Operação Urbana Água Branca

A Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUC AB) é uma operação urbana em andamento na cidade de São Paulo, abrangendo um território imediato nos bairros da Barra Funda, Água Branca e Pompeia, na Zona Oeste, e um território expandido que engloba bairros das zonas Norte, Oeste e Central da cidade. O projeto hoje em vigor é uma revisão de uma operação anterior de 1995, no mesmo território e com o mesmo nome, de forma a adequá-la às disposições do Estatuto da Cidade e às diretrizes mais recentes da política urbana municipal.

Seu objetivo, desde o primeiro projeto, é o adensamento e maior ocupação de uma região de solo pouco parcelado e baixa densidade construtiva e populacional que, em contraponto, está localizada no centro da cidade e tem uma infraestrutura de transporte considerável já implantada e boas condições de macroacessibilidade.

A Operação Urbana anterior não conseguiu promover grandes transformações no território pela baixa adesão dos empreendedores imobiliários. A construção do Centro Empresarial Água Branca, empreendimento de quatro torres comerciais, custeou o prolongamento de uma avenida e a restauração da “Casa das Caldeiras”, antigo prédio industrial de interesse histórico. Mas os últimos anos do projeto foram importantes para uma virada repentina no desinteresse, que resultou na arrecadação de uma quantia considerável de recursos, muito provavelmente refletindo o boom imobiliário pelo qual passou a cidade.

Mantido o objetivo de transformação e motivada pelo interesse recente, foi elaborada em 2013 uma revisão do projeto. O desafio era diferenciá-la da ênfase que se deu sobre a realização de obras viárias, sem promover a reestruturação espacial esperada, e estruturar um plano em que houvesse a renovação de padrões urbanísticos com diversidade social, espaço para espaços públicos, habitação de interesse social em terra bem localizada e contribuições ambientais.

As principais novidades previstas na revisão em prol desse objetivo são a definição de um novo programa de obras, mais diversificado; a destinação de 22% dos recursos arrecadados para habitação social e a definição de uma meta de 5 mil atendimentos habitacionais; a criação do perímetro expandido, para redistribuição territorial dos recursos para as bordas do perímetro; e a governança democrática através de um Grupo de Gestão paritário e com representantes da sociedade civil eleitos de forma direta. O grupo tem como atribuições, entre outras, definir prioridades e acompanhar a implementação do programa de intervenções de forma participativa.