Vandalismo, patrimônio público e espaço urbano

Centro de São Paulo. Foto: Isabel Martin.

Por Aline Passos*

Em tempos de protestos contra o aumento das tarifas de transporte público em todo o país, a imprensa sempre traz à tona debates acalorados sobre vandalismo e depredação de patrimônio público. Independente do contexto das manifestações – em que nem sempre, mas eventualmente, tais ações ocorrem –, cabe uma reflexão sobre o que leva as pessoas a agir desse modo e quais os significados desses atos. É muito difícil responder a essas questões sem problematizar os termos “vandalismo” e “patrimônio público”, duas noções carregadas de um senso estético e político referenciado a grupos sociais bastante específicos e que, por isso, não podem ser tomadas a priori, como se fossem consensuais.

A noção de vandalismo é sempre acionada para ler dois tipos de práticas: uma é a intervenção no espaço urbano que fere o senso estético de certos grupos sociais, mais sensíveis a pichações do que a outdoors (agressivos não só pelo tamanho, mas muitas vezes por seus conteúdos publicitários machistas, racistas, capacitistas etc), e outra é a destruição que não está inscrita sob o signo do desenvolvimento, do progresso, da civilização, ou mesmo que se coloca em oposição a essa lógica do capital, como a ação direta dos Black blocs, por exemplo. A destruição que, em grande medida, pode ser lida como efeito de uma sociabilidade segregacionista e, portanto, violenta, é que costuma receber a denominação de vandalismo.

Pensemos nos grandes problemas ambientais de nossas cidades para deslocar a noção de vandalismo tal como ela costuma aparecer na mídia, nos discursos das autoridades institucionais e mesmo nas conversas que travamos no dia a dia. São Paulo, como muitas outras grandes cidades brasileiras, foi construída, em grande parte, sobre aterros que produziram uma série de desequilíbrios ambientais. Assim, áreas ambientalmente importantes, como rios e córregos, foram destruídas, às vezes para construir avenidas, às vezes para dar lugar a condomínios verticais destinados à classe média, às vezes até para construir shopping center. Mas, em que pese estarmos falando de destruição do meio ambiente, nada disso é considerado vandalismo. Tampouco os caríssimos condomínios que despejam seus dejetos em mangues e rios o são.

Outro exemplo é a política de transporte público, semelhante na maioria das nossas cidades. Tais políticas são definidas ao arrepio dos interesses dos usuários, que pagam caro por um serviço de péssima qualidade, ao mesmo tempo em que não se ouve falar em avanços de processos licitatórios que tornem minimamente transparentes essas concessões. É interessante notar como ônibus altamente poluentes e caindo aos pedaços, pelo tempo de circulação ou falta de manutenção adequada, não são percebidos como vandalismo, enquanto rabiscos em seus assentos provocam discussões acaloradas sobre o tema.

No que diz respeito ao patrimônio público, para além da acepção jurídica, cabe perguntar: a quem, de fato, pertence esse conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico e turístico? Quem reconhece ou se reconhece nos enormes bustos e estátuas de heróis da nacionalidade erguidos nos espaços públicos? Que histórias contam esses monumentos? Quem acessa os conteúdos dos nossos museus? Nem mesmo as ruas e as praias, bens de uso comum, são ocupadas livremente. Existem restrições políticas, sociais e culturais de acesso a esses bens.

No final do ano passado, em Aracaju, um grupo de jovens que se reunia aos domingos para fazer música na Praia da Cinelândia – o Som de Calçada – sofreu da polícia uma tentativa de restrição de uso do local, de forma completamente injustificada. Não havia utilização de grandes aparatos eletrônicos de som e imagens, nem espaço cercado, nem ingresso, nem patrocínios, nem jamais ocorreram incidentes de dano ou violação a qualquer patrimônio, como ocorre anualmente, por exemplo, em grande parte dos chamados circuitos oficiais do carnaval de Salvador, que privatizam o espaço público, mobilizando somas milionárias em negócios privados e transmissões televisivas. Felizmente, após mobilização de vários movimentos culturais, o Som de Calçada prevaleceu, mas quantas vezes, nas praças espalhadas pela cidade, pessoas são tangidas, enxotadas, impedidas de usufruir do patrimônio público? É preciso que a cidade possa pertencer às pessoas que vivem nela se quisermos falar em patrimônio público digno desse nome.

Quando o assunto é o dano ou a destruição do patrimônio público – escolas, postos de saúde, terminais de ônibus, estações de metrô… –, é frequente ouvirmos discursos muito inflamados, preocupados com o dinheiro que será gasto para recuperar esse patrimônio. Passa ao largo da percepção dos arautos da moralidade tributária e da responsabilidade fiscal que há um custo, inclusive econômico, na segregação social urbana, e é inexigível que uma parcela da população se sinta responsável por um patrimônio sobre o qual ela não decide, não acessa, não entende, ou quando entende, recusa, pois nada ali diz respeito a sua história, seus costumes ou sua experimentação da cidade. Quando um banco de praça é destruído, um monumento é pichado ou um prédio público tem a vidraça quebrada, devemos primeiro nos perguntar como se dá a ocupação dessa praça, o que simboliza esse monumento ou como se dá o acesso ao tal prédio. Quem afirma “eu pago impostos” como maneira de impor uma compreensão sobre o patrimônio público, sua disposição e utilização, ainda não entendeu que não estamos falando de uma relação de consumo, mas de coexistência.

Assim, desfigurando os sentidos mais comuns de “vandalismo” e “depredação do patrimônio público”, podemos utilizar essas expressões para falar da especulação imobiliária que deixa vários imóveis vazios e deteriorados em áreas centrais; os carros de som com propaganda eleitoral em alto volume a cada dois anos; as toneladas de panfletos que as empresas distribuem no meio da rua, produzindo lixo de forma extravagante; os outdoors com propagandas de produtos de luxo, e também os que anunciam obras dos governos paralisadas, esquecidas, atrasadas… São muitos exemplos.

Não se trata, aliás, de uma mera “questão de gosto”, do que cada um acha feio ou bonito – alguns panfletos e outdoors, inclusive, são muito interessantes e bem feitos –, mas do conteúdo e do sentido de cada uma dessas intervenções urbanas. Uma pichação pode dizer muitas coisas sobre a vizinhança, o comércio local, a socialização de jovens, os conflitos em uma determinada comunidade. Uma pichação pode, aliás, ser muito bonita, bem humorada, inteligente e provocar boas reflexões sobre os mais diversos assuntos. Algumas são declarações de amor. Ao tomarmos as pichações como conjunto homogêneo rotulado de vandalismo, de um lado, perdemos a chance de olhar para essas intervenções e perceber o que as pessoas que as produzem estão dizendo sobre a cidade, e de outro, estamos reafirmando a imposição de uma concepção do espaço urbano que é segregacionista, pois só aceita a possibilidade de intervenção que obedeça a certos parâmetros estéticos, políticos e econômicos.

Isso não quer dizer que qualquer dano está, de antemão, justificado, mas que os acontecimentos carregam uma série de dimensões que precisam ser consideradas, e não me parece honestamente interessado em construir uma sociabilidade mais solidária quem individualiza o problema ou estigmatiza certas populações ou grupos sociais. Muros e paredes brancos e assépticos podem também nos dizer coisas terríveis sobre as relações entre as pessoas. Isso não está dado de antemão, da mesma forma como não se pode supor que o contrário é sinônimo de “vandalismo”.

É preciso deslocar a perspectiva pela qual são lidas as intervenções no espaço urbano; analisá-las em relação às políticas de mobilidade, habitação e cultura, que são pautas urbanas urgentes e pulsantes. É vital compreender que as cidades são espaços de coexistência das diferenças, e percepções estéticas distintas são próprias dessa coexistência. É necessário afastar pré-juízos de valor negativo sobre as apropriações do espaço urbano que não estão inseridas na lógica do empreendedorismo, do capital, do desenvolvimentismo. É preciso também questionar estas lógicas e seus efeitos na produção de relações de segregação social. Está mais do que na hora de ampliar esse debate com os coletivos de cultura e com a juventude que circula fora dos estreitos limites das indústrias locais de entretenimento. “Vandalismo” e “patrimônio público” já não são mais noções sobre as quais se pode impor um sentido unívoco e cordato. Há resistências.

*Aline Passos é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, professora universitária e advogada.