Projeto

O observaSP é um observatório ligado ao projeto de pesquisa “Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras”, desenvolvido em São Paulo pelo Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, com apoio da Fundação Ford.

O projeto é também desenvolvido em Belo Horizonte, em parceria com os grupos Indisciplinar e Praxis, ambos da UFMG; no Rio de Janeiro e em Fortaleza, por pesquisadores do IPPUR/UFRJ e do LeHab/UFC, ligados ao Observatório das Metrópoles. Tem por objetivo monitorar e influenciar políticas urbanas municipais, com foco na função social da propriedade, inclusão socioterritorial da população de baixa renda e ampliação do acesso aos serviços urbanos.

A partir de estudos de caso em cada uma das cidades, são analisados as estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística desenhados pelos governos locais para implementar (ou obstruir) o direito à moradia e à cidade, notadamente para os setores mais vulneráveis da população.

O projeto iniciou em abril de 2014, acompanhando, em São Paulo, os debates sobre o novo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/14), a revisão da Lei de Zoneamento (Lei Municipal 16.402/16), a implementação da Operação Urbana Consorciada Água Branca e a elaboração da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.

Atualmente, o projeto está estruturado em seis eixos de pesquisa temáticos – Espaços Públicos e Comuns Urbanos, Global Players, Mobilidade Urbana, Parcerias Público-Privadas Urbanas, Projetos de Reestruturação Urbana e Regulação Urbanística. São frentes de pesquisa que dialogam entre si e articulam-se com organizações e movimentos sociais, buscando incidir sobre os processos de forma propositiva e fortalecer a atuação da sociedade civil.

Neste espaço você encontra a produção da equipe de pesquisa do observaSP sobre esses assuntos, bem como textos de colaboradores e grupos parceiros.

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