, Cláudia Dutra, Letícia Marques Osório, Sônia Rabello, Rafael Soares Gonçalves, além do próprio Edésio Fernandes.

São depoimentos breves, de cerca de 20 a 40 minutos, nos quais essas personalidades do direito urbanístico apresentam suas trajetórias, ideias, principais ações e publicações. Trata-se de material de valioso interesse para estudantes, professores e pesquisadores da área.

A primeira etapa foi realizada no Rio de Janeiro e já estão previstas gravações em São Paulo e Minas Gerais. O projeto pretende chegar ainda em outros estados do Brasil, como Bahia, Pernambuco, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal e outras localidades.

Todos os vídeos estão disponíveis neste canal do Youtube. Confira!

A mulher, a cidade e o debate sobre o urbano

mulher na bici tomaz vello

Foto: Tomaz Vello / Arte: Caroline Nobre

Por Marina Harkot*

Nas últimas décadas, se o cotidiano da mulher brasileira mudou e ela também foi incluída nas relações de trabalho produtivo e externos à casa, os papéis de gênero na dinâmica familiar – fruto de séculos de construção sociocultural – não se alteraram no mesmo ritmo. As responsabilidades referentes ao âmbito doméstico, ao invés de serem compartilhadas entre os membros da família, continuaram recaindo majoritariamente sobre a figura da esposa e mãe – quando é este o caso – e resultam em jornadas duplas ou até mesmo triplas de trabalho externo, administração do lar e cuidado dos filhos.

A entrada massiva da mulher brasileira no mercado de trabalho a partir dos anos 70 coincide com o momento em que o planejamento urbano sob a perspectiva masculina se faz perceber com maior força. Antes principalmente associadas ao espaço doméstico e ao trabalho reprodutivo, as mulheres passaram a vivenciar a cidade de uma forma diferente, mudando sua rotina e aumentando o raio e frequência de seus deslocamentos.

A circulação feminina não é mais restrita aos pequenos trajetos em função das tarefas que lhes são historicamente atribuídas – casa, mercado, feira, comércio local, escola. O binômio casa-trabalho e as dinâmicas em torno dele, fruto do planejamento urbano centrado na vivência masculina, não levam em consideração, por exemplo, as múltiplas pequenas viagens que as mulheres fazem dentro de um único deslocamento (entre sair de casa e chegar ao trabalho) ou mesmo o fato de as taxas relacionadas ao uso, por mulheres, da bicicleta como meio de transporte ou de modos motorizados individuais serem muito inferiores às dos homens – no primeiro caso, elas não se sentem seguras o suficiente para pedalar na cidade, no outro, é o homem quem geralmente monopoliza o uso do carro da família.

Assim, os movimentos feministas passaram a dialogar sobre o espaço construído e a maneira como são planejadas as cidades nas quais estamos vivendo. O debate sobre o espaço que a mulher ocupa na cidade não é novo – embora provavelmente tenha sido potencializado pela atenção que a temática urbana ganhou nos últimos anos, em conjunto com mudanças observadas nos meios de acesso à informação e a facilidade de articulação via redes sociais. A tais fatores soma-se o avanço trazido pela criação de órgãos transversais, tais como a Secretaria de Políticas para Mulheres, cuja agenda também inclui o olhar atento sobre a formulação e execução de todas as políticas públicas, a fim de que a promoção da igualdade entre os gêneros esteja sempre em pauta.

Hoje, grupos de mulheres articulam suas demandas em torno de pontos relevantes da gestão pública, tais como iluminação (bastante associada à segurança pública), desenho de linhas de ônibus que sirvam também para acessar comércio e serviços (e não apenas ligar a casa ao trabalho), a luta por maior oferta de vagas em creches e  jornada escolar em período integral, entre outras. Além disso, o que estamos percebendo recentemente é a forte articulação contra o assédio de rua e o assédio no transporte público, naturalizados e vistos como algo “que faz parte da cultura latina”, mas que não apenas intimidam e invadem as mulheres como também as fazem repensar seus trajetos para desviar de certos caminhos, impedindo-as de circular por certos lugares e literalmente negando seu direito de ocupar e vivenciar a cidade em sua totalidade.

Parte da população ainda reproduz um discurso que questiona o “direito” da mulher em, por exemplo, andar desacompanhada à noite pela cidade e culpabiliza as vítimas de estupro, associando os ataques ao comprimento das suas roupas e por simplesmente circularem pelas ruas. Diante disso, os movimentos feministas no contexto urbano reclamam acesso integral para as mulheres a tudo o que a cidade tem a oferecer. Para tal, é essencial que as mulheres sejam ouvidas e participem ativamente no desenho e construção das políticas urbanas – além de refletir sobre os papéis que cada gênero desempenha, buscando também desconstruí-los.

Além disso, quando falamos em mudanças culturais, é necessário incluir a dimensão da educação nas ações e políticas públicas, a fim de que o tema possa ser objeto de reflexão desde a infância. Como é possível, afinal, falar no uso que mulheres e homens fazem da cidade e na desconstrução de papéis sociais de gênero sem passar por uma educação que os problematize e questione?

O contexto de crise – e, por que não?, reinvenção – que nossas cidades estão atravessando sinaliza a necessidade de novas maneiras de se pensar o planejamento e a gestão urbana. A sociedade civil se organizando de formas inovadoras e a apropriação pela população da discussão sobre o futuro que se quer para as cidades mostram que existe abertura e necessidade de se incluir a discussão sobre gênero como pauta transversal a todas as políticas. Como falar em combate à violência doméstica ou às desigualdades salariais entre homens e mulheres sem levar em conta que o meio urbano é cenário desses conflitos? Com mais de 80% da população brasileira vivendo em cidades, é evidente que o espaço construído exerce influência fundamental na manutenção ou superação de tal assimetria na relação entre homens e mulheres – e que muito pode se avançar ao se abordar a questão a partir da perspectiva do planejamento e desenho urbanos.

*Marina Harkot é formada em ciências sociais pela USP, trabalha e pesquisa no campo dos estudos urbanos, mobilidade e gênero. Milita por uma cidade mais equânime à qual todos tenham direito.